Receita pede custódia de joias e bens de luxo que Bolsonaro tentou vender quando estava na Presidência
Pedido pode levar à incorporação dos bens ao patrimônio da União
247 - A Receita Federal formalizou um pedido à Polícia Federal (PF) para assumir a custódia de joias e objetos de luxo recebidos por Jair Bolsonaro (PL) e por sua esposa, Michelle Bolsonaro. A medida integra a investigação que apura suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e tentativa de venda irregular de presentes oficiais, no âmbito do chamado inquérito das joias.
Segundo o jornal O Globo, o pedido foi encaminhado à PF e remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os bens permanecem sob a guarda da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Pedido enviado ao STF
O objetivo da Receita é transferir a responsabilidade formal pelos itens à Alfândega do Aeroporto de São Paulo. Com isso, o órgão pretende dar continuidade ao procedimento de perdimento administrativo, etapa que pode resultar na incorporação definitiva dos presentes ao patrimônio da União.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a Receita não busca a posse física imediata das peças, mas quer assumir oficialmente a custódia para avançar no trâmite administrativo.
Lista inclui relógios de luxo
A relação de bens, elaborada pela Polícia Federal, reúne 16 itens. Entre eles estão relógios de marcas como Rolex, Chopard e Hublot, além de rosários árabes, abotoaduras, um par de brincos e outros objetos que ingressaram no país durante o mandato presidencial.
As apurações tratam da possível apropriação indevida de presentes oferecidos por autoridades estrangeiras ao então chefe do Executivo, bem como da suposta tentativa de venda ou utilização fora das regras legais.
Indiciamentos e próximos passos
Em julho de 2024, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, em razão da conduta relacionada aos presentes diplomáticos. Também foram indiciados o tenente-coronel Mauro Cid e outras dez pessoas por suspeita de participação em um esquema de desvio de itens do acervo presidencial. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a ser alvo da investigação, mas não foi incluída na lista de indiciados.
A Procuradoria-Geral da República ainda deverá se manifestar sobre a apresentação, ou não, de denúncia formal contra o ex-presidente e os demais investigados, etapa que definirá os próximos desdobramentos do caso no STF.
