Gilmar Mendes rebate ataques de Zema e diz que Minas “sobrevive” graças ao STF
Ministro afirma que governo mineiro provocou “debacle econômica” e aponta contradição de governadores que recorrem ao Supremo e depois atacam a Corte
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou governadores que recorrem à Corte em busca de decisões liminares com impacto fiscal e, posteriormente, passam a atacar o tribunal. Durante sessão plenária do STF, o decano afirmou que o debate público sobre a atuação da Corte tem sido marcado por um “excesso de hipocrisia”.
Gilmar citou diretamente o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao comentar o que classificou como uma contradição entre a busca por decisões judiciais e as críticas ao tribunal. Segundo o ministro, o governo mineiro depende de medidas provisórias concedidas pelo STF.
“É chocante ver um governador que levou o Estado a uma debacle econômica sobreviver graças a liminares dadas por este tribunal e depois atacar a Corte”, declarou Gilmar Mendes durante a sessão.
O ministro também recorreu a uma referência bíblica ao comentar o comportamento de autoridades que, segundo ele, atacam o Supremo apesar de recorrerem à Corte em momentos de dificuldade. “Eu fico pensando, pai, eles não sabem o que fazem”, afirmou.
Gilmar defendeu ainda que o tribunal reflita sobre a concessão de decisões liminares em disputas federativas envolvendo estados e a União, especialmente em questões fiscais que têm impacto direto nas contas públicas.
Impasse sobre a dívida de Minas Gerais
Em fevereiro deste ano, o ministro do STF Nunes Marques determinou a suspensão por 180 dias da tramitação de uma ação movida por Minas Gerais. O processo busca permitir a equalização da dívida do estado com a União de acordo com sua capacidade de pagamento.
A medida ocorreu em meio às negociações do governo mineiro para aderir ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O estado havia firmado anteriormente um acordo com a União para integrar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), homologado em 2024, modelo que foi substituído pelo Propag no ano seguinte.
Ataques recentes de Zema ao STF
Romeu Zema, que se apresenta como pré-candidato à Presidência da República, tem feito críticas frequentes ao Supremo Tribunal Federal e a ministros da Corte.
Nesta semana, ao comentar a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra de sigilo da empresária Roberta Moreira Luchsinger, determinada pela CPMI do INSS, o governador afirmou que “quando a investigação se aproxima, é sempre assim, os intocáveis se blindam”.
Zema também voltou a direcionar críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz investigações relacionadas à trama golpista e ao inquérito das fake news. Referindo-se a mensagens reveladas pela colunista Malu Gaspar, do O Globo, sobre supostos vínculos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro — preso na terceira fase da Operação Compliance Zero —, o governador declarou:
“O banqueiro tinha 129 milhões de motivos para esperar que seus interesses fossem atendidos por Moraes. O Senado está esperando o quê para afastá-lo do cargo?”
