Redução acelerada da fila do INSS leva governo a ampliar bloqueio orçamentário

247 - O governo federal deve anunciar nesta sexta-feira (23) um aumento no bloqueio de gastos dos ministérios, atualmente em R$ 1,6 bilhão, em meio à pressão provocada pela elevação das despesas previdenciárias. O principal fator para a medida é justamente a aceleração na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultado da estratégia do governo Lula para reduzir a fila de espera dos segurados.

A informação foi antecipada pela colunista Míriam Leitão, no jornal O Globo. Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo “vai cortar na própria carne” para acomodar a alta das despesas dentro das regras fiscais. Segundo ele, não haverá contingenciamento — mecanismo utilizado quando há risco de descumprimento da meta fiscal —, mas sim um bloqueio temporário de verbas, que poderá ser revertido dependendo do comportamento da arrecadação.

De acordo com Durigan, os gastos com benefícios previdenciários cresceram R$ 11 bilhões acima do previsto pelo governo. O aumento decorre diretamente do esforço para reduzir a fila do INSS, considerada uma das prioridades da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo avalia que a ampliação das concessões era necessária diante do longo tempo de espera enfrentado por milhões de brasileiros.

Governo aposta em zerar fila do INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que o governo trabalha com a meta de zerar a fila de espera do INSS até outubro deste ano. Em entrevista ao SBT News, ele destacou que o compromisso foi assumido diretamente pelo presidente Lula.

“O presidente Lula tem esse compromisso com o povo brasileiro de zerar essa fila. Nós estamos empenhados em fazer com que essa palavra seja cumprida. Até setembro ou outubro, a gente já [quer] ter a notícia de que a fila está zerada”, declarou.

Segundo Wolney, a estratégia do governo é reduzir o estoque de pedidos para um patamar equivalente ao fluxo mensal do instituto, hoje em cerca de 1,3 milhão de requerimentos, com prazo médio de resposta inferior a 45 dias. O ministro afirmou que a fila atual soma aproximadamente 2,6 milhões de solicitações, mas explicou que o número inclui pedidos recentes ainda dentro do prazo legal, requerimentos duplicados e processos pendentes de documentação complementar.

O ministro também apontou uma melhora recente nos indicadores de análise de benefícios. O tempo médio de espera caiu de 81 dias, em fevereiro, para 66 dias em abril. Segundo ele, o resultado foi alcançado com a contratação de novos peritos médicos, pagamento de bônus por produtividade, realização de mutirões e expansão da perícia médica conectada, modalidade de atendimento remoto entre estados.

Recorde de análises e pressão fiscal

Wolney Queiroz destacou ainda que o INSS registrou um volume recorde de análises em março.

“O INSS teve um recorde histórico em março. Conseguimos responder mais de 1,6 milhão de pedidos”, afirmou.

Apesar do avanço administrativo, a aceleração das concessões elevou significativamente os gastos obrigatórios do governo. Além do impacto previdenciário, outra pressão importante veio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou o acesso ao salário-maternidade para trabalhadoras autônomas. A medida deve acrescentar cerca de R$ 5 bilhões às despesas federais em 2026.

Também pesa nas contas públicas a previsão de aumento nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo informações publicadas pelo jornal Valor Econômico, o governo deve revisar para cima as estimativas relacionadas ao programa social, ampliando ainda mais a necessidade de ajuste orçamentário.

Fazenda descarta contingenciamento

Apesar da pressão sobre as despesas, o Ministério da Fazenda avalia que a arrecadação segue dentro do esperado. Por isso, segundo Dario Durigan, o contingenciamento não está nos planos do governo neste momento.

O cenário de receitas, inclusive, pode melhorar nos próximos meses diante da valorização internacional do petróleo causada pelos conflitos geopolíticos no Oriente Médio. Como grande exportador da commodity, o Brasil tende a ampliar sua arrecadação com royalties, exportações e receitas ligadas ao setor energético.

Reportagem do jornalista Fabio Graner, publicada em O Globo, aponta que a alta do petróleo pode gerar um ganho de até US$ 40 bilhões para a economia brasileira. O governo aposta nesse reforço de caixa para aliviar parte das pressões fiscais provocadas pelo crescimento das despesas obrigatórias.

Frustração com dividendos preocupa equipe econômica

Ao mesmo tempo, a equipe econômica enfrenta frustrações em algumas fontes de arrecadação consideradas estratégicas. Um dos principais problemas está na receita esperada com dividendos.

A proposta do governo de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil previa compensação parcial com a tributação de dividendos. No entanto, a arrecadação nessa área somou apenas R$ 885 milhões nos quatro primeiros meses do ano, valor muito distante da meta de R$ 30 bilhões projetada pelo Executivo para 2026.

Diante desse cenário, o governo tenta equilibrar o compromisso social de acelerar a concessão de benefícios previdenciários com a necessidade de preservar as metas fiscais. O bloqueio adicional no Orçamento surge justamente como uma tentativa de acomodar esse aumento de despesas sem recorrer, ao menos por enquanto, a medidas mais duras de contenção de gastos.