Lula planeja assinar acordo sobre terras raras na Índia
Memorando em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia deve reforçar prioridade em minerais críticos e abrir espaço para cooperação internacional
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende firmar um memorando de entendimento sobre terras raras e minerais críticos durante sua viagem oficial à Índia. A informação foi divulgada pelo Metrópoles. O texto do acordo ainda está em fase de elaboração pelo Ministério de Minas e Energia.
De acordo com a proposta em construção, o documento deverá reafirmar a prioridade estratégica do Brasil no desenvolvimento do setor de minerais críticos, além de sinalizar abertura à cooperação internacional. A diretriz defendida pelo governo é estimular parcerias que contribuam para agregar valor à produção nacional, ampliando a participação brasileira nas cadeias globais de fornecimento.
Segundo o Itamaraty, os entendimentos previstos nesse tipo de memorando possuem caráter geral. Isso ocorre porque a política brasileira específica para exploração de terras raras e minerais críticos ainda está em formulação. Dessa forma, o acordo deverá estabelecer bases amplas de cooperação, permitindo detalhamentos futuros e a celebração de parcerias com diferentes países.
Durante a agenda na Índia, Lula também participará da Cúpula de Impacto da IA, marcada para os dias 18 e 19 de fevereiro. O convite partiu do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Além da participação no evento, o presidente brasileiro deverá realizar reuniões bilaterais com chefes de Estado e outras autoridades internacionais.
No cenário interno, o debate sobre a exploração desses recursos ganhou força no Congresso Nacional. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a Casa deve analisar ainda neste semestre a criação de um marco legal específico para minerais críticos e terras raras.
Motta argumentou que a definição de regras claras é fundamental para destravar recursos e atrair investimentos ao país. Ele classificou o tema como “muito importante”, ao defender que o Brasil estabeleça um ambiente regulatório capaz de estimular o desenvolvimento do setor.
Os chamados minerais críticos são considerados estratégicos para a transição energética e para o avanço tecnológico. Eles são utilizados em baterias, equipamentos eletrônicos e sistemas de energia renovável, entre outras aplicações. A disputa por esses insumos tem intensificado tensões geopolíticas, especialmente entre Estados Unidos e China.
As terras raras compõem um grupo de 17 elementos químicos empregados na fabricação de produtos de alta tecnologia. Apesar da relevância econômica, a extração desses materiais é complexa e envolve custos elevados, o que torna a definição de políticas públicas e marcos regulatórios um ponto central no debate sobre a soberania mineral e o posicionamento do Brasil no mercado internacional.
