Fiscalização da Anatel na Black Friday pressiona marketplaces e Mercado Livre cita ações contra irregularidades
Operação apreende milhares de itens ilegais e leva plataforma a destacar programas internos de segurança
247 - A intensificação das ações de controle sobre produtos vendidos por grandes marketplaces durante a Black Friday resultou em apreensões e na ampliação de medidas de segurança adotadas pelas plataformas digitais.
A operação realizada entre 30 de novembro e 1º de dezembro em centros de distribuição de Shopee, Amazon e Mercado Livre, localizados no Paraná, Distrito Federal e São Paulo, identificou milhares de itens sem homologação obrigatória. Foram verificados 20.591 produtos e encontrados 4.226 irregulares, entre carregadores, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. Desse total, 2.569 estavam no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon.
No caso do Mercado Livre, a apreensão de 2,5 mil itens correspondeu a 2,03% do estoque das categorias reguladas pela Anatel e a 0,28% do total do centro de distribuição fiscalizado. A empresa informou que já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram mercadorias retidas e aguarda a finalização do relatório técnico sobre a operação.
A plataforma destacou que é classificada como “empresa conforme” pela Anatel, com índice de confiabilidade de 90%, e que mantém programas específicos de proteção de marca e combate a produtos ilegais, como o Brand Protection Program (BPP) e a Aliança Antipirataria (MACA). Também lembrou o reconhecimento recebido no Prêmio Nacional de Combate à Pirataria de 2023.
A ação deste ano apresentou redução significativa de irregularidades em comparação a operações anteriores, que registraram um volume muito maior de itens impedidos de circular. A queda é atribuída ao avanço de mecanismos automáticos de rastreamento, como o uso de inteligência artificial para análise de anúncios publicados nos marketplaces.
A orientação das autoridades segue no sentido de que consumidores verifiquem sempre a homologação dos equipamentos e certifiquem-se de que o vendedor está autorizado a comercializar produtos de telecomunicações, um cuidado que contribui para a segurança dos usuários e para a integridade das redes utilizadas diariamente.
