Fachin defende Judiciário, pede resiliência a magistrados e critica ataques “infundados”

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11) que o Poder Judiciário deve estar aberto a críticas voltadas ao aperfeiçoamento institucional, mas precisa agir com “resiliência” diante de ataques que classificou como “infundados”. As declarações foram feitas durante a abertura de uma reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do G1.

O pronunciamento ocorre em meio ao aumento das críticas dirigidas ao STF e à atuação de integrantes da Corte. Fachin destacou que o Judiciário enfrenta desafios contemporâneos, mas defendeu a preservação das instituições democráticas e a atuação da magistratura.

“É possível, simultaneamente, criticar as instituições para aperfeiçoá-las e preservá-las como patrimônio civilizatório. [...] Somos profissionais vocacionados. Não desconhecemos as adversidades do nosso tempo”, afirmou o ministro.

Na sequência, Fachin reforçou a necessidade de firmeza dos magistrados diante de pressões e questionamentos públicos.

“Precisamos ser resilientes diante das incompreensões e dos ataques — por vezes infundados — dirigidos às nossas atividades e às prerrogativas da magistratura. Mas é precisamente nesses momentos que somos chamados a reafirmar a nossa essência. Que jamais nos falte serenidade para decidir. Firmeza para agir. Sabedoria para discernir”, declarou.

O presidente do STF também abordou o tema da confiança pública nas instituições republicanas. Segundo ele, o Judiciário enfrenta o desafio de evitar que fatores como lentidão processual, desigualdade e descrença social enfraqueçam a legitimidade institucional.

“O mundo apresenta o desafio de impedir que a morosidade, a desigualdade ou a descrença fragilizem a confiança da cidadania nas instituições republicanas”, disse.

Para Fachin, a credibilidade do Judiciário depende diretamente da atuação cotidiana dos magistrados brasileiros.

“A legitimidade do Poder Judiciário repousa exatamente nisso: no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso, responsável e íntegro de cada magistrada e de cada magistrado brasileiro”, afirmou o ministro.

Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin tem articulado a criação de um código de conduta voltado aos tribunais superiores. A proposta está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e busca estabelecer regras de comportamento e transparência para integrantes das cortes.

Nos últimos meses, o Supremo passou a enfrentar desgaste após revelações envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, atualmente preso em Brasília.

Toffoli deixou a relatoria de processos ligados ao Banco Master depois que vieram a público informações de que empresas vinculadas ao grupo adquiriram a participação da família do ministro em um resort de luxo no Paraná.

Já no caso de Alexandre de Moraes, o jornal O Globo revelou que Daniel Vorcaro enviou mensagens ao ministro no dia em que foi preso pela primeira vez, em novembro de 2025. Também foi divulgado que o escritório da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, mantinha contrato com o Banco Master prevendo pagamentos de R$ 129 milhões ao longo de três anos.

Dados da Receita Federal apontam que o banco realizou pagamentos de R$ 80,2 milhões ao escritório em 22 parcelas mensais de R$ 3,6 milhões entre 2024 e 2025.