Filipe Martins e réus da trama golpista promoveram aberta violência, diz Gonet
PGR afirma que núcleo estratégico do governo Bolsonaro promoveu ações que abriram caminho para ofensiva golpista, hoje analisada pelo STF
247 - A Primeira Turma do STF iniciou nesta terça-feira (9) a análise da ação penal que envolve ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL), entre eles Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes e o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Martins.
O colegiado examina acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que aponta articulações para viabilizar um golpe de Estado. As sessões se estendem por esta e pela próxima semana. A PGR sustenta que os réus ocupavam postos estratégicos e atuaram para desestabilizar o processo democrático.
Logo no início da sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “por tudo o que restou apurado e decidido, não mais se questiona a disposição homicida e brutal da organização criminosa”. Ao tratar do chamado plano Punhal Verde e Amarelo, ele destacou que o documento “previa a morte de autoridades pública centrais no regime democrático” e reforçou que “o cenário que estava sendo promovido era de aberta violência”.
É nesse bloco de acusações que o Supremo julga também as operações da Polícia Rodoviária Federal realizadas no segundo turno das eleições de 2022. As investigações, inicialmente conduzidas de forma separada pela Polícia Federal, foram incorporadas à ação principal após decisão da PGR.
Além de Silvinei Vasques, Filipe Martins e Mário Fernandes, estão denunciados nesse segundo núcleo: Fernando de Souza Oliveira, ex-integrante do Ministério da Justiça; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor da Presidência; e Marília Ferreira, também ex-servidora do Ministério da Justiça.
Entre os réus, a situação mais delicada é a do general da reserva Mário Fernandes. A Polícia Federal localizou em seu computador documentos com suposto planejamento para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, por meio de armas militares ou envenenamento em evento público. No interrogatório no STF, ao ser questionado sobre o arquivo, Fernandes reconheceu sua existência, mas disse se tratar de “pensamentos digitalizados”, afirmando que nunca compartilhou o conteúdo.
Em sua manifestação, Gonet ressaltou que os acusados “foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa” e frisou: “É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados, valendo-se de suas posições profissionais relevantes e conhecimentos estratégicos”.
As defesas ainda apresentarão suas exposições antes do início da votação, prevista para a próxima semana. Até agora, o STF já condenou 24 réus relacionados à tentativa de golpe. Em 18 de novembro, a Primeira Turma absolveu pela primeira vez um dos denunciados: o general da reserva Estevam Theophilo, dispensado de todas as acusações por falta de provas.
