Governo pode enviar novo projeto sobre escala 6x1 caso tema “não avance na velocidade desejada”
Ministro Luiz Marinho afirma que Planalto pode acelerar proposta para reduzir jornada de 44 para 40 horas semanais caso tramitação não avance
247 - O governo federal poderá encaminhar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei com pedido de urgência para tratar do fim da jornada de trabalho no modelo 6x1, caso avalie que a tramitação das propostas em debate não esteja ocorrendo na velocidade considerada adequada. A sinalização foi feita nesta terça-feira (3) pelo ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho.
Segundo o ministro, o Executivo acompanha o andamento das matérias no Legislativo e mantém diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado para definir os próximos passos.
De acordo com Luiz Marinho, há compromisso da Câmara em analisar as propostas já apresentadas. “Motta [presidente da Câmara dos Deputados] se comprometeu a tocar as PECs que estavam lá, mas que trabalharia também os projetos de lei vigentes. PL pode ter uma velocidade maior do que as PECs. Mas o governo não descarta, a depender da conversa com o Hugo Motta e Alcolumbre [presidente do Senado], mandar um projeto de lei com urgência se perceber que as coisas não irão caminhar na velocidade desejada”, afirmou.
Projetos de lei enviados pelo presidente da República com pedido de urgência constitucional passam a trancar a pauta do Congresso caso não sejam analisados em até 45 dias pela Câmara dos Deputados e, depois, em igual prazo pelo Senado. O mecanismo é utilizado para acelerar votações consideradas prioritárias pelo Executivo.
A proposta de alteração da jornada semanal de trabalho — de 44 para 40 horas — integra as principais pautas econômicas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano. O tema, no entanto, enfrenta resistência de setores do empresariado, que alegam possibilidade de aumento de custos para as empresas, com eventual repasse ao consumidor final.
O ministro argumentou que a discussão sobre a redução da jornada é uma demanda presente na sociedade e destacou que algumas empresas já têm adotado mudanças de forma voluntária. Segundo ele, é necessário estabelecer regras para as que não pretendem aderir espontaneamente. “Aí é lei, não haverá um acordo coletivo que leve à redução da jornada máxima. A partir da jornada máxima, empresas podem fazer adequações para menos, mas não podem para mais”, explicou.
