Lula poderia “desarmar o bolsonarismo” com anistia parcial, defende Breno Altman

247 - O jornalista Breno Altman defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente um projeto de anistia parcial aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, excluindo Jair Bolsonaro, generais e integrantes do governo anterior apontados como articuladores da tentativa de ruptura institucional. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia 247.

Ao comentar o cenário político em torno das discussões sobre dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas, Altman afirmou que há uma crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal, setores da direita e o governo federal. Segundo ele, parte das análises que circulam nos bastidores sugere que o ministro Alexandre de Moraes estaria tentando “rearrumar sua imagem” junto à direita após episódios recentes envolvendo o STF.

Apesar disso, o jornalista afirmou não ver consistência suficiente nas especulações. “É difícil saber se essa análise tem ou não consistência. É uma hipótese razoável, mas ela não possui as necessárias provas”, ponderou.

Altman, entretanto, apresentou uma posição própria sobre o tema e reconheceu que sua avaliação pode ser considerada “heterodoxa”. Para ele, a chamada lei da dosimetria seria “péssima” por representar, segundo sua interpretação, uma tentativa indireta de aliviar as punições de Jair Bolsonaro e de integrantes do alto comando bolsonarista.

“Ninguém está preocupado com os magrinhos presos no 8 de janeiro. A preocupação é livrar a cara do Bolsonaro, reduzir sua condenação e também dos generais”, declarou.

O jornalista defendeu que Lula deveria se antecipar politicamente e apresentar um projeto de anistia inspirado no modelo adotado na Itália do pós-guerra pelo dirigente comunista Palmiro Togliatti. Segundo Altman, a medida deveria beneficiar apenas os participantes de menor escalão dos atos golpistas.

“Eu apresentaria um projeto de anistia imediato. Só que esse projeto não envolve Bolsonaro, não envolve generais, não envolve ninguém que tenha ocupado funções de governo ou funções nas Forças Armadas”, afirmou.

Na avaliação do analista, parte significativa das penas aplicadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro seria desproporcional. Ele comparou as condenações recentes com punições impostas durante a ditadura militar brasileira a militantes de esquerda envolvidos no sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969.

“Tem pessoas condenadas a penas que chegam perto de 20 anos. Os combatentes contra a ditadura julgados pelo sequestro do embaixador norte-americano receberam oito anos de prisão em plena ditadura”, argumentou.

Altman também criticou diretamente decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, incluindo a manutenção da suspensão da chamada lei da dosimetria no caso de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.

“É um absurdo. É uma demagogia isso”, disse.

Segundo ele, a manutenção das penas elevadas pode criar precedentes jurídicos perigosos que futuramente poderiam ser utilizados contra movimentos sociais e manifestações de esquerda.

“A utilização desse mesmo arsenal jurídico, dessa mesma argumentação como jurisprudência contra eventuais manifestações de esquerda é um precedente muito ruim”, alertou.

Para o jornalista, uma anistia restrita aos participantes sem função de comando ajudaria a “limpar a área” política antes das eleições de 2026 e retiraria um tema sensível do centro do debate nacional.

“A maneira de desarmar o jogo seria o presidente Lula apresentar um projeto de anistia já nas próximas semanas, meses antes da campanha eleitoral pegar fogo. Tira esse elefante da sala”, afirmou.

Altman sustentou ainda que há um “crescente mal-estar” em setores da sociedade em relação ao ministro Alexandre de Moraes, situação que, segundo ele, acaba afetando politicamente o governo Lula devido à associação entre o Palácio do Planalto e o magistrado do STF.