Lula assina decreto que reconhece o gospel como manifestação cultural: "compromisso com o diálogo e respeito”
O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, marcada pela presença de líderes religiosos e do presidente da Câmara, Hugo Motta
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta terça-feira (23) uma nova política cultural voltada à valorização da música e das manifestações da cultura gospel no Brasil. O decreto reconhece o gênero como parte da cultura nacional e estabelece diretrizes para sua promoção institucional.
O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, marcada pela presença de líderes religiosos e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O movimento é interpretado dentro do governo como uma tentativa de reforçar a aproximação com o eleitorado evangélico, grupo cuja relação com o governo federal enfrenta desgaste.
Um levantamento da Quaest, divulgado neste mês, mostra que a desaprovação de Lula entre evangélicos subiu de 58% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 38% para 33%. O Planalto tem avaliado que a construção de pontes com esse segmento será crucial caso o presidente confirme a intenção de disputar um quarto mandato em 2026.
Segundo o governo, o novo decreto foi elaborado em conjunto pelos ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), pelo advogado-geral da União, Jorge Messias — evangélico e indicado de Lula ao STF — e também por Eliziane Gama.
Durante o evento, Lula afirmou que a medida representa um gesto de reconhecimento. Para o presidente, a assinatura do decreto significa fazer “justiça ao povo evangélico e à música gospel”. Ele destacou ainda que se trata de “um ato simples, mas com força simbólica muito profunda”.
Lula argumentou que a ausência de reconhecimento formal dificultava a participação da cultura gospel no planejamento de políticas públicas. “A cultura gospel não tinha o reconhecimento formal no âmbito da política cultural. Isso dificultava a sua inclusão no planejamento das ações e na preservação de suas manifestações”, declarou. Em seguida, reforçou que “hoje estamos inaugurando esse momento” e afirmou que o decreto reforça o compromisso do Estado com “a liberdade religiosa, com o diálogo e com o respeito”.
O texto do decreto estabelece que a cultura gospel — incluindo música, artes visuais, literatura religiosa, dança de adoração, teatro e outras formas de expressão ligadas à vida cristã — será tratada oficialmente como manifestação da cultura brasileira. A norma também prevê diretrizes para estimular a criação artística, capacitar agentes culturais, articular ações entre governos e fomentar a circulação nacional e internacional de artistas gospel.
Entre as ações previstas, estão o incentivo à pesquisa e preservação de acervos, o estímulo à profissionalização do setor e a criação de mecanismos para garantir a inclusão do gospel no Sistema Nacional de Cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que a nova política aproxima “o cotidiano das comunidades de fé e a institucionalidade cultural”. Para ela, a medida representa avanço na integração entre diferentes expressões religiosas e o reconhecimento da pluralidade presente na sociedade brasileira. “A política cultura deve ser capaz de abraçar a pluralidade de crenças”, afirmou.
Margareth destacou ainda o potencial da medida para fortalecer o setor artístico ligado à fé cristã e ampliar a visibilidade das produções gospel, tanto no Brasil quanto no exterior.
