<p><b>247 -</b> O jornalista Breno Altman defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente um projeto de anistia parcial aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, excluindo Jair Bolsonaro, generais e integrantes do governo anterior apontados como articuladores da tentativa de ruptura institucional. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia 247.</p>
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<p>Ao comentar o cenário político em torno das discussões sobre dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas, Altman afirmou que há uma crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal, setores da direita e o governo federal. Segundo ele, parte das análises que circulam nos bastidores sugere que o ministro Alexandre de Moraes estaria tentando “rearrumar sua imagem” junto à direita após episódios recentes envolvendo o STF.</p>
<p>Apesar disso, o jornalista afirmou não ver consistência suficiente nas especulações. “É difícil saber se essa análise tem ou não consistência. É uma hipótese razoável, mas ela não possui as necessárias provas”, ponderou.</p>
<p>Altman, entretanto, apresentou uma posição própria sobre o tema e reconheceu que sua avaliação pode ser considerada “heterodoxa”. Para ele, a chamada lei da dosimetria seria “péssima” por representar, segundo sua interpretação, uma tentativa indireta de aliviar as punições de Jair Bolsonaro e de integrantes do alto comando bolsonarista.</p>
<p>“Ninguém está preocupado com os magrinhos presos no 8 de janeiro. A preocupação é livrar a cara do Bolsonaro, reduzir sua condenação e também dos generais”, declarou.</p>
<p>O jornalista defendeu que Lula deveria se antecipar politicamente e apresentar um projeto de anistia inspirado no modelo adotado na Itália do pós-guerra pelo dirigente comunista Palmiro Togliatti. Segundo Altman, a medida deveria beneficiar apenas os participantes de menor escalão dos atos golpistas.</p>
<p>“Eu apresentaria um projeto de anistia imediato. Só que esse projeto não envolve Bolsonaro, não envolve generais, não envolve ninguém que tenha ocupado funções de governo ou funções nas Forças Armadas”, afirmou.</p>
<p>Na avaliação do analista, parte significativa das penas aplicadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro seria desproporcional. Ele comparou as condenações recentes com punições impostas durante a ditadura militar brasileira a militantes de esquerda envolvidos no sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969.</p>
<p>“Tem pessoas condenadas a penas que chegam perto de 20 anos. Os combatentes contra a ditadura julgados pelo sequestro do embaixador norte-americano receberam oito anos de prisão em plena ditadura”, argumentou.</p>
<p>Altman também criticou diretamente decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, incluindo a manutenção da suspensão da chamada lei da dosimetria no caso de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.</p>
<p>“É um absurdo. É uma demagogia isso”, disse.</p>
<p>Segundo ele, a manutenção das penas elevadas pode criar precedentes jurídicos perigosos que futuramente poderiam ser utilizados contra movimentos sociais e manifestações de esquerda.</p>
<p>“A utilização desse mesmo arsenal jurídico, dessa mesma argumentação como jurisprudência contra eventuais manifestações de esquerda é um precedente muito ruim”, alertou.</p>
<p>Para o jornalista, uma anistia restrita aos participantes sem função de comando ajudaria a “limpar a área” política antes das eleições de 2026 e retiraria um tema sensível do centro do debate nacional.</p>
<p>“A maneira de desarmar o jogo seria o presidente Lula apresentar um projeto de anistia já nas próximas semanas, meses antes da campanha eleitoral pegar fogo. Tira esse elefante da sala”, afirmou.</p>
<p>Altman sustentou ainda que há um “crescente mal-estar” em setores da sociedade em relação ao ministro Alexandre de Moraes, situação que, segundo ele, acaba afetando politicamente o governo Lula devido à associação entre o Palácio do Planalto e o magistrado do STF.</p>

Dafne Ashton

Luiz Inácio Lula da Silva e Breno Altman

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Entrevistas

Lula poderia “desarmar o bolsonarismo” com anistia parcial, defende Breno Altman

<p><b>247 - </b>O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que não há, neste momento, espaço político no Senado para a votação de uma anistia ampla relacionada aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Relator do projeto que trata da redução das penas aplicadas aos condenados, ele avalia que a prioridade agora é ajustar o texto aprovado pela Câmara para permitir sua tramitação no Senado com foco restrito aos crimes cometidos durante os ataques às sedes dos Três Poderes.</p>
<p>Em entrevista ao <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-da-marcela/amin-admite-que-anistia-nao-sera-votada-neste-ano-e-preve-parecer-da-dosimetria-exclusivo-ao-8-de-janeiro">SBT News</a>, Amin declarou que pretende apresentar ainda nesta terça-feira (16) o parecer sobre o projeto da Dosimetria, com a expectativa de levá-lo à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na quarta-feira (17). Caso o texto seja aprovado no colegiado, a proposta poderá ser analisada pelo plenário do Senado no mesmo dia.</p>
<h2>Parecer pode ser apresentado ainda nesta terça-feira</h2>
<p>O senador reconheceu que o projeto, da forma como chegou da Câmara, não reúne condições de avançar no Senado. Para ele, será necessário excluir dispositivos que possam estender os benefícios a crimes que não estejam diretamente ligados aos eventos de 8 de janeiro. “O texto que veio da Câmara só tem chance de ser aprovado se nós tivermos certeza de que retiramos dele tudo o que diga a respeito a questões estranhas ao processo do 8 de janeiro”, afirmou Amin.</p>
<h2>Ajustes buscam limitar alcance do projeto</h2>
<p>Ao comentar a necessidade de reformulação do texto, o relator utilizou uma metáfora para ilustrar o processo de enxugamento da proposta. “Precisamos dessa lipoaspiração de gordura saturada. No fundo, todos aqui querem ganhar o prêmio Nobel de física e ‘desquebrar’ o ovo”, disse. O principal impasse envolve o risco de que a redução das penas beneficie condenados por crimes como coação ou lavagem de dinheiro, cometidos fora do contexto dos atos golpistas.</p>
<h2>CCJ discute emenda para restringir benefícios</h2>
<p>Diante desse cenário, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou uma emenda que restringe explicitamente o alcance da lei aos crimes praticados durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, relacionados à invasão, depredação ou dano a bens públicos ou privados. Uma das possibilidades avaliadas é a incorporação desta emenda ao relatório de Amin.</p>
<h2>Anistia ampla fica fora do debate imediato</h2>
<p>Defensor de uma anistia ampla, geral e irrestrita, Amin reconheceu que não há apoio suficiente para essa alternativa no atual momento político. Inicialmente, essa hipótese havia sido mantida em aberto quando ele assumiu a relatoria do projeto.</p>
<p>Apesar disso, o senador sustenta que a redução das penas pode funcionar como um passo inicial para discussões futuras sobre o tema. “Nós vamos construir uma escada. O que estamos tentando é salvar o primeiro degrau, que é a dosimetria”, afirmou.</p>

Paulo Emilio

Brasília

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