“Posto de combustível que fizer sacanagem vai ser multado pesadamente”, alerta Boulos

247 - O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta terça-feira (17) que o Governo do Brasil irá intensificar a fiscalização sobre postos de combustíveis em todo o país para coibir aumentos considerados injustificados nos preços ao consumidor. A declaração ocorre após medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, que, segundo o ministro, eliminariam a necessidade de reajustes, especialmente no diesel.

Durante entrevista, Boulos foi enfático ao anunciar o reforço nas ações de controle: “Vamos apertar a fiscalização. Vamos botar a Polícia Federal para fiscalizar, os Procons do Brasil inteiro para fiscalizar”. Segundo ele, mesmo sem aumento nas refinarias, consumidores vêm enfrentando elevação nos preços em diversas regiões do país.

O ministro atribuiu os reajustes à atuação de distribuidoras e agentes do setor. “O presidente Lula veio a público semana passada e tomou uma decisão corajosa. A decisão foi abrir mão de R$ 30 bilhões de arrecadação e tirar o PIS / Cofins dos combustíveis para que não houvesse aumento na bomba. Ele conseguiu segurar o aumento na refinaria, só que você vai a um posto de gasolina em várias partes do Brasil e está tendo aumento por causa da ganância de especuladores, das distribuidoras de combustível. Eles não estão pagando um centavo a mais na refinaria, só que estão transferindo esse custo para o consumidor pela especulação e pela ganância”, afirmou.

As declarações do ministro ocorrem no contexto de um pacote emergencial anunciado pelo Governo Federal na última quinta-feira (12), com o objetivo de proteger a população dos efeitos da alta internacional do petróleo. Entre as medidas, estão a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, a criação de uma subvenção ao combustível, a implementação de um imposto regulatório sobre exportações de petróleo e o reforço na fiscalização do mercado.

Na ocasião, o presidente Lula destacou o esforço fiscal adotado para conter impactos inflacionários. “Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “Vamos fazer tudo o que for possível para que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro. Não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, da salada de alface, da comida que o povo mais come”.

O cenário internacional é apontado como um dos principais fatores de pressão sobre os preços dos combustíveis. A escalada de tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das incertezas no Estreito de Ormuz — rota estratégica por onde transita cerca de um quinto do petróleo mundial —, têm provocado forte volatilidade no mercado global.

Boulos voltou a criticar práticas no setor e prometeu punições rigorosas. “O preço, com a medida do presidente Lula, não aumentou na refinaria. Eles estão aumentando de sacanagem, de olho grande, de safadeza. É isso que as distribuidoras de postos de gasolina estão fazendo hoje no Brasil. E nós não podemos permitir. Vamos apertar a fiscalização. Vamos botar a Polícia Federal para fiscalizar, os Procons do Brasil inteiro para fiscalizar”, disse. Em tom de advertência, completou: “Posto que fizer sacanagem vai ser multado pesadamente. Com reincidência, pode ser fechado, porque é assim que tem de ser. O povo brasileiro não pode ficar refém da ganância de meia dúzia de grandes distribuidores querendo causar inflação no país e corroer o dinheiro do trabalhador”.