Lula reavalia programa sobre celulares roubados para evitar punição a compradores de boa-fé

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (21) que recuou de lançar um programa nacional voltado à devolução de celulares roubados ou furtados. Segundo o mandatário, o governo federal chegou a preparar o anúncio da iniciativa para a semana passada, mas optou por rever o formato da medida enquanto busca uma alternativa para enfrentar esse tipo de crime no país. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Durante agenda no Espírito Santo, Lula afirmou que o governo possui um cadastro de 2,5 milhões de aparelhos registrados como roubados ou furtados. A proposta em discussão previa o envio de mensagens para aparelhos identificados no sistema, orientando os usuários a devolverem os celulares em delegacias sem responsabilização criminal.

Caso o aparelho não fosse entregue, o usuário poderia responder por receptação. "Eu pensei: pera aí, tem muita gente que está com esse telefone que comprou de boa-fé. Como é que eu vou fazer para uma pessoa que comprou por R$ 2.000, R$ 2.500 entregar seu telefone sem receber nada [em troca]?", declarou Lula.

O modelo analisado pelo governo federal tem semelhanças com um programa implantado no Piauí durante a gestão de Chico Lucas na Secretaria de Segurança Pública do estado. A iniciativa prevê tanto a convocação para devolução voluntária quanto o rastreamento de aparelhos que permanecem irregulares.

"Eu só quero prejudicar quem roubou, a loja que compra e vende, mas eu não quero prejudicar a pessoa que, inocentemente, por necessidade, comprou. Então isso me faz ser um pouco mais humano do que apenas um policial", completou o presidente.

Lula sancionou neste mês uma lei que amplia penas para crimes de roubo, furto e fraudes praticadas em ambiente digital. O governo também prepara um pacote de quase R$ 1 bilhão destinado a ações de segurança pública.