Alckmin defende marco regulatório para minerais críticos

247 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu neste sábado (18) a criação de um marco regulatório para o setor de minerais críticos no Brasil, e pediu que a Câmara dos Deputados avance com o projeto de lei do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) sobre o tema.

"O Brasil está entre os países com maiores reservas de minerais críticos e terras raras, com o lítio por exemplo", afirmou Alckmin após visitas a concessionárias em Valparaíso (GO).

Ele defendeu que o país passe a agregar valor à atividade econômica ligada aos minerais críticos, deixando de atuar apenas como exportador de matéria-prima.

"Não queremos só exportar commodities, queremos agregar valor no Brasil, podendo avançar na tecnologia, no refino, em produtos industriais com valor agregado mais alto, e estamos discutindo agora o marco regulatório", disse Alckmin, que também afirmou acreditar que o relatório de Jardim será positivo.

"Está se discutindo nesse momento o marco regulatório, e o relator é um bom deputado, o deputado Arnaldo Jardim, que deve apresentar nas próximas semanas, e devemos ter um bom relatório", acrescentou.

O projeto de lei institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.