Anistia não avança neste ano e dosimetria focará apenas na redução de penas do 8/1, diz Amin

247 - O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que não há, neste momento, espaço político no Senado para a votação de uma anistia ampla relacionada aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Relator do projeto que trata da redução das penas aplicadas aos condenados, ele avalia que a prioridade agora é ajustar o texto aprovado pela Câmara para permitir sua tramitação no Senado com foco restrito aos crimes cometidos durante os ataques às sedes dos Três Poderes.

Em entrevista ao SBT News, Amin declarou que pretende apresentar ainda nesta terça-feira (16) o parecer sobre o projeto da Dosimetria, com a expectativa de levá-lo à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na quarta-feira (17). Caso o texto seja aprovado no colegiado, a proposta poderá ser analisada pelo plenário do Senado no mesmo dia.

Parecer pode ser apresentado ainda nesta terça-feira

O senador reconheceu que o projeto, da forma como chegou da Câmara, não reúne condições de avançar no Senado. Para ele, será necessário excluir dispositivos que possam estender os benefícios a crimes que não estejam diretamente ligados aos eventos de 8 de janeiro. “O texto que veio da Câmara só tem chance de ser aprovado se nós tivermos certeza de que retiramos dele tudo o que diga a respeito a questões estranhas ao processo do 8 de janeiro”, afirmou Amin.

Ajustes buscam limitar alcance do projeto

Ao comentar a necessidade de reformulação do texto, o relator utilizou uma metáfora para ilustrar o processo de enxugamento da proposta. “Precisamos dessa lipoaspiração de gordura saturada. No fundo, todos aqui querem ganhar o prêmio Nobel de física e ‘desquebrar’ o ovo”, disse. O principal impasse envolve o risco de que a redução das penas beneficie condenados por crimes como coação ou lavagem de dinheiro, cometidos fora do contexto dos atos golpistas.

CCJ discute emenda para restringir benefícios

Diante desse cenário, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou uma emenda que restringe explicitamente o alcance da lei aos crimes praticados durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, relacionados à invasão, depredação ou dano a bens públicos ou privados. Uma das possibilidades avaliadas é a incorporação desta emenda ao relatório de Amin.

Anistia ampla fica fora do debate imediato

Defensor de uma anistia ampla, geral e irrestrita, Amin reconheceu que não há apoio suficiente para essa alternativa no atual momento político. Inicialmente, essa hipótese havia sido mantida em aberto quando ele assumiu a relatoria do projeto.

Apesar disso, o senador sustenta que a redução das penas pode funcionar como um passo inicial para discussões futuras sobre o tema. “Nós vamos construir uma escada. O que estamos tentando é salvar o primeiro degrau, que é a dosimetria”, afirmou.