247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (16) a condenação do núcleo 2 da trama golpista. Todos os réus foram condenados, com exceção de um: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.
Em seu voto, o final, o ministro Flávio Dino destacou a "densidade" dos autos, reconstituindo uma "página muito singular da vida brasileira".&nbsp;
<blockquote>"Não se cuida de vingança", destacou Dino, ao afirmar que não "está para tratar de olho por olho, dente por dente", mas também, "em certo sentido", cumprir um papel "ético" como ministro do STF.&nbsp;</blockquote>
Dino classificou em seu voto a arquitetura golpista do núcleo 2 como "execrável", conforme transmissão da TV Justiça. Ele acompanhou o voto do ministro-relator, Alexandre de Moraes.&nbsp;
Mais cedo, o voto proferido pela ministra Cármen Lúcia confirmou a maioria, após o voto favorável do ministro Cristiano Zanin ao relatório do ministro Moraes. O ministro Luiz Fux não integra mais o colegiado. Com isso, a maioria foi alcançada com um placar de 3 a 0 pela condenação. O voto de Dino confirmou o placar unânime. Todos os réus foram condenados, com exceção de um: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.
Com o placar formado, os ministros passaram a discutir a dosimetria da pena.
Compõem o núcleo 2 da trama golpista: &nbsp;
<ul>
 <li>Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)  &nbsp;</li>
 <li>Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)  &nbsp;</li>
 <li>Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)  &nbsp;</li>
 <li>Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça)  &nbsp;</li>
 <li>Mário Fernandes (general da reserva do Exército)  &nbsp;</li>
 <li>Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)  &nbsp;</li>
</ul>
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR), reiterou a acusação dos réus de elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades.

Leonardo Sobreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante o julgamento da Ação Penal 2693, referente ao núcleo 2 - 16 de dezembro de 2025

original

2560x1440

1250x600

1280x490

3000x1800

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Primeira Turma do STF condena por unanimidade núcleo 2 da trama golpista

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria para condenar o núcleo 2 da trama golpista, exceto um deles, Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.&nbsp;
O voto proferido pela ministra Cármen Lúcia confirmou a maioria, após o voto favorável do ministro Cristiano Zanin ao relatório do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux não integra mais o colegiado. Com isso, a maioria foi alcançada com um placar de 3 a 0 pela condenação.&nbsp;
A ministra ponderou, assim como Zanin e Moraes, que o réu Fernando deve ser absolvido integralmente. Em relação à Marília, Cármen afirmou que as provas são "cabais", exceto em relação aos crimes de golpe de estado, dano qualificado e organização criminosa. "Reitero, por ausência de prova cabal", disse, conforme transmissão da TV Justiça.&nbsp;
Em relação aos demais réus, a ministra acompanhou os demais ministros.&nbsp;
Resta o voto do ministro Flávio Dino, que preside a sessão da Ação Penal (AP) 2693. Ele passou a enunciar seu voto.&nbsp;
Compõem o núcleo 2: &nbsp;
<ul>
 <li>Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)  &nbsp;</li>
 <li>Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)  &nbsp;</li>
 <li>Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)  &nbsp;</li>
 <li>Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça)  &nbsp;</li>
 <li>Mário Fernandes (general da reserva do Exército)  &nbsp;</li>
 <li>Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)  &nbsp;</li>
</ul>
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR), reiterou a acusação dos réus de elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da ação penal do núcleo 2 da trama golpista, em 16/12/2026

STF forma maioria para condenar núcleo 2 da trama golpista

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento do chamado núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022, com o voto do ministro Alexandre de Moraes pela condenação de cinco dos seis réus acusados de integrar uma organização criminosa voltada à manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas. O magistrado também votou pela absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados atuaram de forma coordenada em ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, além de participarem da elaboração de um decreto que previa a adoção de medidas excepcionais no país. A acusação também aponta tentativas de interferência no processo eleitoral, com foco em impedir a votação de eleitores, especialmente na região Nordeste.
O núcleo 2 é composto por seis réus: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-geral da Presidência; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
<h2>Voto de Moraes</h2>
Antes de entrar no mérito das acusações, Alexandre de Moraes rejeitou questionamentos processuais levantados pelas defesas, como a alegação de incompetência do STF para julgar o caso e supostos prejuízos decorrentes do volume de provas reunidas. Em seguida, passou a examinar individualmente a conduta atribuída a cada réu.
“A organização criminosa planejava, desde meados de 2020, a sua manutenção do poder”, afirmou o ministro. Em outro trecho, acrescentou: “Uma sucessão de atos executórios, todos eles relacionados entre si, demonstra a forte atuação dessa organização criminosa. Tendo esses réus participado de pelo menos seis momentos importantes nessa tentativa de consumação da perpetuação de poder de um grupo político que se tornou uma verdadeira organização criminosa no país”.
Ao tratar da atuação do general da reserva Mário Fernandes, Moraes destacou a postura do réu diante do cenário político. “É impressionante como essa confusão mental, na mente do réu, faz com que se tente justificar uma atitude golpista, um atentado contra o Estado Democrático de Direito”, disse, ao apontar que o acusado se colocava como um “salvador da pátria” e difundia ataques ao sistema eleitoral.
<h2>Atuação da Polícia Rodoviária Federal</h2>
O ministro também dedicou parte de seu voto à análise das operações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições de 2022. Segundo Moraes, houve desvio de finalidade e utilização da máquina estatal em benefício do grupo político investigado.
“Nós sabemos que não é normal, não é legal a utilização da Polícia Federal para produzir boletins de inteligência com base em votação para que a operação seja realizada pela Polícia Rodoviária Federal para obstruir só determinados eleitores tendentes a votar num candidato”, afirmou. Ele ainda rebateu o argumento de que as ações tinham como objetivo o combate ao crime organizado e à compra de votos. “Não é nem função da Polícia Rodoviária Federal”, ressaltou.
Em outro momento, o ministro foi enfático ao criticar a conduta institucional: “Então, claramente houve aqui um desvio de finalidade absolutamente ilícito para auxiliar um determinado grupo político que se transformou em organização criminosa para se manter no poder. Talvez, ministro Zanin, [esse seja] um dos momentos mais vexatórios da história de uma instituição respeitada como a Polícia Rodoviária Federal”.
<h2>Posição de Cármen Lúcia e denúncia da PGR</h2>
Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia também se manifestou, destacando o impacto das condutas sobre os valores profissionais e democráticos. “O golpe é isso, é golpear uma estrutura organizada posta numa Constituição”, afirmou. Em seguida, completou: “É muito melancólico a gente ver que as pessoas numa convivência social, num convivência política, não respeitam o Estado de Direito, que vem para impedir que a ânsia por cargos, a ânsia por poder”.
A ministra ainda enfatizou a importância da ética no serviço público. “É importante que não se desconsidere o que são os valores de dignidade profissional, de ética nas carreiras, e que é preciso que realmente se tenha um cuidado com isso. Porque, como eu já lembrei mais de uma vez, a democracia vive do princípio da confiança”.
De acordo com a PGR, o grupo foi responsável por gerir as principais iniciativas da organização criminosa, incluindo o uso das forças policiais para sustentar o ex-presidente no poder, a coordenação do monitoramento de autoridades, a interlocução com lideranças ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e a elaboração da chamada minuta do golpe. Os réus respondem por cinco crimes: golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa.

Otávio Rosso

Moraes vota para condenar cinco réus e absolver delegado da PF em julgamento da trama golpista

André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 
A sessão será retomada na próxima terça-feira (16), quando os ministros vão começar a votação que vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. 
O julgamento é realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
<h2>Sessão</h2>
Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus. Em seguida, as defesas de Filipe Martins e de Fernando de Sousa Oliveira se manifestaram.
Na parte da tarde, a defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou que o militar tenha realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes.
O advogado de Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu a absolvição da acusação de participação na trama golpista. Delegada da Polícia Federal, ela foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
A defesa do general do Exército Mário Fernandes <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/defesa-pede-absolvicao-de-general-acusado-de-plano-para-matar-lula" target="_blank">negou que o militar tenha apresentado conduta concreta</a> para matar autoridades.
Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo secretário-executivo da secretaria-geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a Polícia Federal (PF), pela elaboração do arquivo de word intitulado "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Último a se manifestar, a defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/defesa-de-ex-diretor-da-prf-nega-atuacao-para-barrar-eleitores-de-lula" target="_top">negou que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores</a> do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.
<h2>Outros núcleos</h2>
Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.

Redação Brasil 247

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF) - Brasília-DF - 09/06/2020

Brasília

STF encerra primeiro dia do julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

247 - A Procuradoria-Geral da República afirmou, na terça-feira (9), que seis investigados na Ação Penal 2693 integraram o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado e atuaram no comando das ações da organização criminosa. A manifestação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Gonet sustenta que os réus participaram da elaboração da chamada “minuta do golpe”, de monitoramentos clandestinos e de um plano para assassinar autoridades, incluindo o presidente e o vice-presidente da República recém-eleitos, além do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
<h3>Estrutura do núcleo acusado</h3>
Os seis réus do Núcleo 2 são:
<ul>
 <li>Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)</li>
 <li>Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)</li>
 <li>Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)</li>
 <li>Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal)</li>
 <li>Mário Fernandes (general da reserva do Exército)</li>
 <li>Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)</li>
</ul>
A PGR afirma que o grupo também atuou para dificultar o voto de eleitores no segundo turno das eleições de 2022, especialmente no Nordeste, por meio de ações irregulares da Polícia Rodoviária Federal.
<h3>Atuação de Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar</h3>
Segundo Gonet, em outubro de 2022, os dois delegados, então subordinados à Secretaria de Operações do Ministério da Justiça, tiveram “extrema importância” na tentativa de manipular o resultado eleitoral por meio do uso indevido do aparato estatal. Após assumirem cargos estratégicos no Distrito Federal a convite do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ambos teriam contribuído para os atos golpistas de 8 de janeiro.
Para o procurador-geral, os dois “deveriam agir para evitar as barbáries, mas, ao contrário, adotaram uma atitude passiva e optaram por permitir a escalada do caos social”, demonstrando conivência com o plano golpista.
<h3>Silvinei Vasques e o uso da PRF</h3>
No caso de Silvinei Vasques, Gonet aponta que ele descumpriu determinação do TSE que ordenava a interrupção imediata das operações da PRF no segundo turno. Mesmo após comunicado oficial, teria intensificado fiscalizações, sobretudo em estados do Nordeste.
O procurador-geral afirmou que, “enquanto diretor da PRF, ele utilizou o aparato de força do Estado em favor dos interesses escusos da organização criminosa, atuando para impedir a normalidade do processo democrático”.
<h3>Mário Fernandes e o plano de assassinatos</h3>
Gonet destacou que há provas da participação direta de Mário Fernandes no plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, estruturado para assassinar o ministro Alexandre de Moraes e os então candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Também mencionou a criação do grupo “Copa 2022”, no qual o general da reserva e outros integrantes usaram linhas telefônicas em nome de terceiros para monitorar autoridades.
Para a PGR, Fernandes coordenou “as ações mais violentas” da organização, elaborando estratégias de execução e de implantação de um governo de exceção.
<h3>Filipe Martins e a minuta do golpe</h3>
O ex-assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, é apontado como um dos responsáveis pela elaboração do decreto que romperia com a ordem democrática e pela tentativa de obter apoio de representantes das Forças Armadas. Para Gonet, há “substancial envolvimento” do ex-assessor na trama golpista.
<h3>Marcelo Costa Câmara e o monitoramento clandestino</h3>
A PGR também detalha a participação do coronel da reserva Marcelo Costa Câmara no monitoramento clandestino do então presidente do TSE. Segundo Gonet, o acusado repassou informações sigilosas a militares envolvidos na operação que daria suporte ao plano “Punhal Verde e Amarelo”.
O procurador-geral destacou que o réu atuou “num padrão de vigilância incompatível com a justificativa apresentada pela defesa” e utilizou o codinome “professora” para se referir ao ministro, numa tentativa de ocultar o alvo real do monitoramento.
<h3>Próximas etapas do julgamento</h3>
O julgamento da AP 2693 terá continuidade na quarta-feira (10), das 9h às 12h, e seguirá com sessões previstas para os dias 16 e 17, conforme calendário estabelecido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. As sessões serão retomadas ao longo da semana, com transmissão pelo canal oficial do STF.

Luis Mauro Filho

PGR pede condenação do Núcleo 2 por tentativa de golpe

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 2 da trama golpista.
Fazem parte deste núcleo Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Entre os dias 14 e 21 de julho, políticos e militares indicados pelos réus serão ouvidos por videoconferência. Por estarem na condição de testemunhas, as pessoas arroladas não poderão mentir sobre os fatos que presenciaram.
Um dos primeiros a depor será o ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que vai depor no primeiro dia de audiência, às 9h, na condição de delator. Ele foi arrolado pela PGR, que faz a acusação.
No dia 16 de julho, serão ouvidas as testemunhas indicadas por Filipe Martins, entre elas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro do ar, Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica, também foram chamados por Martins.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indicado pela defesa de Filipe Martins, mas o depoimento não foi autorizado por Alexandre de Moraes. Bolsonaro também é réu na trama golpista. Ele faz parte do núcleo 1.
"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da impossibilidade de oitiva de corréu na qualidade de testemunha, ou mesmo de informante", decidiu o ministro.
De acordo com a PGR, os acusados do núcleo 2 da trama golpista são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.

Bianca Penteado

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) publicou nesta terça-feira (22) uma mensagem crítica na rede social X, ao fazer referência às articulações feitas entre os núcleos 1 e 2 da trama golpista, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, tinha como objetivo impedir a posse do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o parlamentar, “não tem salvação: contra provas, não há argumentos”.
“O núcleo 2 foi responsável por gerenciar ações pensadas pelo núcleo 1, que vão desde impedir eleitores de votar até monitorar autoridades com intenção de assassiná-las”, afirmou Correia em postagem na rede social X. O petista é presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
“Por unanimidade, a 1ª turma acatou as denúncias e agora os réus são oficialmente acusados de cinco crimes: - organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos); - tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos); - golpe de Estado (4 a 12 anos); - dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos); e - deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos). Somando tudo, a pena pode chegar a 36 anos de cadeia. Ainda serão julgados os núcleos de Seguimos acompanhando”, complementou.
O STF tornou réus seis acusados de envolvimento na trama golpista, por meio do núcleo 2. A Corte já havia tornado rés oito pessoas acusadas de participação no plano, por meio do núcleo 1. Ao todo, 14 viraram réus e estão respondendo a uma ação penal. 
Segundo um comunicado emitido pelo Supremo em 26 de março, a denúncia da PGR apontou que os oito primeiros acusados integram o "Núcleo 1, ou ‘Núcleo Crucial’, "de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito".
Os membros do núcleo 2 foram acusados de uso da máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 principalmente na Região Nordeste, reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
Um dos réus após a decisão do STF nesta terça (22) é o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No dia da votação do segundo turno da eleição presidencial de 2022, a PRF fez blitz em pelo menos 610 ônibus. Das primeiras 549 operações no Brasil, 272 (49%) aconteceram na Região Nordeste. Naquele ano, o então candidato Lula (PT) venceu entre os eleitores nordestinos por 69,34% a 30,66% de Bolsonaro. No Brasil, o petista ganhou por 50,9% (60 milhões) a 49,1% (58 milhões) no segundo turno.
Veja a lista dos oito primeiros réus do processo da trama golpista após acusações de envolvimento direto no núcleo 1: 
<ol><li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da República</li><li>General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional</li><li>Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro</li><li>Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa da eleição presidencial de 2022</li><li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin</li><li>Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal</li><li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha</li><li>Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa</li></ol>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">UNANIMIDADE ✅ Não tem salvação: contra provas, não há argumentos. O núcleo 2 foi responsável por gerenciar ações pensadas pelo núcleo 1, que vão desde impedir eleitores de votar até monitorar autoridades com intenção de assassiná-las. Por isso são réus.<a href="https://t.co/md2j4q9ELB">pic.twitter.com/md2j4q9ELB</a>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1914800777161220425?ref_src=twsrc%5Etfw">April 22, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Somando tudo, a pena pode chegar a 36 anos de cadeia. Ainda serão julgados os núcleos de Seguimos acompanhando. <a href="https://t.co/M2dvuAoS4l">pic.twitter.com/M2dvuAoS4l</a>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1914782950589104505?ref_src=twsrc%5Etfw">April 22, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Rogério Correia cita articulações entre dois núcleos da trama golpista: ‘contra provas, não existem argumentos’ (vídeo)

247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta terça-feira (22), mais seis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. O grupo faz parte do chamado “núcleo 2” da trama golpista, composto por ex-integrantes do governo que, segundo a denúncia, usaram os cargos públicos de forma coordenada para desestabilizar a democracia.
Durante a sessão, as defesas dos denunciados recorreram a referências religiosas, históricas e literárias nas sustentações orais. Em resposta ao tom religioso adotado por alguns advogados, o ministro Flávio Dino também fez uso de uma metáfora bíblica durante a sessão. O magistrado mencionou o livro do Gênesis ao falar sobre os papéis de julgadores, acusados e do Ministério Público.
“Houve muitas alusões bíblicas de altíssima qualidade na tribuna e, ouvindo agora o ministro Alexandre de Moraes, lembrei de outra: as primeiras páginas do Gênesis, sobre a criação do mundo. Deus separa a terra e a água e, de fato, se os julgadores estão na terra e as partes estão na água, o Ministério Público é uma península, ou seja, está ali na transição. Isso porque o Ministério Público não julga, ele propõe uma tese”, afirmou. “Não há condições para dizer que, ao propor uma tese no tribunal, rompeu essa neutralidade técnico-científica, exatamente pela condição de zona de transição entre terra e água.”

Defesas do "núcleo 2" da trama golpista citam a Bíblia, e Dino rebate com analogia religiosa

André Richter - Repórter da Agência Brasil
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles:
<ul>
 <li>Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;</li>
 <li>Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;</li>
 <li>Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;</li>
 <li>Mário Fernandes, general da reserva;</li>
 <li>Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;</li>
 <li>Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.</li>
</ul>
Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O placar de 5 votos a 0 pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR.
O ministro citou a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, documento no qual &nbsp;justificam a decretação de estado de sítio, a operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, além do plano "Punhal Verde Amarelo" para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
Ações da PRF nas eleições: O ministro concordou com a acusação da PGR e disse que Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Sousa atuaram para viabilizar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito de 2022.
Segundo o ministro, Marília e Fernando produziram informações sobre os locais onde Bolsonaro obteve baixa votação no primeiro turno das eleições. Com base nas planilhas, a PRF realizou as operações.
Plano Punhal Verde Amarelo: Moraes também citou que o plano foi apreendido com &nbsp;o general da reserva Mário Fernandes e previa "ações para neutralizar" e matar o próprio ministro, além de Lula e Alckmin. Segundo as investigações, o plano foi impresso no Palácio do Planalto para iniciar as tratativas com Bolsonaro.
"Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que eles não participaram, mas não é possível negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado", afirmou.
Minuta do golpe: O relator também destacou que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do golpe, que foi apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
"O próprio réu, Jair Bolsonaro, logo após o recebimento da denúncia por esta turma, em entrevista coletiva, disse que recebeu a minuta do golpe, manuseou e analisou porque iria pensar sobre a decretação de um estado de sítio ou de defesa. O que importa é que não há mais dúvida de que essa minuta passou de mão em mão, chegando ao presidente da República", disse.
<h2>Próximos passos</h2>
Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A ação penal também marca o início a instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.
Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 réus. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3,4 e 5.
<h2>Defesas</h2>
Durante a primeira parte do julgamento, realizada nesta manhã, os advogados dos denunciados negaram as acusações e qualquer ligação com a trama golpista.

STF torna réus mais 6 denunciados por envolvimento no plano golpista

André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) para tornar réus os seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Moraes é o relator do caso.
O voto foi proferido durante o julgamento no qual a Primeira Turma do Supremo analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general da reserva do Exército), Marília de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça).&nbsp;
Moraes concordou com as acusações da PGR e entendeu que há indícios para justificar a abertura de um processo criminal.&nbsp;
O ministro citou a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, documento para justificar a decretação de Estado de Sítio e justificar uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, além do plano Punhal Verde Amarelo para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, e as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
<blockquote>"Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que eles não participaram, mas não é possível se negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado", afirmou.&nbsp;</blockquote>
O julgamento segue para a tomada dos votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Se &nbsp;a maioria do colegiado aceitar a denúncia, os acusados passam à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes vota para tornar réus seis denunciados pela trama golpista

André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que vai decidir se seis denunciados do Núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. A análise do caso começou nesta terça-feira (22) e foi suspensa para o almoço.
De manhã, os ministros ouviram a sustentação oral da defesa dos denunciados e a acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O colegiado também rejeitou as alegações preliminares dos advogados, como o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia, a incompetência da Primeira Turma para analisar o caso, a alegação de falta de acesso amplo às provas e a nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
A partir de agora, os ministros iniciam a votação de mérito, ou seja, vão decidir se os acusados responderão a uma ação penal ou se a denúncia será rejeitada.
Fazem parte do núcleo 2:
<ul><li>Filipe Martins, que foi assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;</li><li>Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;</li><li>Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;</li><li>Mário Fernandes, general da reserva;</li><li>Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;</li><li>Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.</li></ul>
Os denunciados são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 
Entre as acusações, está a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o plano Punhal Verde Amarelo para matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
<h2>Primeira Turma</h2>
A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da denúncia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Até o momento, somente a denúncia contra o Núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.
Acompanhe ao vivo na TV Justiça: 
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ha0LxggI4Wk?si=I3AUrpr9BLIAdiW3" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

STF julga 'núcleo 2' da tentativa de golpe - 22/04/2025

STF retoma julgamento do 'núcleo 2' da trama golpista; seis são acusados pela tentativa de golpe

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (22) todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos seis acusados do ‘núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com isso, os ministros iniciam ainda hoje a análise do mérito, ou seja, se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As questões preliminares rejeitadas envolviam questionamentos processuais, como a alegada falta de competência da Primeira Turma para julgar o caso, a necessidade de que o julgamento ocorresse no plenário do STF e não em uma de suas turmas, além de pedidos de suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Também foi solicitado que o procurador-geral Paulo Gonet se declarasse suspeito ou impedido de atuar no caso.
Outros pontos levantados foram a suposta existência de nulidades na delação do tenente-coronel Mauro Cid, falhas na custódia de dados obtidos durante a investigação, alegações de cerceamento de defesa, além de acusações de que a denúncia seria inepta e sem justa causa. Nenhum dos argumentos foi acolhido pelos ministros.
Esta é a primeira sessão dedicada ao julgamento do chamado “núcleo de gerenciamento de ações” — uma parte dos 34 denunciados pela PGR por participação ativa na tentativa de ruptura institucional. Durante a manhã, foram ouvidos o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, representantes do Ministério Público e advogados de defesa.
A denúncia, apresentada pela PGR em fevereiro deste ano, afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar a ordem democrática e impedir a transição de governo. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo atuava com base em um “projeto autoritário de poder”.
A acusação central aponta que Bolsonaro e nomes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto compunham o “núcleo crucial” da organização. Segundo a PGR, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid é descrito como “porta-voz” de Bolsonaro, responsável por transmitir “orientações aos demais membros do grupo”. A PGR destaca que a estrutura da organização criminosa estava “enraizada no próprio Estado” e contava com “forte influência de setores militares”, organização hierárquica e divisão clara de tarefas.
Já o “núcleo de gerenciamento de ações” seria composto por pessoas em posições estratégicas que executaram e coordenaram medidas para viabilizar o plano golpista. Entre elas, o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a votação de eleitores considerados desfavoráveis ao então presidente, a redação da minuta de um decreto golpista e até a articulação de plano para assassinar autoridades.

Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 2 da trama gopista

Tudo sobre nucleo-2