Governo quer “resultado rápido” com PL do fim da escala 6x1

247 - O governo federal intensificou a articulação política para acelerar a tramitação do projeto de lei que propõe mudanças na jornada de trabalho, incluindo a revisão da escala 6x1. A proposta, enviada ao Congresso com pedido de urgência, busca garantir aprovação em até três meses, com o objetivo de gerar impacto direto nas condições de trabalho no país.

Ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva defenderam nesta quarta-feira (15) a necessidade de uma tramitação célere para o texto. A iniciativa ocorre paralelamente à análise de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.

Governo aposta em tramitação acelerada

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o regime de urgência permite encurtar significativamente os prazos legislativos. “O projeto de lei com urgência garante 45 dias, no máximo, de tramitação na Câmara, e 45 dias no Senado. Nós estamos falando de três meses para que o isso possa ser aprovado, vire lei e seja sancionado pelo presidente Lula”, afirmou.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reforçou que o foco do governo está na rapidez da aprovação, independentemente do instrumento legislativo. “Se a PEC for aprovada no prazo de 45 dias, excelente. O que é importante para o presidente Lula é que a gente consiga, no prazo mais rápido ter esse resultado para o trabalhador brasileiro”, declarou.

Disputa entre projeto de lei e PEC

A estratégia do Executivo ocorre em meio a divergências sobre a melhor forma de conduzir a mudança. Enquanto o governo optou por enviar um projeto de lei com urgência constitucional, a PEC já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), vinha defendendo a tramitação por meio da PEC. Na semana anterior, chegou a afirmar que o governo havia desistido de apresentar um novo projeto, o que gerou insatisfação entre integrantes do Palácio do Planalto.

Articulação política no Planalto

A decisão de avançar com o projeto de lei foi consolidada após uma reunião realizada na terça-feira (14), no Palácio do Planalto. Participaram do encontro o presidente Lula, o presidente da Câmara e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.

O movimento foi descrito como uma forma de “pacificar” o entendimento entre Executivo e Legislativo, alinhando estratégias para acelerar a tramitação da proposta e ampliar as chances de aprovação em curto prazo.