Governo negocia indicação de Daiana Santos na relatoria do fim da escala 6x1

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia nos bastidores da Câmara dos Deputados a escolha de um nome aliado para relatar o projeto de lei que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1. Entre os nomes cotados está o da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), autora de uma proposta semelhante que já tramita na Casa. As informações são do UOL.

A movimentação ocorre em meio ao esforço do Palácio do Planalto para acelerar a tramitação das propostas relacionadas ao tema ainda no primeiro semestre de 2026. O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu destravar o andamento das discussões após reuniões com ministros e parlamentares da base governista.

A estratégia em construção prevê a divisão da tramitação entre propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei complementar. As PECs deverão concentrar os pontos gerais da mudança, como a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, preservação salarial e garantia de dois dias de descanso semanal.

Já o projeto de lei do governo deverá tratar de aspectos específicos da nova regulamentação trabalhista, incluindo categorias com jornadas diferenciadas, negociações coletivas e modelos especiais de escala, como o sistema 12x36 — em que o trabalhador atua por 12 horas seguidas e descansa pelas 36 horas seguintes.

Nos bastidores, Daiana Santos passou a ser vista como uma das favoritas para assumir a relatoria da proposta governista. O presidente da comissão especial que debate o tema, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que a parlamentar é um “bom nome”, embora tenha ressaltado que ainda não há definição oficial.

Segundo Alencar, a escolha dependerá de negociações entre o Palácio do Planalto e a presidência da Câmara. Enquanto isso, Daiana participa ativamente da elaboração do texto defendido pelo governo federal.

A deputada do PCdoB já possui um projeto semelhante em tramitação desde 2026. A proposta apresentada pela bancada do partido prevê a redução da jornada semanal máxima para 40 horas e alterações nas regras de descanso semanal dos trabalhadores.

O texto já avançou na Comissão do Trabalho da Câmara e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que apresentou parecer favorável no ano passado. Prates também responde pela relatoria das PECs que tratam do mesmo assunto na comissão especial.

Daiana Santos chegou a solicitar o apensamento da proposta do governo ao seu projeto já em tramitação. Entretanto, pelas regras regimentais da Câmara, caso os textos tramitem conjuntamente, ela ficaria impedida de assumir a relatoria da matéria encaminhada pelo Executivo.

Parlamentares e assessores envolvidos nas negociações admitem que existe uma disputa política pelo protagonismo do tema dentro da base governista. Há movimentações para concentrar o comando político da pauta em partidos alinhados ao governo, enquanto cresce a percepção de que Leo Prates estaria sendo “escanteado” nas articulações.

O deputado baiano, no entanto, evita antecipar qualquer posicionamento sobre o projeto do governo. Ao comentar o tema, afirmou que as decisões sobre tramitação e escolha de relatoria “são do Hugo”, em referência ao presidente da Câmara.

A expectativa do governo é acelerar a votação das propostas ainda neste semestre. Leo Prates pretende apresentar o parecer da PEC na próxima quarta-feira (20), com votação prevista na comissão especial em 26 de maio. Depois dessa etapa, o texto ainda precisará passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nos cálculos políticos do Planalto, a redução da jornada de trabalho se tornou uma das principais bandeiras para as eleições de 2026. Integrantes do governo avaliam que a pauta possui forte apelo popular, especialmente entre trabalhadores jovens e profissionais do setor de serviços, podendo ajudar Lula a ampliar o apoio entre eleitores da classe trabalhadora.