Flávio Bolsonaro aciona STF e acusa Lula de incitação ao crime por criticar "traidores da pátria"

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo a abertura de investigação por supostos crimes de ameaça e incitação ao crime. A iniciativa foi motivada por declarações feitas por Lula durante um discurso realizado em Catalão (GO). As informações foram publicadas originalmente pelo jornal O Globo.

Na ação protocolada na Corte, Flávio sustenta que as falas do presidente ultrapassaram os limites do debate político e teriam incentivado atos de violência contra sua pessoa. O senador, que é apontado como pré-candidato à Presidência da República pelo PL, afirma que o conteúdo do discurso possui potencial para estimular comportamentos criminosos por parte de apoiadores do governo.

Segundo o documento apresentado ao STF, Lula teria feito referências que, na avaliação da defesa de Flávio, configurariam ameaça indireta e incentivo à prática de homicídio. Os advogados do parlamentar pedem a instauração de inquérito para apurar os fatos e responsabilizar eventuais condutas consideradas ilícitas.

Discurso em Goiás está no centro da ação

A notícia-crime tem como base um pronunciamento feito pelo presidente no início de junho, em Goiás. Na ocasião, Lula criticou integrantes da família Bolsonaro e utilizou expressões relacionadas ao conceito de “traidores da pátria”.

Durante o discurso, o presidente afirmou: “São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”.

A defesa do senador argumenta que a declaração estabeleceu uma associação entre Flávio Bolsonaro e a figura histórica de Joaquim Silvério dos Reis, sugerindo, segundo a interpretação apresentada na ação, uma punição semelhante à mencionada por Lula.

Argumentos apresentados pelos advogados

O pedido foi protocolado pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. Na peça, eles afirmam que o presidente teria construído uma narrativa capaz de induzir terceiros à prática de violência.

Um dos trechos da ação sustenta que Lula “instigou os ouvintes a cometerem o crime de homicídio por enforcamento contra o Senador Flávio Bolsonaro”.

Os advogados também argumentam que declarações feitas por um chefe de Estado possuem alcance e impacto diferenciados. Segundo a petição, “A palavra presidencial, especialmente quando externada em ambientes oficiais, solenidades públicas, entrevistas ou transmissões de grande alcance midiático, como ocorreu no presente caso, transcende o campo da mera opinião pessoal e assume inequívoca aptidão para mobilizar comportamentos, inclusive os ilícitos, circunstância que impõe ao Chefe do Poder Executivo responsabilidade institucional ainda mais rigorosa no exercício de sua atuação discursiva”.

Defesa cita repercussão nas redes sociais

A notícia-crime afirma ainda que o contexto político amplia a gravidade do episódio por envolver um pré-candidato à Presidência da República e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os advogados, após a divulgação do discurso houve crescimento de publicações nas redes sociais contendo ameaças e manifestações de violência dirigidas ao senador e a seus familiares.

De acordo com a ação, essas postagens teriam alcançado mais de 14 milhões de visualizações, elemento utilizado pela defesa para sustentar o pedido de investigação sobre os efeitos das declarações presidenciais.

Embate político ganha novo capítulo

O movimento judicial ocorre em meio ao acirramento das divergências entre Lula e Flávio Bolsonaro, que despontam como possíveis adversários na disputa presidencial de 2026.

A divulgação da ação coincidiu com agendas políticas cumpridas por Flávio no Pará, onde participou de eventos partidários, incluindo atividades relacionadas ao lançamento da pré-campanha de Éder Mauro.

Durante um dos compromissos, o senador voltou a defender propostas voltadas à segurança pública, entre elas a classificação das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas e a ampliação do sistema prisional.

Propostas para a área de segurança

Ao abordar o tema, Flávio afirmou que pretende endurecer medidas penais caso chegue à Presidência da República.

Em seu discurso, declarou: “Porque esse cara (criminoso) vai mofar dentro da cadeia. A gente vai reduzir a maioridade penal. A gente vai botar castração química pra estuprador. É assim que o bandido vai ser tratado a partir do ano que vem. Mas pra isso, nós precisamos de um congresso nosso. Alinhado com o presidente da república”.

Até o momento, a notícia-crime apresentada pelo senador aguarda análise do Supremo Tribunal Federal sobre a eventual abertura de investigação em relação às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.