Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades: Lula anuncia seleção de 85 mil unidades
Governo amplia metas do programa com a seleção de 50 mil moradias rurais e 35 mil unidades da modalidade Entidades
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (12), a seleção de propostas para a construção de 85 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades. As informações foram divulgadas pelo governo federal durante cerimônia realizada em Brasília (DF).
As propostas contemplam 50 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural, e 35 mil moradias da modalidade Entidades, número superior à meta inicialmente estabelecida pelo programa. O investimento totaliza R$ 10 bilhões por meio do Fundo de Desenvolvimento Social.
Durante o evento, Lula afirmou que os programas habitacionais têm ampliado a qualidade das moradias destinadas às famílias de baixa renda. Segundo o presidente, "nós estamos melhorando, a cada dia que passa, as casas. Eu já inaugurei moradia agora com churrasqueira e varanda, que é o mínimo de respeito que a gente precisa dar ao ser humano".
O presidente também declarou que o governo mantém compromisso com os beneficiários das políticas públicas. "Vocês são o farol que vai fazer com que esse governo cumpra cada palavra que ele manteve durante todo o seu mandato. Nós temos compromisso com vocês", disse.
Metas ampliadas
O governo ampliou as metas das duas modalidades do programa. A previsão original era contratar 30 mil moradias para áreas rurais e 21 mil unidades na modalidade Entidades. Com a nova seleção, os números passaram para 50 mil e 35 mil, respectivamente.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), destacou o aumento das metas. "O que estava previsto inicialmente eram 21 mil unidades do Entidades Urbano, foi para 35. O que estava previsto inicialmente eram 30 mil do Rural, foi para 50."
O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou que a maior parte das contratações do Minha Casa, Minha Vida atende famílias de menor renda. Segundo ele, 70% das 2,4 milhões de moradias contratadas pelo programa estão nas faixas 1 e 2, destinadas a famílias com renda familiar de até R$ 5 mil.
"Este anúncio de hoje envolve 50 mil moradias para o rural e 35 mil moradias para o urbano. É preciso lembrar que mais da metade disso são propostas selecionadas para os movimentos sociais", afirmou.
Modalidade Entidades
O Minha Casa, Minha Vida Entidades é destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. A modalidade busca estimular a produção social da moradia, a autogestão e a participação popular na execução dos empreendimentos.
De acordo com o governo, cerca de 40% das unidades serão construídas em imóveis da União disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União por meio do programa Imóvel da Gente.
A representante do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, afirmou que a modalidade contribui para ampliar o acesso à moradia e a outras políticas públicas.
"O Minha Casa Minha Vida Entidades desburocratiza e estabelece diálogo na ponta, na realidade mais extrema de vulnerabilidade", declarou.
Moradias para o campo
O Minha Casa, Minha Vida Rural atende famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil. A modalidade é voltada a agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e moradores de áreas rurais.
Durante a cerimônia, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, anunciou novas medidas voltadas aos assentamentos da reforma agrária. Segundo ela, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já executou R$ 1,8 bilhão em crédito para famílias assentadas.
A ministra informou que os recursos permitiram a construção de 10 mil casas em assentamentos e que outras 9 mil unidades terão obras iniciadas a partir da parceria com a Caixa Econômica Federal.
"Hoje, com esse recurso que a gente está anunciando aqui, nessa parceria tão importante com a Caixa Econômica Federal, nós vamos dar início à construção de mais 9 mil casas em assentamentos da reforma agrária", afirmou.
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, disse que o programa representa dignidade e inclusão para famílias do campo.
"A retomada e o fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida Rural representam uma decisão política que reafirma um princípio fundamental: o desenvolvimento só existe quando alcança a justiça social com inclusão", declarou.
