Primeira Turma do STF condena por unanimidade núcleo 2 da trama golpista
Voto final foi proferido pelo ministro Flávio Dino, que, durante o julgamento, classificou a arquitetura do núcleo 2 como "execrável"
247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (16) a condenação do núcleo 2 da trama golpista. Todos os réus foram condenados, com exceção de um: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.
Em seu voto, o final, o ministro Flávio Dino destacou a "densidade" dos autos, reconstituindo uma "página muito singular da vida brasileira".
"Não se cuida de vingança", destacou Dino, ao afirmar que não "está para tratar de olho por olho, dente por dente", mas também, "em certo sentido", cumprir um papel "ético" como ministro do STF.
Dino classificou em seu voto a arquitetura golpista do núcleo 2 como "execrável", conforme transmissão da TV Justiça. Ele acompanhou o voto do ministro-relator, Alexandre de Moraes.
Mais cedo, o voto proferido pela ministra Cármen Lúcia confirmou a maioria, após o voto favorável do ministro Cristiano Zanin ao relatório do ministro Moraes. O ministro Luiz Fux não integra mais o colegiado. Com isso, a maioria foi alcançada com um placar de 3 a 0 pela condenação. O voto de Dino confirmou o placar unânime. Todos os réus foram condenados, com exceção de um: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.
Com o placar formado, os ministros passaram a discutir a dosimetria da pena.
Compõem o núcleo 2 da trama golpista:
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)
- Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça)
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR), reiterou a acusação dos réus de elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades.
