Redução da jornada de trabalho é tendência global, diz Alckmin
Vice-presidente defende debate sobre fim da escala 6x1 e aponta que mudança segue tendência mundial em discussão no Congresso
247 - A redução da jornada de trabalho no Brasil segue uma tendência global e deve ser debatida pelo Congresso Nacional, afirmou neste sábado (18) o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo ele, o país precisa avaliar como implementar possíveis mudanças, incluindo a substituição da escala 6x1, tema que ganha força no cenário político e legislativo.
Alckmin destacou que a discussão envolve diferentes caminhos, como adoção imediata ou transição gradual conforme os setores econômicos. “Essa é uma tendência mundial. Se deve discutir o tema para ver a maneira se isso pode ser implantado direto, se deve ter um escalonamento em razão dos tipos de atividade. Essa é uma discussão que o Congresso Nacional o fará”, afirmou.
A declaração foi feita durante visita a concessionárias em Valparaíso de Goiás, no entorno do Distrito Federal. Alckmin ocupa interinamente a Presidência enquanto Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda oficial em países europeus.
Debate sobre a escala 6x1 avança no Congresso
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho ganhou destaque ao longo de 2025 e atualmente tramita na Câmara dos Deputados por meio de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A PEC 221/2019 propõe a redução da carga semanal de 44 para 36 horas, sem diminuição de salários. Já a PEC 8/2025 prevê a substituição da escala 6x1 por um modelo 4x3, garantindo três dias de descanso por semana.
Ambas as propostas estão sob análise conjunta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), manifestou-se favoravelmente aos textos, mas a votação foi adiada após pedido de vista de parlamentares, o que amplia o prazo de discussão.
Governo aposta em pauta estratégica
O tema é considerado estratégico pelo governo federal, que vê na redução da jornada uma possível pauta de impacto social e político. Aliados do presidente Lula avaliam que a proposta pode ter influência no cenário eleitoral, diante do apoio de parte significativa da população ao fim da escala 6x1.
Além das PECs, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência propondo mudanças mais moderadas. A proposta prevê jornada semanal de 40 horas e adoção da escala 5x2, em um aceno ao setor produtivo.
Tramitação pode ser longa
Caso as PECs avancem na CCJ, ainda precisarão passar por uma comissão especial antes de seguirem para votação no plenário da Câmara. Posteriormente, o texto será analisado pelo Senado, onde também poderá sofrer alterações.
Por se tratar de emenda constitucional, qualquer mudança exige aprovação idêntica nas duas Casas. Caso haja modificações no Senado, o texto retorna à Câmara, o que pode prolongar o processo legislativo.
