Luz para Todos soma R$ 6 bilhões em 2026
Portaria do MME aprova R$ 2,57 bilhões da CDE e prevê atendimento a 122 mil novas famílias, com foco em áreas rurais e na Amazônia Legal
247 - O governo federal reforçou o orçamento do programa Luz para Todos (LPT) para 2026, elevando o volume total de recursos destinados à iniciativa a R$ 6 bilhões. A medida amplia a capacidade de atendimento e busca acelerar a universalização do acesso à energia elétrica, sobretudo em regiões rurais e de difícil acesso.
A Portaria MME nº 898, editada na sexta-feira (27), aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para execução do programa ao longo deste ano.
Do montante total previsto para 2026, R$ 2,57 bilhões foram aprovados nesta etapa e serão destinados à ligação de até 122 mil novas unidades consumidoras. O valor se soma aos R$ 3,4 bilhões já reservados anteriormente, consolidando um investimento global de R$ 6 bilhões no período.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa ultrapassa a dimensão de infraestrutura. “O Luz para Todos é muito mais do que um programa de infraestrutura, é uma política de inclusão, dignidade e cidadania. Quando a energia chega a um lar, chegam também novas oportunidades de estudo, trabalho e geração de renda. Por isso, estamos garantindo mais R$ 2,5 bilhões para fortalecer o orçamento do programa e levar eletricidade a quem ainda vive no escuro, especialmente nas áreas rurais e remotas do país. Esse é o Brasil que estamos construindo, um país onde o desenvolvimento alcança a todos, sem deixar ninguém para trás”, afirmou.
A portaria estabelece ainda que, caso haja disponibilidade orçamentária, a liberação dos recursos poderá ser antecipada. A medida tem como objetivo acelerar o cronograma de execução e impedir a interrupção de obras em andamento.
Outro ponto previsto na norma é a reaplicação de valores que retornarem à CDE em decorrência do encerramento ou revisão de contratos. Esses recursos serão redirecionados ao próprio Luz para Todos, ampliando sua capacidade de investimento e garantindo continuidade às ações.
O texto publicado pelo MME informa que o orçamento foi estruturado a partir das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 207/2025. Após análise técnica, foram realizados ajustes para compatibilizar metas físicas e planejamento financeiro com os contratos já firmados.
A reformulação também prioriza o atendimento na Amazônia Legal, região que concentra desafios logísticos mais complexos para a expansão da rede elétrica. O reforço orçamentário busca assegurar que as obras avancem mesmo em áreas de difícil acesso.
