Augusto Heleno, Braga Neto e Paulo Sérgio Nogueira terão 10 dias para apresentar defesa ao STM
Ações marcam avanço da tramitação processual; representações tratam de Indignidade para o Oficialato
247 - Os generais do Exército Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Neto, além de Jair Bolsonaro (PL), terão prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa escrita ao Superior Tribunal Militar. Segundo o tribunal, as representações por Indignidade para o Oficialato foram protocoladas no início do mês pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, chefe do Ministério Público Militar. As informações são do jornal O Globo.
As ações marcam o avanço da tramitação processual após a conclusão das etapas preliminares. De acordo com comunicado do STM, apenas o almirante Almir Garnier não foi citado pelo relator para apresentação de defesa. O tribunal informou que "o movimento representa o início de tramitação da ação".
Prazos e próximas etapas do processo
Ainda conforme o STM, caso a defesa não seja entregue dentro do prazo estabelecido, o relator poderá solicitar a indicação de defensor público, que terá o mesmo período para protocolar a manifestação. Após o recebimento das defesas, os relatores analisarão tecnicamente os argumentos apresentados. Em seguida, será elaborado o voto do relator com base na documentação processual.
Com a conclusão dessa etapa e após manifestação do revisor, o processo poderá ser incluído na pauta de julgamento. Depois disso, caberá à presidência do STM definir a data do julgamento em plenário. Durante a sessão, o relator apresentará o relatório do caso. Após a manifestação do revisor, as partes poderão realizar sustentação oral.
Segundo o tribunal, "a definição do cronograma final de julgamento dependerá exclusivamente da agilidade na conclusão dos relatórios e da conveniência administrativa da presidência da Corte militar".
