Lula defende criação do Ministério da Segurança Pública e promete combater criminosos do “andar de cima”

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) a criação do Ministério da Segurança Pública, condicionada à aprovação da PEC da Segurança pelo Senado Federal. A declaração foi feita durante o lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, nova estratégia nacional voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao combate às estruturas financeiras e operacionais do crime no país.

Segundo Lula, o novo ministério será criado “nos próximos dias” após o avanço da proposta no Congresso. O presidente explicou que sempre resistiu à criação da pasta por considerar necessário definir antes o papel do governo federal na segurança pública. As declarações foram dadas durante discurso no evento oficial do governo federal.

“O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança, nos próximos dias nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país”, afirmou Lula.

O Programa Brasil Contra o Crime Organizado prevê ações integradas entre União e estados, reforço da inteligência policial, ampliação da investigação de homicídios, combate ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos, além de medidas voltadas à segurança em 138 presídios brasileiros.

Durante o discurso, Lula relembrou os debates da Constituição de 1988 e explicou que, na época, os constituintes optaram por concentrar a responsabilidade da segurança pública nos estados como reação ao período da ditadura militar. O presidente afirmou que o cenário atual exige maior participação da União na segurança pública, mas ressaltou que o objetivo não é retirar a autonomia dos governadores nem das polícias estaduais.

“Agora, nós estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e com determinação, porque a gente não quer ocupar o espaço dos governadores nem o espaço da polícia estadual”, disse.

Lula também destacou a importância da integração entre os entes federativos e elogiou o diálogo direto entre secretários estaduais de segurança pública e o Ministério da Justiça na construção do programa.

“A liberdade entre nós está na política. Ela não está entre os secretários de segurança. E dessa vez vocês resolveram conversar com os secretários de segurança. Com aqueles que lidam diretamente com o problema”, afirmou.

Segundo o presidente, a aproximação entre os gestores da área permitiu construir maior unidade no enfrentamento ao crime organizado. “Foi muito mais fácil construir uma unidade, porque eles vivem o mesmo problema que você vive no centro da Justiça”, acrescentou.

Lula afirmou ainda que o lançamento do programa representa um recado direto às organizações criminosas. De acordo com ele, o objetivo do governo é retomar territórios dominados por facções e fortalecer a presença do Estado nas cidades brasileiras.

“O ato de hoje é um sinal para a gente dizer ao crime organizado que eles em pouco tempo não serão mais donos de nenhum território. O território será devolvido ao povo brasileiro de cada cidade e de cada estado”, declarou.

O presidente também afirmou que o combate ao crime organizado deve alcançar todas as camadas sociais, criticando a ideia de associar criminalidade apenas à pobreza.

“Muitas vezes o criminoso não é o pobre, não é o negro, não é o desempregado que está num bairro pobre. Muitas vezes o responsável está no andar de cima, engravatado, tomando uísque e zombando da nossa cara”, disse Lula.