Partidos acionam TSE contra perfis de ‘Dona Maria’ criados por IA
Federação Brasil da Esperança alega desinformação e propaganda política irregular em conteúdos nas redes sociais
247 - Os partidos Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de suspensão de perfis nas redes sociais que utilizam a personagem “Dona Maria”, criada por inteligência artificial. A ação foi protocolada pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil e, segundo o g1, tem como alvo contas ativas em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X.
De acordo com a representação, os perfis utilizam a imagem de uma senhora idosa e negra gerada por IA para publicar conteúdos críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a figuras ligadas à esquerda. Os partidos alegam que o material divulgado pode induzir o público ao erro, já que nem sempre fica claro que se trata de uma personagem fictícia.
Uma das contas citadas reúne grande alcance nas redes sociais, com centenas de milhares de seguidores e dezenas de milhares de inscritos em plataformas de vídeo. Segundo a federação, apesar de um aviso inicial indicar o uso de inteligência artificial, essa informação não é reiterada nas demais publicações, o que poderia levar usuários a acreditar que o conteúdo é produzido por uma pessoa real.
Na ação apresentada ao TSE, os partidos afirmam que o perfil atua de forma coordenada com viés político. “Se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”, diz um trecho do documento.
Entre os conteúdos questionados estão publicações com informações consideradas falsas ou distorcidas, incluindo dados sobre o sistema de pagamentos PIX e declarações atribuídas ao presidente de forma imprecisa. Também há menções a conteúdos direcionados contra o ministro Guilherme Boulos, atualmente na Secretaria-Geral da Presidência.A federação cita ainda como exemplo uma alegação de que haveria “tributação para catadores de latinha”, apontada como informação falsa já desmentida por veículos de imprensa. Para os autores da ação, a recorrência desse tipo de conteúdo configura disseminação de desinformação com potencial impacto no debate público.
Além da suspensão imediata dos perfis, os partidos pedem que o TSE determine medidas para impedir a republicação de conteúdos semelhantes e que as plataformas forneçam dados capazes de identificar os responsáveis pelas contas e eventuais ganhos financeiros obtidos com as publicações.
O documento também destaca possível exploração econômica da personagem. Segundo a representação, o administrador do perfil menciona ter recebido propostas comerciais e, posteriormente, passou a oferecer parcerias e divulgar cursos relacionados ao uso de inteligência artificial e automação em redes sociais, o que, na avaliação da federação, reforça o caráter político e comercial da iniciativa.
O criador de conteúdo apontado como responsável pelas páginas, Daniel Cristiano, reagiu à ação em suas redes sociais. Em vídeo publicado, ele criticou a iniciativa dos partidos e afirmou: "Isso é desespero".