Lula lança programa de incentivo à reforma agrária e afirma que a luta deve continuar

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (15), no lançamento do programa Terra da Gente, que as novas iniciativas do governo federal no sentido de incentivar a reforma agrária não devem invalidar a luta dos camponeses.

"É uma forma nova de enfrentarmos um velho problema", afirmou o presidente Lula na cerimônia em Brasília. "Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Queremos mostrar o que podemos utilizar sem muita briga, sem querer pedir para ninguém deixar de brigar".

Ele afirmou ainda que, "Depois do assentamento, a tarefa mais importante é torná-la produtiva e atraente para que as pessoas continuem morando na terra e tendo nela uma razão de viver". Também defendeu o maior acesso ao crédito e discussões mais profundas sobre quais plantações ou criações seguir, tendo em vista a "multifuncionalidade da terra".

O presidente também reafirmou "o compromisso de cuidar dos biomas brasileiros", e indicou que os resultados do programa Terra da Gente logo serão colhidos. "Temos 1 ano e 4 meses de governo. Logo o que anunciamos aqui vamos começar a colher, a fruta da jabuticaba do programa Terra da Gente", disse.

SAIBA MAIS - O programa "Terra da Gente" estabelece um catálogo de terras disponíveis no país para o assentamento de famílias interessadas em viver e trabalhar no campo. Essa iniciativa, além de assegurar um direito constitucional, promove a inclusão produtiva, contribui para a resolução de conflitos agrários e potencializa a produção de alimentos. 

O decreto assinado pelo presidente Lula detalha diversas modalidades para a obtenção e destinação de terras, incluindo áreas já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, propriedades de bancos e empresas públicas, zonas de atividades ilícitas, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais utilizáveis para quitação de débitos com o governo federal. 

Com isso, o governo federal agora dispõe de um mapeamento detalhado que especifica o tamanho, a localização e as alternativas de obtenção de áreas destinadas à reforma agrária.