Fundo Amazônia leva água potável a 351 aldeias indígenas

247 - O Fundo Amazônia destinará R$ 150 milhões para ampliar o acesso à água potável em comunidades indígenas da Amazônia Legal. A iniciativa será executada por meio do edital Sanear Indígena, que prevê a implantação de tecnologias sociais de captação, armazenamento e tratamento de água em 351 aldeias localizadas em 63 Terras Indígenas dos estados do Acre, Amazonas e Pará.

O projeto beneficiará diretamente 4.417 famílias indígenas, alcançando mais de 20,8 mil pessoas. A ação busca fortalecer a segurança hídrica, melhorar a qualidade de vida das comunidades e impulsionar atividades produtivas sustentáveis nos territórios tradicionais.

Cooperação entre governo e Fundo Amazônia

O programa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2024 entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) também participa da iniciativa.

As instituições selecionadas pelo edital serão responsáveis por coordenar a implantação das tecnologias sociais, executadas por entidades previamente credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, conhecido como Programa Cisternas.

As soluções previstas permitirão a captação, o armazenamento e a filtragem de água destinada ao consumo humano. Além disso, a iniciativa pretende estimular a inclusão social e produtiva sustentável, fortalecendo a produção de alimentos e contribuindo para a preservação dos modos de vida tradicionais associados à proteção da floresta.

Segurança hídrica e desenvolvimento sustentável

O Sanear Indígena é o segundo edital lançado no âmbito do acordo firmado entre os ministérios e o BNDES. O instrumento foi criado para promover ações voltadas ao acesso à água, à inclusão produtiva e à melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, especialmente povos e comunidades tradicionais.

A primeira etapa da parceria, lançada em 2024, selecionou três instituições para implementar projetos de uso sustentável em Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas), comunidades quilombolas e assentamentos agroextrativistas. A iniciativa beneficiou 4.626 famílias nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia.

Com o novo edital, o Fundo Amazônia amplia sua atuação em projetos que associam conservação ambiental e fortalecimento dos povos tradicionais. A ação soma-se a outras iniciativas voltadas à restauração florestal, regularização fundiária, monitoramento ambiental, combate a incêndios e promoção de atividades econômicas sustentáveis.

Anúncio ocorreu no Palácio do Planalto

O lançamento do edital foi anunciado durante cerimônia em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto no último dia 10 de junho. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Na mesma cerimônia, foram formalizados 58 contratos de restauração florestal vinculados ao projeto Restaura Amazônia. A iniciativa conta com a participação do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Instituto Socioambiental (ISA).

Os contratos apoiarão ações de recuperação ambiental em 77 assentamentos, 35 terras indígenas e 17 unidades de conservação. A meta é restaurar cerca de 15 mil hectares de floresta nativa, gerar mais de 6 mil empregos verdes, valorizar conhecimentos tradicionais e ampliar oportunidades de renda para as populações locais.

Fundo Amazônia amplia alcance na proteção da floresta

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é considerado a maior iniciativa de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal baseada em resultados do mundo. O mecanismo capta doações internacionais vinculadas ao desempenho brasileiro na redução do desmatamento e transforma esses recursos em investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o fundo já destinou R$ 5,3 bilhões a 153 projetos. As iniciativas apoiadas alcançaram mais de 650 organizações, 169 Terras Indígenas, 192 Unidades de Conservação e cerca de 260 mil pessoas.

Em 2025, o Fundo Amazônia registrou o maior volume anual de aprovações desde sua criação, com aproximadamente R$ 2 bilhões em projetos autorizados. Nos últimos anos, o mecanismo ampliou sua atuação em áreas como restauração florestal, bioeconomia, produção sustentável, regularização territorial, fiscalização ambiental e proteção dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia.