Esquerda deve criticar STF sem enfraquecer defesa da democracia, defende Tarso Genro
Ex-ministro aponta contradições históricas da Corte, critica o golpe permitido conra o governo Dilma e elogia atuação contra tentativa de golpe
247 - O ex-ministro da Justiça Tarso Genro afirmou que setores progressistas precisam manter uma postura equilibrada em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), combinando críticas à instituição com a defesa de seu papel na preservação da democracia.
Em postagem em sua página nas redes sociais, Tarso argumenta que o momento atual do STF só pode ser compreendido a partir de sua trajetória histórica como Corte Constitucional, marcada por decisões contraditórias ao longo do tempo.
“O que está ocorrendo hoje com STF não será entendido em profundidade, se não levarmos em consideração as questões históricas que geram as condutas contraditórias dos integrantes da Corte, na sua evolução como Tribunal Constitucional”, afirmou.
O ex-ministro destacou que, na avaliação dele, o Supremo teve papel decisivo ao bloquear a tentativa de ruptura institucional associada aos ataques de 8 de janeiro, classificando o episódio como uma ameaça grave à democracia brasileira.
“Esta evolução teve como ponto culminante na atualidade, o momento em que o STF bloqueou o que seria a mais brutal e sanguinária tentativa de Golpe de Estado assestada contra a democracia no país”
Ao mesmo tempo, Tarso Genro criticou a atuação do tribunal durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, classificando o processo como um “golpe parlamentar”.
“Todo o STF foi, todavia, base institucional omissiva e permissiva para o impeachment da Presidenta Dilma, num ‘golpe parlamentar’ — como se disse à época — que foi apoiado pela ampla maioria da grande imprensa, sem qualquer fundamento na Constituição Federal (aqui o STF se aviltou)”, argumentou.
Segundo Tarso, existem atualmente dois movimentos políticos distintos incidindo sobre o STF. Um deles buscaria estabelecer regras morais mais claras para a conduta dos ministros, o que ele considera positivo por potencialmente aumentar a confiança pública na instituição. O outro, porém, teria como objetivo relativizar a importância da Corte para enfraquecer sua capacidade de enfrentar ameaças golpistas.
“Um duplo movimento político, portanto, está incidindo, hoje, sobre o STF, com objetivos bem distintos: o primeiro é uma tentativa de regramento moral na ‘conduta civil’ dos Ministros […] (isso, na minha opinião é positivo); e o segundo, é a tentativa de relativizar a importância e a força do STF, para debelar as tentativas golpistas, como a que ocorreu em 8 de janeiro […] (isso, na minha opinião, é negativo e deve ser duramente criticado)”, acrescentou.
Nesse contexto, ele alertou que a esquerda não deve repetir discursos que possam fragilizar a instituição.
“Penso que para defender a democracia e a república nós, que só temos força pelo argumento, temos que nos equilibrar na razão republicana, que preserve o Supremo como Guardião da Constituição!”, completou.
Tarso também abordou o peso de grandes escritórios de advocacia no sistema de Justiça, afirmando que privilégios formais e informais favorecem as classes mais ricas no acesso ao Judiciário, embora reconheça avanços institucionais no Brasil após a Constituição de 1988 com a criação das Defensorias Públicas.
O ex-ministro citou o jurista Miguel Reale Jr., autor de um dos pedidos de impeachment de Dilma, afirmando que ele teria perdido credibilidade diante dos fatos conhecidos posteriormente. Também mencionou Ives Gandra Martins em comparação crítica.
“Nunca esqueçamos que foi Miguel Reale que elaborou ‘juridicamente’ o impeachment de Dilma. Ele perdeu qualquer credibilidade, considerando a partir do que sabemos hoje como foi a trama”, lembrou.
Tarso Genro reiterou que críticas ao Supremo são legítimas, mas devem ser feitas sem ingenuidade política, lembrando que a Corte é maior que seus integrantes e permanece central para a defesa da ordem constitucional brasileira.
