Justiça manda rede social apagar post de Nikolas com ataques ao PT
Decisão judicial dá 48 horas para retirada de publicação em que deputado chama o PT de “partido dos traficantes”
247 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a rede social X (antigo Twitter) remova, em até 48 horas, uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que o parlamentar chama o Partido dos Trabalhadores (PT) de “partido dos traficantes”. O post foi feito em 31 de outubro, logo após uma megaoperação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, e rapidamente viralizou.
De acordo com o jornal O Globo, a publicação acumulava até esta terça-feira (4) cerca de 2 milhões de visualizações, além de 36 mil curtidas, 3 mil comentários e 6 mil republicações, levando a expressão aos assuntos mais comentados da rede no dia em que foi publicada.
Decisão judicial e fundamentação
A decisão liminar foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília. Ele entendeu que a publicação tem “potencial para causar transtornos e prejuízos imediatos à imagem e à honra objetiva” do PT. O magistrado destacou que a imunidade parlamentar não se estende a manifestações fora do exercício do mandato.
“Enquanto as manifestações do réu, deputado federal, ocorridas no âmbito da Câmara dos Deputados são protegidas pela imunidade parlamentar material, as assertivas pronunciadas em ambientes externos àquela casa legislativa, inclusive virtuais, somente estão imunes quando estritamente vinculadas ao exercício do mandato”, afirmou o juiz em sua decisão.
Reação de Nikolas Ferreira
Após a decisão, Nikolas Ferreira reagiu nas redes sociais, publicando outro post no X. O deputado escreveu que “Lula recebeu 4 de cada 5 votos de eleitores presos” e mencionou supostos vídeos de presídios comemorando a vitória do presidente. “A justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda”, declarou o parlamentar.
Ações semelhantes contra outros parlamentares
A determinação judicial foi concedida em meio a uma ação do PT que também move processos contra outros cinco parlamentares que replicaram a mesma frase associando o partido a facções criminosas. O partido pede indenização de R$ 30 mil de cada um deles.
Entre os alvos estão os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Somadas, as postagens desses políticos alcançaram cerca de 479 mil visualizações adicionais ao conteúdo original de Nikolas Ferreira.
