CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Brasil

Lula sanciona lei que transforma blocos de carnaval em patrimônio cultural

Presidente também assinou projeto que garante medidas de segurança a trabalhadores de arquivos e outro que institui o Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Sanções de Projetos de Lei (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

🥁 PL 3724/2021 reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, fundamentais para essa festa popular que gera empregos e renda para milhares de famílias.

[image or embed]

— Lula (@lulaoficial.bsky.social) Apr 24, 2024 at 15:04

TRABALHADORES EM ARQUIVOS - Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho. 

Hoje sancionei 3 projetos de lei do Congresso de importância para os trabalhadores da cultura e para o turismo brasileiro. 🗄️PL 5009/2019 garante proteção laboral aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. 📸 Ricardo Stuckert

[image or embed]

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
— Lula (@lulaoficial.bsky.social) Apr 24, 2024 at 15:02

VALE DO PANEMA - O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.

🌵PL 3144/2021 institui a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. A região gera empregos através do turismo e será preservada do ponto de vista cultural e ambiental. 📸 Ricardo Stuckert

[image or embed]

— Lula (@lulaoficial.bsky.social) Apr 24, 2024 at 15:06

 

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Relacionados

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO