Fachin concede mais 30 dias de prazo para governo apresentar plano de proteção a indígenas isolados
Decisão ocorre em meio a uma crise na Terra Indígena Ianomami, na qual centenas de indígenas passam por graves problemas de desnutrição, com relatos de mortes de crianças
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 na comunidade 247 no WhatsApp e siga o canal do Brasil 247 no WhatsApp.
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou em mais 30 dias o prazo para que governo federal apresente um plano de proteção a indígenas isolados.
A decisão de Fachin ocorre em meio a uma crise na Terra Indígena Yanomami, no qual, segundo autoridades do atual governo, centenas de indígenas, em especial crianças, passam por graves problemas de desnutrição, com relatos de mortes de crianças.
O pedido da AGU teve como base solicitação anterior da Fundação Nacional do Índio (Funai) em razão da complexidade e dificuldades dos casos. Entre as alegações, há a falta de previsão orçamentária para se realizar a medida em 2023.
Em novembro, Fachin já havia dado prazo de 60 dias para o governo do então presidente Jair Bolsonaro realizar essas ações.
"De fato, em análise dos argumentos lançados pela peticionante, verifico ter razoabilidade na argumentação apresentada, quanto à necessidade de dilação do prazo para apresentação do Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato. Assim, concedo o prazo adicional de trinta dias úteis para o cumprimento das medidas cautelares consignadas... da decisão anteriormente proferida", decidiu o magistrado.
O Ministério da Saúde declarou na semana passada estado de emergência de saúde pública no Território Yanomami, a maior reserva indígena do país, após relatos de crianças morrendo de desnutrição e outras doenças levadas pelo garimpo ilegal de ouro. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o governo Bolsonaro de ser responsável por essa situação.
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal informou que abriu um inquérito para investigar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e outros que podem ter ocorrido na Terra Indígena Yanomami.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
O conhecimento liberta. Quero ser membro. Siga-nos no Telegram.
A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio
Apoie o 247
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247