Fachin pede parecer técnico antes de decidir relatoria de ação sobre filme "Dark Horse"
Presidente do STF solicita avaliação da área técnica da Corte sobre distribuição de processo que cita Jair Bolsonaro e filhos do ex-mandatário
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou uma análise técnica antes de decidir quem ficará responsável por relatar a ação que pede investigação sobre Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As informações são do UOL.
A medida foi tomada no âmbito de uma ação relacionada ao filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Antes de definir a relatoria do caso, Fachin solicitou esclarecimentos à Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária do STF, setor responsável pela classificação e distribuição dos processos que chegam à Corte.
Área técnica analisará distribuição do processo
O pedido encaminhado pelo presidente do STF busca esclarecer os critérios para a distribuição da ação e verificar eventual conexão com procedimentos já em tramitação no tribunal.
Inicialmente, o requerimento foi protocolado no Inquérito 4.995, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. A vinculação ao procedimento levou Fachin a solicitar uma avaliação técnica antes de tomar qualquer decisão sobre o encaminhamento definitivo do caso.
Ação foi apresentada por Lindbergh Farias
A ação foi protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pede à Polícia Federal a apuração de uma possível relação entre negociações financeiras envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme Dark Horse e a atuação política de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Segundo o pedido apresentado ao STF, a investigação deverá verificar se existe ligação entre os valores negociados para o projeto cinematográfico e a atuação de Eduardo Bolsonaro em defesa da aplicação de sanções estadunidenses contra autoridades brasileiras e ao próprio Brasil.
Em maio, reportagem do portal The Intercept Brasil revelou que Flávio Bolsonaro participou das negociações relacionadas ao financiamento do longa e teria feito cobranças diretas de pagamentos ao empresário.
Nos áudios divulgados pelo site The Intercept Brasil, o parlamentar pede R$ 134 milhões para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL). Após a divulgação, Flávio Bolsonaro reconheceu a autenticidade do áudio, mas declarou que os pagamentos feitos por Vorcaro foram legais, sem contrapartida.
O valor efetivamente repassado ao filme pelo ex-banqueiro, por meio da empresa Entrepay, foi de US$ 10,6 milhões, aproximadamente R$ 61 milhões.
Definição sobre relatoria permanece em aberto
A análise da área técnica deverá subsidiar a decisão de Edson Fachin sobre o enquadramento processual da ação e sobre qual ministro ficará responsável pela condução do caso. Até que essa manifestação seja concluída, a definição da relatoria permanece em aberto no Supremo Tribunal Federal.
