Negociações Brasil-EUA podem envolver minerais e big techs

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera que, no campo comercial, não há restrições para discutir com os Estados Unidos temas como minerais críticos e regulação das plataformas digitais. Segundo o jornal O Globo, apesar da abertura para tratar de questões econômicas, Lula rejeita de forma categórica qualquer tentativa de pressão política vinda de Washington, como a sugestão de interferência no Judiciário em benefício de Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Lula e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tiveram na terça-feira (23) um breve contato durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A conversa durou menos de um minuto em uma sala reservada, mas uma reunião formal, provavelmente virtual, deve ocorrer nos próximos dias. Fontes do governo brasileiro afirmam que ainda não há pedidos oficiais por parte dos americanos, apenas especulações sobre possíveis prioridades da Casa Branca após o anúncio do tarifaço que sobretaxou em 50% produtos brasileiros.

Haddad fala em "coisas que realmente importam"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que os dois presidentes deverão retomar debates sobre integração econômica e investimentos mútuos. “Nós temos muitos termos de acordo que já estavam em processo e podem ser retomados se as coisas voltarem à normalidade. As tratativas até o governo anterior eram no campo basicamente de transformação produtiva, envolvia energia limpa, minerais raros, biocombustíveis”, declarou Haddad.

No Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, há expectativa de que Trump insista na questão da regulação das plataformas digitais. O republicano é crítico a qualquer tipo de moderação de conteúdo, alegando que isso configuraria censura.

Regulação digital em debate

Após Lula anunciar que trabalhava em um projeto para regular as big techs, o governo recuou e decidiu enviar ao Congresso uma proposta mais restrita, voltada apenas a regras econômicas. O recuo ocorreu em meio à resistência política no Parlamento e à percepção de que o tema não teria apoio suficiente.

Apesar da mudança de estratégia, o Planalto considera avanços recentes relevantes, como a lei que busca coibir crimes contra menores de idade em plataformas digitais e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza legalmente empresas de tecnologia por conteúdos ilícitos publicados por usuários.

Disputa em torno dos minerais críticos

O interesse dos EUA em minerais estratégicos não é novidade. Em julho, Gabriel Escobar, encarregado de negócios da embaixada americana em Brasília, procurou representantes do setor de mineração, entre eles o ex-ministro da Justiça e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, para manifestar o desejo de Washington em firmar acordos sobre lítio, nióbio e terras raras — insumos essenciais para a transição energética e a produção de baterias, turbinas eólicas e telas de LED.

Em agosto, em entrevista à agência Reuters, Lula admitiu a possibilidade de parcerias internacionais para a exploração desses recursos. “Nós vamos começar a fazer, estou criando um conselho que será ligado à Presidência e será tratado como questão de soberania nacional. Isso não significa que a gente não pode negociar com outros países do mundo, que a gente possa fazer parceria de empresas estrangeiras virem para o Brasil explorar minerais críticos”, afirmou o presidente.

Resistência do setor privado

Representantes da indústria brasileira enxergam com otimismo a sinalização de início de um diálogo comercial efetivo entre Brasil e Estados Unidos. Contudo, em caráter reservado, empresários manifestam preocupação com a possibilidade de que as exigências americanas sejam desvantajosas para o país.

As próximas semanas serão decisivas para definir se a aproximação entre Lula e Trump resultará em uma agenda bilateral mais ampla, capaz de destravar acordos sobre comércio, investimentos e minerais estratégicos, em meio a um cenário de tensões políticas e econômicas.