Área técnica do STF indica André Mendonça para relatar caso Dark Horse
Documento enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, aponta conexão com ações ligadas ao Banco Master já sob relatoria de André Mendonça
247 - A área técnica do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a notícia-crime relacionada aos recursos destinados ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL), deve ser encaminhada ao ministro André Mendonça. O parecer, segundo O Globo, foi enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que terá a palavra final sobre a definição da relatoria.
A manifestação da Secretaria Judiciária reforça o entendimento já apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu o envio do caso ao gabinete de Mendonça em razão da existência de investigações conexas.
Área técnica identifica processos relacionados
O parecer foi elaborado após um despacho de Edson Fachin, que solicitou esclarecimentos antes de decidir qual ministro ficará responsável pela análise da notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
De acordo com a Secretaria Judiciária, uma consulta aos sistemas do Supremo identificou duas petições distribuídas por prevenção ao ministro André Mendonça em 22 de maio deste ano. Ambas tratam dos valores destinados ao filme Dark Horse, o que, segundo a área técnica, caracteriza uma conexão entre os processos.
O documento ressalta, entretanto, que a pesquisa não abrangeu processos que tramitam sob sigilo.
Entendimento coincide com manifestação da PGR
A conclusão da área técnica converge com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República. Para a PGR, os fatos narrados na notícia-crime apresentada por Lindbergh Farias possuem relação com investigações já conduzidas por André Mendonça. Entre elas está a investigação conhecida como Compliance Zero, que apura suspeitas envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Decisão final caberá a Edson Fachin
A petição chegou inicialmente a ser protocolada em um inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, foi retirada destes autos por determinação do próprio ministro, que encaminhou o caso à Presidência do STF para que fosse analisada a eventual conexão com outros processos em tramitação.
Com o parecer técnico e a manifestação da PGR, caberá agora ao presidente do Supremo, Edson Fachin, decidir se a notícia-crime será redistribuída por prevenção ao gabinete de André Mendonça ou se permanecerá vinculada ao inquérito atualmente conduzido por Alexandre de Moraes.
