Perícia médica frustra aliados de Jair Bolsonaro e defesa insiste em prisão domiciliar

247- A perícia médica da Polícia Federal que avaliou o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) frustrou a expectativa de seus aliados e de sua defesa, que apostavam em um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar. O laudo concluiu que Bolsonaro tem condições de seguir detido em Brasília, na Papudinha, desde que receba cuidados médicos específicos e acompanhamento regular. A informação foi revelada em reportagem da jornalista Ana Pompeu, da Folha de S.Paulo, que detalhou os bastidores da reação de aliados e advogados após a divulgação do documento. 

Segundo a publicação, a orientação da defesa é reiterar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de a perícia não ter indicado a necessidade de transferência para um hospital penitenciário nem de mudança imediata no regime de custódia.

Os advogados e apoiadores viam a opinião dos médicos como peça central para reforçar o pleito por prisão domiciliar, benefício que Bolsonaro perdeu após tentar violar a tornozeleira eletrônica em novembro passado. O laudo, no entanto, trouxe uma avaliação considerada ambígua por seus aliados: reconhece que o ex-presidente tem problemas de saúde que exigem atenção, mas afirma que a unidade prisional pode oferecer o suporte necessário.

A perícia foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e não analisou a possibilidade de prisão domiciliar porque essa hipótese não foi incluída no escopo determinado pelo relator. Os médicos descartaram apenas a necessidade de internação hospitalar e recomendaram acompanhamento contínuo, controle de pressão, acesso a atendimento imediato e medidas preventivas, sobretudo por causa do risco de quedas.

Em nota, a defesa sustentou que a avaliação ainda não está concluída, já que falta o parecer de um médico indicado como assistente técnico no processo. Os advogados também destacaram que o próprio documento aponta riscos relevantes. “O laudo se limita a registrar a inexistência de indicação de internação hospitalar imediata, consignando, contudo, que o quadro clínico descrito exige a observância rigorosa de medidas médicas e assistenciais específicas”, afirmaram. Em outro trecho, acrescentaram: “O próprio documento reconhece que a eventual ausência dessas medidas pode resultar em descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte, bem como aponta risco de novas quedas”.

Aliados do ex-presidente avaliam, sob reserva, que a saúde de Bolsonaro é mais frágil do que a descrita oficialmente e que o quadro tende a se agravar. Na leitura desse grupo, se o laudo tivesse sido mais enfático quanto à gravidade do estado clínico, o ministro Alexandre de Moraes teria menos respaldo entre seus pares para manter a detenção na Papudinha.

Há também o argumento político de que a permanência de Bolsonaro na prisão representa um risco institucional: caso ele sofra um acidente grave ou venha a morrer sob custódia, o ônus recairia sobre o Supremo. Ao mesmo tempo, esses apoiadores minimizam o risco de fuga, afirmando que a tentativa de rompimento da tornozeleira em novembro teria sido resultado de um surto.

O documento da PF aponta que Bolsonaro apresenta risco de queda e sinais neurológicos que exigem investigação diagnóstica e vigilância contínua. O laudo afirma que ele tem doenças crônicas sob controle, mas recomenda monitoramento diário e acesso rápido a atendimento médico, justamente para evitar complicações.

Moraes determinou que a defesa do ex-presidente e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o conteúdo da perícia. Um apoiador de Bolsonaro disse acreditar que a PGR pode se posicionar a favor da prisão domiciliar e que outros ministros do STF também veriam a medida com simpatia, dependendo da avaliação sobre a responsabilidade do Estado em caso de agravamento do quadro de saúde.Nas redes sociais, os filhos Carlos Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL) pediram publicamente a concessão da prisão domiciliar após a divulgação do laudo. Eduardo compartilhou uma publicação do deputado estadual Gil Diniz (SP), que escreveu: “Manter um homem doente, vítima de atentado e condenado por um tribunal de exceção nessas condições é desumano, ilegal e cruel. Diante desse quadro clínico, a prisão domiciliar é urgente e inegociável”.

Em janeiro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro procurou Alexandre de Moraes e questionou se o ministro não poderia conceder ao marido o mesmo benefício dado ao ex-presidente Fernando Collor, que recebeu prisão domiciliar humanitária após ser diagnosticado com Parkinson. À época, Moraes respondeu que Collor apresentava risco de queda — justamente um dos pontos agora mencionados no laudo da PF sobre Bolsonaro.

No início de janeiro, o ex-presidente sofreu uma queda e bateu a cabeça quando ainda estava detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Após o episódio e a conversa com Michelle, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para uma cela mais espaçosa na Papudinha, onde ele permanece enquanto o STF analisa os próximos passos do caso.