CGU investiga se Dark Horse usou dinheiro público

247 – A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma auditoria para apurar se recursos públicos provenientes de emendas parlamentares foram utilizados de forma irregular no financiamento do filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado da auditoria será encaminhado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por relatar a investigação sobre a destinação desses recursos. As informações são do G1.

O trabalho da CGU busca esclarecer se o dinheiro das emendas foi efetivamente aplicado nos projetos para os quais foi oficialmente destinado ou se entidades ligadas à produtora do filme teriam servido apenas como intermediárias para que os recursos públicos chegassem, na prática, à produção cinematográfica.

Os auditores vão rastrear o fluxo do dinheiro, verificar a execução dos projetos apresentados pelas entidades beneficiadas e analisar documentos que comprovem a realização das atividades financiadas com recursos públicos.

Entre os casos analisados está uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade vinculada à produtora do filme. Em manifestação encaminhada ao STF, o parlamentar negou qualquer irregularidade e afirmou que os recursos tiveram destinação pública legítima.

De acordo com a defesa de Frias, a verba foi destinada para "projetos de inclusão digital, letramento e empreendedorismo e esportes para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social — finalidade pública, social e constitucionalmente legítima".

Os advogados também contestaram as suspeitas de desvio dos recursos para a produção audiovisual.

"Não há, nos Autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, 'compartilham endereço' — argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade", afirma a manifestação apresentada ao Supremo.

Polícia Civil investiga outra frente envolvendo o filme

Além da auditoria conduzida pela CGU, o caso também é alvo de investigação da Polícia Civil de São Paulo em uma apuração distinta. Nessa frente, os investigadores apuram a suspeita de que recursos públicos provenientes de um contrato de fornecimento de Wi-Fi firmado entre uma entidade ligada à empresária Karina da Gama e a Prefeitura de São Paulo possam ter sido utilizados, de forma indireta, na produção de Dark Horse.

No início deste mês, três empresas controladas por Karina da Gama, sócia da produtora responsável pelo longa-metragem, foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação Wi-Fi.

Há suspeitas de que a produção do filme tenha ocorrido paralelamente ao recebimento de repasses públicos destinados ao Instituto Conhecer Brasil.

O documento registra que, "durante o período de vigência do contrato administrativo e dos repasses públicos milionários ao Instituto Conhecer Brasil, a investigada teria iniciado a produção de longa-metragem denominado 'Dark Horse', cujo custo estimado variaria entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões, havendo suspeitas de utilização indireta de recursos públicos oriundos do programa municipal para financiamento da produção audiovisual".

A investigação da Polícia Civil também aponta indícios que, segundo a decisão, justificam o aprofundamento das apurações, incluindo possíveis situações de desvio de finalidade e confusão patrimonial envolvendo Karina da Gama e a empresa Go Up. Entre os pontos investigados está a coincidência entre o recebimento de recursos públicos pela entidade e o início da produção do filme, bem como a eventual utilização indireta desses recursos para financiar a obra audiovisual.