247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tratará as reservas de terras raras e minerais críticos como uma questão estratégica de soberania nacional. Durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, Lula disse que o país não repetirá o modelo histórico de exploração predatória baseado apenas na exportação de matérias-primas.
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<blockquote>“Isso é patrimônio do povo brasileiro”, declarou o presidente.</blockquote>
A entrevista ocorreu em meio ao aumento da disputa global por minerais estratégicos usados em setores como inteligência artificial, carros elétricos, baterias, indústria militar e transição energética. O Brasil possui uma das maiores reservas de terras raras do planeta, atrás apenas da China.
Segundo Lula, o governo criou um conselho nacional diretamente ligado à Presidência da República para coordenar a política sobre minerais críticos. “Nós estamos tratando isso como uma questão de segurança nacional”, afirmou.
O presidente destacou que o Brasil ainda conhece apenas cerca de 30% do potencial mineral de seu território e afirmou que novas pesquisas serão incentivadas sob controle estratégico do Estado.
“Nós não vamos mais fazer com os minerais críticos e as terras raras o que foi feito com o minério de ferro. Vai cavucando e vai vendendo. Não”, disse.
Lula defendeu que qualquer exploração mineral no país esteja associada à industrialização em território brasileiro. Segundo ele, empresas estrangeiras poderão investir no setor, desde que aceitem produzir valor agregado dentro do Brasil.
“Nós não temos veto a empresa americana, chinesa, russa ou europeia. Quem quiser vir ao Brasil para pesquisar e industrializar aqui, nós estamos dispostos a conversar”, afirmou.
O presidente alertou para o risco de interesses privados tentarem acelerar a venda descontrolada das reservas nacionais. “Tem muita gente que quer. A Europa inteira quer, os Estados Unidos querem, todo mundo quer, porque é o futuro que está em jogo”, declarou.
Segundo Lula, a exploração das terras raras precisa beneficiar diretamente a população brasileira. Por isso, o governo estuda mecanismos semelhantes ao fundo social criado durante a exploração do pré-sal.
“Se a gente vai ganhar dinheiro com isso, um fundo tem que ser criado para garantir que o povo brasileiro participe dessa riqueza”, afirmou.
Lula também relacionou o tema ao novo cenário geopolítico global. Para ele, o Brasil reúne condições únicas para ocupar uma posição estratégica no mundo multipolar devido às reservas minerais, à água doce, à biodiversidade e à capacidade energética.
“Nós temos a maior reserva florestal do planeta, 12% da água doce do mundo, minerais críticos e petróleo”, destacou.
Ao comentar a pressão internacional sobre os recursos brasileiros, Lula voltou a defender relações internacionais baseadas no respeito mútuo e criticou o unilateralismo das grandes potências.
<blockquote>“Nós não podemos permitir que um país queira ser dono do mundo”, afirmou.</blockquote>
Na avaliação do presidente, o Brasil precisa abandonar definitivamente qualquer postura de submissão internacional e atuar como protagonista global. “Eu quero respeito. Eu não quero brigar com ninguém, mas o Brasil precisa ser tratado com igualdade”, declarou.

Redação Brasil 247

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Economia

“Isso é patrimônio do povo brasileiro”, diz Lula sobre terras raras e minerais críticos

247 - A maior parte dos brasileiros defende que o governo federal tenha controle direto sobre a exploração das chamadas terras-raras e minerais críticos no país. É o que mostra pesquisa Genial/Quaest, em meio ao crescimento do debate sobre soberania mineral, transição energética e acordos internacionais envolvendo recursos estratégicos brasileiros.
Segundo o levantamento, 45% dos entrevistados afirmaram que a exploração desses minerais deve ficar exclusivamente sob responsabilidade do governo federal. Outros 31% defenderam uma gestão compartilhada entre Estado e empresas privadas, enquanto apenas 13% apoiam que o controle fique apenas nas mãos da iniciativa privada. Já 11% não souberam ou preferiram não responder.
O tema ganhou força nas últimas semanas após encontros entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de discussões sobre acordos envolvendo minerais estratégicos e o avanço do assunto no Congresso Nacional.
As terras-raras e os minerais críticos são considerados fundamentais para setores tecnológicos e para a transição energética global. Esses materiais são utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, chips, equipamentos eletrônicos e sistemas militares.
Na terça-feira (19), Lula voltou a defender o controle nacional sobre esses recursos durante evento no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas (SP). O presidente ressaltou que o Brasil está aberto a parcerias internacionais, mas não abrirá mão da soberania sobre suas riquezas minerais.
“Aqui pode vir quem quiser, desde que tenha consciência de que o Brasil não abre mão da sua soberania. Os minerais críticos são nossos, as terras raras são nossas. Vamos explorar aqui dentro”, declarou Lula.
A pesquisa também revelou que a maioria da população apoia que o processamento desses minerais aconteça dentro do próprio Brasil. Para 70% dos entrevistados, o país deve industrializar os recursos antes de exportá-los. Apenas 15% disseram preferir a venda dos minerais em estado bruto ao exterior. Outros 15% não souberam responder.
Apesar da relevância estratégica do tema, o levantamento mostra que a maior parte da população ainda desconhece o assunto. Segundo a Quaest, 65% dos brasileiros afirmaram não saber o que são terras-raras ou minerais críticos, enquanto 35% disseram ter conhecimento sobre o tema.
O debate político também apareceu na pesquisa após o então governador de Goiás, Ronaldo Caiado, firmar um acordo com os Estados Unidos para exploração de minerais críticos no estado. A Quaest perguntou quem deveria ter a palavra final nesse tipo de negociação.
Para 52% dos entrevistados, decisões sobre acordos envolvendo minerais estratégicos devem ser compartilhadas entre governos estaduais e federal. Já 27% acreditam que apenas o governo federal deveria decidir, enquanto 11% consideram que os estados podem negociar diretamente com outros países.
Quando questionados sobre os impactos dos acordos com os Estados Unidos, 43% afirmaram que as parcerias fortalecem o Brasil ao atrair investimentos e tecnologia. Em contrapartida, 27% enxergam riscos estratégicos e avaliam que os acordos podem aumentar a influência estrangeira sobre recursos considerados essenciais. Outros 19% disseram que os acordos não fortalecem nem enfraquecem o país.
A pesquisa também mediu a reação dos brasileiros ao embate político entre Lula e Caiado sobre o tema. Segundo o levantamento, 32% disseram concordar mais com Lula, enquanto 29% afirmaram concordar mais com Caiado. Outros 31% disseram não concordar com nenhum dos dois.

Otávio Rosso

Brasil

Quaest: 45% defendem controle estatal sobre terras raras

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (19) estar “confiante” de que Brasil e Estados Unidos chegarão a um acordo dentro do prazo de 30 dias definido pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump para discutir tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao mercado estadunidense. As informações são da <a href="https://www.rfi.fr/br/podcasts/radar-econ%C3%B4mico/20260519-ap%C3%B3s-reuni%C3%A3o-com-secret%C3%A1rio-dos-eua-ministro-da-fazenda-diz-estar-confiante-em-acordo-no-prazo">RFI</a>.&nbsp;
Durigan se reuniu com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, durante os encontros ministeriais do G7, realizados na capital francesa. A negociação ocorre em meio às tentativas de evitar um novo tarifaço estadunidense sobre as exportações brasileiras. Segundo o ministro, o encontro ocorreu em tom construtivo e demonstrou disposição dos dois governos para avançar nas tratativas bilaterais.
“Eu disse para ele que gostaria que a gente avançasse nos acordos bilaterais. Ele mesmo se colocou à disposição e falou: ‘Olha, se a gente precisar, enquanto ministros da Fazenda, entrar no jogo para ajudar na negociação, nós dois estaremos à disposição. Então foi uma reunião muito fluida, muito boa e bem consensual, eu diria’”, afirmou Durigan.
“A gente não entrou em detalhes. Mas ele disse: ‘vocês seguem confiantes no prazo de 30 dias, determinado pelos dois presidentes?’ Eu disse que sim”, destacou.&nbsp;
<h2>Negociação inclui Pix e segurança</h2>
Além das tarifas comerciais, as negociações entre Brasil e Estados Unidos envolvem temas considerados estratégicos, como a investigação estadunidense sobre o sistema de pagamentos Pix.
Durigan afirmou que os detalhes técnicos continuam sendo conduzidos pelas equipes comerciais dos dois países, mas destacou que os ministros da Fazenda poderão atuar diretamente para acelerar um entendimento.&nbsp;
Os dois governos também discutiram ações conjuntas na área de segurança, com foco no combate ao crime organizado e operações integradas nas aduanas brasileiras e norte-estadunidenses.
<h2>Brasil avalia cenário energético como favorável</h2>
Outro tema central das reuniões do G7 foi o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo. O bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã elevou preocupações globais sobre combustíveis e inflação.
Durigan afirmou que o Brasil está em posição privilegiada diante da crise por ser exportador líquido de petróleo bruto. Segundo ele, o governo vem utilizando o aumento de arrecadação do setor para reduzir impactos econômicos sobre a população.
“O que tem entrado a mais de receita em razão do Brasil ser exportador líquido de óleo cru, a gente tem direcionado para mitigar o impacto para os caminhoneiros, para as famílias que têm que comprar comida, e para ajudar os Estados a garantir escoamento de safra e outras atividades econômicas importantes”, declarou.
O ministro ressaltou que medidas de subsídio e desoneração sobre combustíveis continuarão sendo avaliadas periodicamente, de acordo com a evolução da crise internacional. “Essas medidas todas têm que ser adotadas com cuidado para não prejudicar a situação fiscal do país”, disse.
<h2>Minerais críticos entram na pauta global</h2>
Os ministros do G7 também discutiram a ampliação da aliança internacional de minerais críticos, considerada estratégica para a transição energética e a economia digital.
O Brasil, que possui algumas das maiores reservas mundiais desses minerais, foi apontado como peça-chave no setor. Durigan afirmou que o país está aberto ao diálogo, mas defenderá soberania e industrialização nacional.
“Nós estamos à disposição para abrir um diálogo, mas nós temos as nossas exigências, as nossas condições como país soberano”, declarou. Segundo o ministro, há forte interesse internacional em investimentos no Brasil voltados à exploração de minerais críticos. “Os países do G7 são os países mais ricos do mundo e têm interesse enorme por minerais críticos”, concluiu.
<h2>G7 amplia pressão sobre Rússia</h2>
Ao final das reuniões em Paris, os ministros das Finanças do G7 reforçaram a intenção de ampliar a pressão econômica sobre a Rússia, especialmente sobre as exportações de petróleo do país.
O ministro francês da Economia, Roland Lescure, afirmou que o grupo pretende impedir que Moscou obtenha vantagens econômicas diante da guerra no Oriente Médio. “Quero deixar bem claro que a Rússia não pode se beneficiar da guerra no Oriente Médio. Isso não é uma opção”, afirmou.

Paulo Emilio

Após reunião com Bessent, ministro da Fazenda vê acordo entre Brasil e EUA dentro do prazo

247 – O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o Brasil reúne condições para construir uma estratégia própria de transição energética, sem copiar modelos adotados por outras potências. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, <a href="https://brazilstockguide.com/insights/mercadante-outlines-brazils-own-energy-transition-path/">segundo o Brazil Stock Guide</a>, Mercadante defendeu uma rota que combine biocombustíveis, veículos híbridos flex, minerais críticos, baterias, ampliação do refino e produção de petróleo.
A avaliação central de Mercadante é que o país não precisa seguir uma única trajetória tecnológica. Enquanto a China avançou rapidamente nos veículos elétricos, o Brasil, segundo ele, pode aproveitar vantagens já consolidadas, como o etanol, o biodiesel, a agricultura de grande escala e uma cadeia automotiva instalada no território nacional.
<h2>Biocombustíveis e indústria nacional</h2>
Mercadante citou o etanol de milho como exemplo da crescente integração entre agricultura e energia. Segundo ele, esse segmento já responde por cerca de 25% da produção brasileira de etanol.
O presidente do BNDES também destacou o biodiesel como alternativa para o transporte pesado. De acordo com Mercadante, o combustível pode reduzir em 92% a emissão de fumaça preta e em 62% as emissões de carbono, aproveitando plataformas de caminhões já existentes e exigindo menor adaptação tecnológica.
Ele afirmou ainda que o BNDES tem apoiado projetos de pesquisa e desenvolvimento com Volkswagen, Stellantis, Toyota e Bosch no Brasil. A rota híbrida flex, que combina eletrificação parcial com combustíveis renováveis, foi apresentada como uma forma de utilizar a infraestrutura atual e preservar parte da base industrial brasileira.
<h2>Petróleo, refino e segurança energética</h2>
A entrevista também tratou do papel do petróleo na política energética brasileira. Mercadante defendeu novos estudos e perfurações na Margem Equatorial, afirmando que o potencial geológico da região ainda precisa ser confirmado.
Ele comparou a possível relevância da área ao pré-sal, mas ressaltou que reservas só podem ser comprovadas quando a perfuração encontra petróleo. Mercadante também disse que a Petrobras opera em torno de 98% de sua capacidade e que o Brasil atingiu produção recorde de petróleo.
Ainda assim, ele defendeu a ampliação da capacidade de refino. Para Mercadante, exportar óleo cru e importar derivados deixa o país mais vulnerável a choques externos de preços.
<h2>Minerais críticos entram no centro da estratégia</h2>
Outro ponto destacado foi a disputa global por minerais críticos e terras raras. Mercadante afirmou que o Brasil detém cerca de 23% das reservas globais de terras raras, enquanto a China possui aproximadamente 45%.
Segundo ele, o país ainda precisa completar o mapeamento desses recursos e desenvolver uma cadeia industrial integrada. Lítio, nióbio e terras raras foram citados como insumos estratégicos para baterias, defesa, mobilidade elétrica e novas tecnologias.
De acordo com Mercadante, o BNDES analisa 58 projetos ligados a minerais críticos, com demanda estimada de crédito em cerca de R$ 50 bilhões.
<h2>BNDES como financiador da nova política industrial</h2>
Mercadante também defendeu o uso do crédito do BNDES em setores considerados estratégicos, como inovação, fertilizantes, infraestrutura, biocombustíveis, minerais críticos e renovação de frotas.
Segundo ele, apenas 23% da carteira de crédito do banco envolve algum tipo de subsídio, enquanto o restante opera sem subsídios diretos.
A fala indica que o BNDES deve seguir como um dos principais financiadores de projetos associados à transição energética, à segurança energética e à política industrial brasileira.
<h2>Uma transição híbrida para o Brasil</h2>
A mensagem central da entrevista foi a defesa de uma transição energética híbrida. Em vez de substituir rapidamente um modelo por outro, Mercadante propôs uma combinação entre petróleo, refino, biocombustíveis, eletrificação parcial, baterias e minerais críticos.
Na visão apresentada pelo presidente do BNDES, essa estratégia permitiria reduzir emissões, agregar valor aos recursos minerais, fortalecer a indústria nacional e preservar a soberania energética do Brasil.

Mercadante defende caminho próprio do Brasil para a transição energética

247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou preocupação com a aprovação do Projeto de Lei 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Em nota divulgada nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro, a entidade alertou para os riscos da proposta, aprovada em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 6 de maio e agora em tramitação acelerada no Senado Federal.
Segundo a FUP, o texto aprovado flexibiliza regras ambientais, amplia incentivos fiscais e não estabelece limites claros para a participação do capital estrangeiro na exploração de minerais considerados estratégicos para o país. A entidade defende que o controle sobre toda a cadeia produtiva desses recursos permaneça sob responsabilidade do Estado brasileiro.
A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, afirmou que a exploração de minerais críticos precisa estar vinculada à defesa da soberania nacional e ao desenvolvimento industrial do país.
“É preciso garantir a soberania do país sobre a exploração e beneficiamento desses minerais estratégicos para o Brasil”, destacou
Ela também defendeu a criação de uma empresa estatal voltada à gestão e ao aproveitamento econômico desses insumos, com foco na agregação de valor dentro do território nacional.
A dirigente criticou os mecanismos previstos no projeto aprovado pela Câmara. Segundo ela, a proposta aposta principalmente em incentivos fiscais para atrair investidores e reduz exigências ambientais no processo de licenciamento.
“O modelo mineral brasileiro permanece marcado por profundas contradições, com forte inserção como exportador de bens primários, concentração de renda e riqueza, conflitos socioambientais nos territórios e precarização das condições de trabalho”, observou Cibele
A FUP sustenta que a política mineral brasileira deve priorizar salvaguardas socioambientais e trabalhistas, especialmente diante da crescente demanda internacional por minerais utilizados na transição energética e nas novas tecnologias.
Os chamados minerais críticos e estratégicos — como terras raras, lítio, níquel, grafita, cobalto e manganês — são considerados essenciais para setores ligados à energia limpa, inteligência artificial, tecnologias digitais e indústria bélica. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, que atualmente domina a cadeia global de processamento desses minerais.
A entidade também criticou a ausência de debate público antes da aprovação da proposta na Câmara dos Deputados. “Um tema de tal importância e gravidade exige um debate amplo com a sociedade civil, especialistas, academia, populações afetadas pela mineração, povos indígenas e comunidades tradicionais ameaçadas. Nada disso foi feito”, afirmou Cibele
A FUP espera que o Senado promova alterações no texto antes da votação final do projeto.

Exploração de minerais críticos deve garantir soberania nacional, defende FUP

247 - O Senado Federal deve votar ainda em maio o projeto de lei que cria o marco legal sobre a exploração de minerais críticos e terras raras aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. A informação, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/07/lider-do-governo-diz-que-senado-deve-votar-ainda-em-maio-projeto-das-terras-raras-assunto-entre-lula-e-trump.ghtml">G1</a>, foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que afirmou que a tramitação da proposta será acelerada. “Vamos avançar rápido com ela”, disse Randolfe ao comentar o projeto aprovado pela Câmara.
O tema foi um dos pontos discutidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro realizado nesta quinta-feira (7), em Washington.
<h2>Lula: minerais críticos são questão de soberania</h2>
Após a reunião com Trump, Lula afirmou que os minerais críticos passaram a ser tratados pelo governo brasileiro como uma questão estratégica e de soberania nacional.
“Disse ao presidente [Donald] Trump que não só fizemos uma coisa extraordinária aprovando na Câmara ontem a lei sobre a questão dos minerais críticos, como a aprovação de um Conselho sob a coordenação da Presidência da República, tratando a questão dos minerais críticos como uma questão de soberania nacional”, afirmou o presidente.
A proposta aprovada prevê mecanismos de incentivo à industrialização de minerais estratégicos no Brasil, incluindo linhas de crédito e um fundo de garantia voltado ao processamento de minérios no país.
<h2>Governo articulou votação antes de encontro com Trump</h2>
Antes da viagem presidencial aos Estados Unidos, o Palácio do Planalto atuou para acelerar a votação da proposta na Câmara dos Deputados. O governo solicitou ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prioridade para a análise do texto.
Após a aprovação, Lula telefonou para Hugo Motta e para o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para agradecer pela condução da votação e elogiar o conteúdo aprovado pelos parlamentares.
Pouco antes da sessão na Câmara, Arnaldo Jardim também conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que se comprometeu a priorizar a tramitação do projeto na Casa.
Senadores ouvidos pela GloboNews afirmaram que existe consenso sobre a importância estratégica do tema, considerado acima de disputas políticas e de interesse nacional.
<h2>Setor de mineração apoia projeto, mas pede mudanças</h2>
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, avaliou positivamente a aprovação do projeto e destacou o entendimento entre governo e oposição em torno da proposta.
“[As medidas de apoio] Estão aquém do que o mundo está fazendo, mas antes não tínhamos nada”, afirmou à GloboNews. “Governo e oposição concordando num tema ultra complexo, isso é coisa de país maduro.” Apesar do apoio ao texto, representantes do setor defendem mudanças durante a tramitação no Senado.
<h2>Conselho sobre minerais críticos gera debate no setor</h2>
O projeto cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Pela proposta, o órgão terá competência para homologar vendas de mineradoras localizadas em áreas estratégicas, além de validar contratos e acordos internacionais relacionados aos minerais críticos.
O setor mineral avalia que a medida amplia a interferência estatal nas negociações privadas. Segundo Pablo Cesário, o texto precisa estabelecer critérios objetivos para eventuais negativas do conselho. “Não pode ser à vontade de quem está lá [no conselho]”, disse. “Os governos duram quatro anos, projeto de mineração nunca levam menos de 10 anos”, completou
Outro ponto criticado pelo setor é o prazo de validade das autorizações de pesquisa mineral em áreas estratégicas. A versão inicial do relatório previa cinco anos de validade, mas o prazo foi ampliado para dez anos após pressão do setor produtivo.
Ainda assim, o Ibram defende que não exista limite temporal para esses projetos, argumentando que atrasos podem ocorrer por fatores externos, como licenciamento ambiental. Segundo a entidade, o atual Código de Mineração já possui mecanismos para evitar a retenção indevida de áreas sem exploração efetiva.

Senado deve votar projeto das terras raras ainda em maio, diz Randolfe

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que irá trabalhar diretamente junto ao Senado Federal para acelerar a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), aprovado nesta quarta-feira (6) pela Câmara dos Deputados.
As informações são do Ministério de Minas e Energia. Para Silveira, a aprovação da proposta representa um passo decisivo para o fortalecimento da soberania nacional em um setor considerado estratégico no atual cenário internacional, marcado pela disputa global por minerais essenciais à transição energética, à indústria de alta tecnologia e à segurança econômica dos países.
De autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares, o Projeto de Lei 2780/24 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), incorporando diversas propostas defendidas pelo governo brasileiro.
“Ao transformar esses recursos em eixo de uma política de Estado, o Brasil, liderado pelo presidente Lula, sinaliza que não pretende ocupar apenas o papel de exportador de matéria-prima bruta, mas também ampliar sua capacidade industrial e tecnológica. O Brasil dá um recado claro: suas riquezas naturais devem servir prioritariamente aos interesses do povo brasileiro, à modernização da economia e à afirmação da soberania nacional em um cenário internacional cada vez mais competitivo. Fizemos um grande trabalho junto ao relator, deputado Arnaldo Jardim, para que a exploração mineral estivesse alinhada aos interesses nacionais e, agora, vamos trabalhar pela aprovação do projeto no Senado Federal preservando essas medidas que trazem avanços fundamentais para o país”, afirmou Silveira.
<h2>Minerais críticos como política de Estado</h2>
A proposta aprovada pela Câmara busca estruturar uma política nacional voltada aos minerais críticos e estratégicos, insumos cada vez mais relevantes para setores como energia limpa, baterias, semicondutores, defesa, mobilidade elétrica, telecomunicações e tecnologias industriais avançadas.
Na avaliação do governo, o Brasil não pode limitar sua atuação à exportação de minério bruto. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de beneficiamento, processamento industrial, inovação tecnológica e agregação de valor dentro do próprio território brasileiro.
Um dos pontos destacados pelo Ministério de Minas e Energia é a previsão de investimento obrigatório em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&amp;I) ao longo da cadeia de minerais críticos e estratégicos.
Segundo Silveira, a medida segue lógica semelhante à já adotada em setores regulados pelo MME. No setor elétrico, empresas destinam recursos obrigatórios a PD&amp;I e eficiência energética. Em petróleo e gás, contratos regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também preveem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
“Queremos estimular à agregação de valor dentro do território brasileiro, incentivando à pesquisa tecnológica, a atração de investimentos em processamento industrial e o fortalecimento da capacidade nacional de inovação. Tudo isso vai contribuir para a geração de empregos qualificados, expansão industrial e fortalecimento da posição brasileira nas cadeias estratégicas mundiais”, reforçou o ministro.
<h2>Inovação, indústria e mão de obra qualificada</h2>
A nova política pretende estimular o avanço tecnológico, ampliar a capacidade nacional de processamento mineral e fortalecer a articulação entre empresas, universidades e centros de pesquisa.
O texto também cria condições para a formação de mão de obra especializada, apoio à capacitação técnica e fortalecimento do ecossistema nacional de inovação voltado ao setor mineral.
Para o governo, esses instrumentos são fundamentais para que o Brasil avance nas etapas de maior valor agregado das cadeias globais, reduzindo a dependência da simples exportação de recursos naturais e ampliando sua presença em setores industriais estratégicos.
<h2>Fundo garantidor e incentivos ao investimento</h2>
Outro ponto considerado relevante pelo Ministério de Minas e Energia é o aperfeiçoamento das regras relacionadas ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM).
A proposta prevê contribuições escalonadas e mecanismos mais compatíveis com o tempo de maturação dos projetos minerais, especialmente nas fases iniciais de operação.
Segundo o MME, essa estrutura pode reduzir riscos, ampliar a atratividade dos investimentos e fortalecer o ambiente de negócios da cadeia mineral brasileira.
O ministério também apoiou a construção de instrumentos de incentivo fiscal e tributário previstos no texto, avaliando que eles são necessários para estimular o beneficiamento, a transformação mineral e a industrialização no país.
<h2>Brasil mira cadeias globais de maior valor</h2>
Com os instrumentos de PD&amp;I, agregação de valor, formação de mão de obra, incentivos fiscais e fortalecimento industrial, o governo afirma que o Brasil dá passos importantes para consolidar uma cadeia de minerais críticos e estratégicos mais sustentável, competitiva e soberana.
Para Silveira, a aprovação no Senado será decisiva para preservar os avanços incorporados ao texto e transformar a riqueza mineral brasileira em instrumento de desenvolvimento nacional, modernização econômica e afirmação geopolítica.

Silveira promete articulação no Senado para aprovar projeto sobre terras raras e reforçar soberania nacional

247 – O acordo firmado em outubro de 2025 entre Estados Unidos e Austrália para ampliar a produção e o processamento de terras raras e minerais críticos pode servir de referência para uma eventual parceria estratégica entre Brasil e Estados Unidos no setor mineral. O tema ganha relevância nesta quinta-feira (7), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca. A discussão ocorre em um momento em que o Brasil acaba de aprovar, na Câmara dos Deputados, o novo marco legal dos minerais críticos e estratégicos, criando regras para exploração, beneficiamento e transformação de terras raras no país. O projeto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), segue agora para o Senado. A nova legislação brasileira coincide com o avanço da estratégia norte-americana para reduzir sua dependência da China no fornecimento de minerais estratégicos utilizados em semicondutores, carros elétricos, inteligência artificial, baterias, equipamentos militares e tecnologias da transição energética. <h2>Acordo EUA-Austrália ampliou ofensiva contra domínio chinês</h2> Em outubro do ano passado, Estados Unidos e Austrália assinaram um amplo acordo de cooperação para expandir o fornecimento de terras raras e minerais críticos, numa tentativa de enfrentar a hegemonia chinesa no setor. Segundo <a href="https://www.bbc.com/news/articles/cly9kvrdk2xo">reportagem da BBC publicada em 20 de outubro de 2025</a>, o acordo previa investimentos bilionários em mineração, processamento e refinamento mineral nos dois países. O então anúncio foi feito após encontro entre Donald Trump e o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese na Casa Branca. Na ocasião, Albanese afirmou que o acordo apoiaria uma carteira de projetos equivalente a US$ 8,5 bilhões, destinada a ampliar a capacidade australiana de mineração e processamento mineral. O entendimento previa ainda investimento inicial de US$ 1 bilhão em projetos nos Estados Unidos e na Austrália ao longo de seis meses. Além disso, Washington anunciou apoio financeiro de cerca de US$ 2,2 bilhões via Export-Import Bank para acelerar projetos ligados a minerais críticos. <h2>China domina mercado global de terras raras</h2> O movimento liderado pelos Estados Unidos ocorre porque a China controla atualmente cerca de 70% da mineração mundial de terras raras e aproximadamente 90% da capacidade global de processamento desses materiais. Essa dependência se tornou motivo de preocupação crescente para Washington após Pequim restringir o acesso a minerais estratégicos em resposta a tarifas e tensões comerciais impostas pelos Estados Unidos. As terras raras são essenciais para a fabricação de equipamentos militares, chips, sistemas eletrônicos, turbinas eólicas, motores elétricos, baterias e tecnologias avançadas de defesa. O acordo entre EUA e Austrália buscou justamente construir cadeias alternativas de fornecimento fora da órbita chinesa. <h2>Brasil pode se tornar parceiro estratégico</h2> Nesse contexto, o Brasil aparece como peça-chave na reorganização global da cadeia de minerais estratégicos. O país possui a segunda maior reserva conhecida de terras raras do mundo, atrás apenas da China. Durante a tramitação do novo marco legal brasileiro, o relator Arnaldo Jardim destacou que o país precisa deixar de atuar apenas como exportador de matéria-prima. "O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais, deve ter estratégia, política de agregar valor, e usar esse benefício geológico como instrumento de desenvolvimento", afirmou. Em entrevista recente ao jornal O Globo, Jardim também declarou que a aprovação do projeto poderá facilitar o diálogo com os Estados Unidos.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260507020552_c7884c622667c069eb29d0219f60caa37ca0905b5d984a31ef7ed20baacbcecc.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20260507020552_c7884c622667c069eb29d0219f60caa37ca0905b5d984a31ef7ed20baacbcecc" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="Como foi o acordo entre Estados Unidos e Austrália"></figure>  "O projeto formulado pode ser um trunfo nessa discussão. Ter esse projeto avançado, definido, vai ajudar muito nesse diálogo", disse. Segundo o parlamentar, o novo marco legal brasileiro cria um ambiente receptivo ao investimento internacional. <blockquote>"Esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo", afirmou.</blockquote> <h2>Novo marco legal cria regras para investimentos estrangeiros</h2> O projeto aprovado pela Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e estabelece mecanismos para supervisionar investimentos e operações envolvendo o setor mineral. Um dos principais instrumentos será o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), órgão que reunirá representantes da União, estados, especialistas e setor produtivo. O conselho deverá analisar negociações, transferências acionárias e diretrizes estratégicas para o setor. A proposta também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, além de prever até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais para estimular o beneficiamento e a transformação mineral no Brasil. O objetivo é evitar que o país permaneça apenas exportando minério bruto, ampliando sua participação nas etapas industriais de maior valor agregado. <h2>Serra Verde tornou-se símbolo da disputa geopolítica</h2> A recente aquisição da mineradora Serra Verde, em Goiás, por investidores americanos intensificou o debate sobre soberania mineral e presença estrangeira no setor. A empresa é considerada uma das principais produtoras brasileiras de terras raras e passou a ocupar posição estratégica na disputa global por minerais críticos. Segundo Arnaldo Jardim, caso a nova legislação já estivesse em vigor, a operação teria de passar pela análise do conselho nacional previsto no projeto. "Ela não impede a negociação, mas cria a necessidade de que qualquer negociação, transferência acionária, seja comunicada e analisada pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos", explicou. <h2>Lula e Trump discutirão minerais estratégicos</h2> A expectativa é que a pauta mineral tenha destaque no encontro entre Lula e Donald Trump nesta quinta-feira na Casa Branca. Além das terras raras, os presidentes deverão discutir comércio bilateral, tarifas, etanol, segurança internacional e a reorganização das cadeias globais de suprimentos estratégicos. O novo marco legal aprovado pelo Congresso brasileiro poderá servir como base institucional para futuras negociações entre Brasil e Estados Unidos, num cenário em que Washington busca parceiros capazes de reduzir a dependência ocidental em relação ao domínio chinês sobre minerais críticos.

Acordo entre Estados Unidos e Austrália sobre terras raras pode ser modelo para parceria com o Brasil

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na noite desta quarta-feira (6) nos Estados Unidos para cumprir agenda oficial em Washington, onde terá, nesta quinta-feira (7), uma reunião de trabalho com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca.
A programação prevê encontro bilateral entre os dois chefes de Estado, almoço oficial e divulgação de comunicado sobre as conversas. No período da tarde, Lula concederá uma coletiva de imprensa na Embaixada do Brasil em Washington para detalhar os principais temas discutidos durante a reunião.
Segundo a agenda oficial, Lula chegará à Casa Branca às 12h, no horário de Brasília. Quinze minutos depois, começará a reunião de trabalho entre os presidentes.
Após o encontro, será divulgada uma nota oficial resumindo os principais pontos debatidos pelos dois governos.
Na sequência, Lula e Trump participarão de um almoço oficial na Casa Branca.
<h2>Temas estratégicos dominarão encontro</h2>
Entre os assuntos centrais da reunião estarão a cooperação econômica e comercial entre os dois países, além de questões estratégicas ligadas à segurança internacional, minerais críticos e cenário geopolítico.
Um dos temas mais relevantes deverá ser a exploração de terras raras e minerais estratégicos no Brasil, especialmente após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O tema ganhou importância diante da crescente disputa global por minerais utilizados na produção de baterias, carros elétricos, semicondutores, inteligência artificial, sistemas militares e tecnologias ligadas à transição energética.
O Brasil possui a segunda maior reserva conhecida de terras raras do planeta, atrás apenas da China.
Questões comerciais também deverão entrar na pauta, incluindo tarifas, etanol e debates envolvendo o sistema de pagamentos Pix.
Outro assunto que poderá ser discutido é a possibilidade de os Estados Unidos classificarem organizações criminosas brasileiras como grupos terroristas, tema que vem sendo debatido por setores da segurança norte-americana.
<h2>Guerra no Oriente Médio também estará na pauta</h2>
A guerra no Oriente Médio também deverá estar entre os pontos discutidos por Lula e Trump.
O presidente brasileiro vem adotando posicionamentos críticos em relação à escalada militar na região e defendendo maior protagonismo diplomático internacional para um cessar-fogo e negociações de paz.
Também há expectativa em torno de debates sobre organismos multilaterais e a sucessão no comando das Nações Unidas.
Segundo informações diplomáticas, Lula deverá tratar com Trump da candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral da ONU, tema considerado sensível devido ao poder de veto dos Estados Unidos no processo.
<h2>Relação bilateral passou por aproximação gradual</h2>
A visita oficial vinha sendo negociada desde setembro do ano passado, quando Lula e Trump tiveram um encontro breve durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Em janeiro deste ano, os dois presidentes voltaram a conversar por telefone e acertaram a realização da visita oficial do chefe de Estado brasileiro à Casa Branca.
Inicialmente prevista para março, a viagem acabou sendo adiada em meio à concentração da Casa Branca nas tensões envolvendo o Irã e o cenário do Oriente Médio.
Apesar disso, integrantes do governo brasileiro avaliam que o encontro representa uma oportunidade de fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos em temas econômicos, tecnológicos e geopolíticos.
<h2>Confira a programação prevista de Lula em Washington</h2>
12h – Chegada de Lula à Casa Branca
12h15 – Reunião de trabalho entre Lula e Donald Trump, seguida de divulgação de comunicado oficial
12h45 – Almoço oficial entre Lula e Trump na Casa Branca
Tarde – Coletiva de imprensa de Lula na Embaixada do Brasil em Washington, ainda sem horário definido

Lula e Trump durante reunião na Malásia

Poder

Lula terá reunião de trabalho com Trump, seguida de almoço na Casa Branca e coletiva

247 – A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo marco legal para minerais críticos e estratégicos poderá fortalecer as negociações entre Brasil e Estados Unidos em torno das terras raras e da cadeia global de minerais estratégicos. O tema ganha relevância nesta quinta-feira (7), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca.
Em <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/05/06/vai-ajudar-muito-no-dialogo-com-os-eua-diz-relator-sobre-aprovacao-de-politica-de-minerais-criticos.ghtml">entrevista</a> ao jornal O Globo, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que a proposta aprovada pela Câmara cria um ambiente regulatório favorável ao investimento externo e pode se tornar um elemento importante nas conversas entre os dois governos.
<blockquote>"O projeto formulado pode ser um trunfo nessa discussão. Ter esse projeto avançado, definido, vai ajudar muito nesse diálogo. O que os EUA falam sempre é que precisam de regra para que possam defender seus interesses dentro das nossas regras", declarou.</blockquote>
A proposta aprovada prevê a criação de uma política nacional para organizar a exploração, o beneficiamento e a transformação de minerais críticos no Brasil, incluindo terras raras, lítio, grafita e outros insumos estratégicos para a indústria tecnológica, militar e de transição energética.
<h2>Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo</h2>
Segundo Arnaldo Jardim, o Brasil ocupa posição estratégica no cenário global das terras raras.
<blockquote>"Das reservas conhecidas de terras-raras no mundo, a China é a primeira em volume, com 43%. O segundo é o Brasil, que tem 23%, e o terceiro tem 6%", afirmou.</blockquote>
O parlamentar destacou ainda que o país conhece apenas parcialmente seu potencial mineral.
<blockquote>"Temos um conhecimento limitado do nosso subsolo, com informações satisfatórias para apenas 30% do território", disse.</blockquote>
As terras raras são consideradas fundamentais para a produção de baterias, carros elétricos, turbinas eólicas, chips, sistemas militares, inteligência artificial e equipamentos eletrônicos avançados. O domínio dessa cadeia tornou-se um dos principais pontos da disputa geopolítica global entre Estados Unidos e China.
<h2>Projeto abre espaço para capital internacional</h2>
Na entrevista, Arnaldo Jardim afirmou que o texto aprovado foi construído de forma a permitir investimentos internacionais, sem alinhamentos automáticos ou exclusões geopolíticas.
"Esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo. No nosso parecer, acolhemos o capital internacional, seja de onde for, não tem nenhum alinhamento automático e não tem exclusão de relações", afirmou.
O relator disse ainda que a política nacional busca garantir que o Brasil participe das etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva mineral, evitando permanecer apenas como exportador de matéria-prima.
"Não queremos ser meros exportadores de matéria-prima, queremos assumir a posição de um país que transforma e exporta. Então, há todo um projeto que estimula o beneficiamento e a transformação", declarou.
<h2>Política pode destravar bilhões em investimentos</h2>
Segundo Arnaldo Jardim, o potencial econômico do setor já desperta forte interesse internacional.
O deputado citou uma chamada pública realizada pelo BNDES no ano passado para projetos ligados a minerais estratégicos.
<blockquote>"No ano passado, o BNDES fez uma chamada de projetos, veio um volume imenso, R$ 260 bilhões no total, e R$ 50 bilhões em termos de projetos consistentes", afirmou.</blockquote>
Ele também mencionou a recente compra da mineradora Serra Verde, em Goiás, por investidores americanos.
<blockquote>"Tivemos agora a aquisição que os americanos fizeram da Serra Verde, de R$ 2,6 bilhões", disse.</blockquote>
A Serra Verde é considerada uma das principais produtoras brasileiras de terras raras e tornou-se símbolo da disputa internacional pelo acesso a minerais estratégicos.
<h2>Conselho nacional poderá analisar acordos internacionais</h2>
O projeto aprovado pela Câmara cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), que terá participação da União, estados, especialistas e representantes do setor produtivo.
Segundo Arnaldo Jardim, o órgão será responsável por analisar operações estratégicas envolvendo o setor mineral.
"Ela não impede a negociação, mas cria a necessidade de que qualquer negociação, transferência acionária, seja comunicada e analisada pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos", explicou.
O parlamentar afirmou que o objetivo é garantir que etapas de beneficiamento e transformação ocorram no Brasil.
<blockquote>"Buscamos induzir para que todo o processo da cadeia do beneficiamento, da transformação, ocorra no país", declarou.</blockquote>
Questionado se a venda da Serra Verde aos americanos teria passado pelo conselho caso a nova legislação já estivesse em vigor, Jardim respondeu:
"Exatamente isso. É um conselho com membros da União, presença dos estados e tem presença dos setores e de especialistas. É um conselho para discutir as diretrizes do setor", afirmou.
<h2>Tramitação acelerada no Senado</h2>
Arnaldo Jardim disse acreditar que a proposta terá tramitação rápida no Senado Federal.
"O presidente da Câmara, Hugo Motta, falou com o Davi Alcolumbre, que disse que assim que chegar, vai dar muita celeridade no Senado também", afirmou.
O projeto aprovado cria ainda um Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, além de prever até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034 para projetos ligados ao beneficiamento e transformação de minerais críticos no país.
A aprovação ocorre em um momento de crescente disputa global por cadeias produtivas estratégicas e pode colocar o Brasil no centro das negociações internacionais sobre segurança mineral, industrialização e soberania tecnológica.

Kuala Lampur, Malásia - 26/10/2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático-ASEAN

Novo marco legal sobre terras raras favorece acordo entre Brasil e Estados Unidos

247 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), nova regulamentação voltada a organizar a exploração, o beneficiamento, a transformação e a industrialização de terras raras e outros minerais considerados essenciais para o futuro tecnológico, energético e militar do país. Segundo a Agência Câmara, a proposta aprovada segue agora para análise do Senado. O texto foi relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e aprovado na forma de substitutivo ao Projeto de Lei 2780/24, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares. O objetivo central da regulamentação é impedir que o Brasil permaneça apenas como exportador de commodities minerais, estimulando a agregação de valor dentro do território nacional. As terras raras e os minerais críticos são insumos fundamentais para smartphones, carros elétricos, baterias, sistemas militares, turbinas eólicas e tecnologias ligadas à transição energética.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260507020512_3ffd874beae1c0fbdf1a58308369e57120598b0be8d1942613e1a9acf91b9c06.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260507020512_3ffd874beae1c0fbdf1a58308369e57120598b0be8d1942613e1a9acf91b9c06" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="O novo marco legal sobre terras raras"></figure>  <blockquote>"O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais, deve ter estratégia, política de agregar valor, e usar esse benefício geológico como instrumento de desenvolvimento", afirmou Arnaldo Jardim.</blockquote> <h2>O que são minerais críticos e estratégicos</h2> O projeto define minerais críticos como aqueles cuja disponibilidade está ou pode estar em risco devido a limitações na cadeia de suprimento. Sua escassez poderia afetar áreas prioritárias da economia nacional, como transição energética, segurança alimentar e nutricional e segurança nacional. Já os minerais estratégicos são aqueles que têm importância especial para o Brasil por causa da existência de reservas significativas no país. Esses recursos podem contribuir para a geração de superávit na balança comercial, o desenvolvimento tecnológico e a redução de emissões de gases de efeito estufa. Na prática, a regulamentação busca criar uma política de Estado para substâncias como terras raras, lítio, níquel, grafita e outros insumos indispensáveis à indústria de alta tecnologia. <h2>Conselho nacional definirá a lista de minerais</h2> Um dos principais pontos do projeto é a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). Esse órgão será responsável por definir quais substâncias serão enquadradas como minerais críticos e estratégicos. A lista deverá ser atualizada a cada quatro anos, em alinhamento com o Plano Plurianual. O conselho também terá a função de decidir quais projetos serão considerados prioritários. Apenas esses projetos poderão acessar instrumentos de fomento e apoio previstos na nova política. <h2>Fundo garantidor terá aporte de R$ 2 bilhões</h2> A proposta cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. O fundo será usado para oferecer garantias a empreendimentos ligados à produção de minerais críticos e estratégicos. A ideia é reduzir riscos financeiros, facilitar investimentos e estimular projetos de beneficiamento e transformação no Brasil. O Fgam poderá cobrir risco de crédito e apoiar instrumentos de mitigação de riscos, como hedge de preços, liquidez e performance contratual. Também poderá atuar em parceria ou coinvestimento com bancos públicos, bancos privados, fundos soberanos, organismos multilaterais e agências de desenvolvimento. <h2>Incentivos fiscais somam R$ 5 bilhões</h2> Além do fundo garantidor, a regulamentação prevê um programa específico para incentivar o beneficiamento e a transformação de minerais críticos e estratégicos em território nacional. O programa terá R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos. Esse é um dos pontos centrais do projeto, pois busca evitar que o Brasil apenas extraia e exporte matéria-prima bruta, enquanto outros países concentram as etapas mais lucrativas da cadeia produtiva. <h2>Empresas terão obrigações de investimento</h2> O texto estabelece que empresas ligadas à pesquisa mineral, lavra, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos deverão destinar parte de sua receita operacional bruta ao setor. Durante seis anos após a regulamentação, essas empresas deverão direcionar 0,2% da receita ao Fgam. Outros 0,3% deverão ir para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica relacionados à pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação desses minerais. Depois desse período, a soma dos dois percentuais, equivalente a 0,5%, será destinada a projetos de inovação e desenvolvimento. <h2>Cadastro nacional reunirá informações sobre projetos</h2> A regulamentação também cria o Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos (CNPMCE). Somente projetos inscritos nesse cadastro e habilitados pelo conselho poderão acessar os instrumentos de fomento previstos na política nacional. O cadastro reunirá informações enviadas por órgãos federais, estaduais, municipais e distritais sobre projetos implementados no país. Farão parte do cadastro os projetos com relatório final de pesquisa que identifiquem a presença de minerais críticos e estratégicos e os empreendimentos localizados em áreas estratégicas definidas pelo Poder Executivo. <h2>Leilões terão prioridade para áreas estratégicas</h2> As áreas com potencial para produção de minerais críticos e estratégicos deverão ser priorizadas nos leilões da Agência Nacional de Mineração (ANM), inclusive áreas desoneradas. Áreas desoneradas são aquelas cujo direito minerário foi extinto por renúncia, desistência, caducidade ou indeferimento e que retornaram ao controle da agência. Pelo projeto, essas áreas deverão ser submetidas a leilão pela ANM no prazo máximo de dois anos. A autorização de pesquisa em áreas com minerais críticos ou estratégicos terá prazo máximo improrrogável de dez anos. Caso o interessado não apresente relatório final de pesquisa nesse período, o direito minerário será extinto por caducidade. <h2>Mineração urbana entra na política nacional</h2> Outro ponto destacado por Arnaldo Jardim é a chamada “mineração urbana”, conceito que envolve a reciclagem e recuperação de minerais críticos presentes em resíduos eletroeletrônicos, baterias, veículos em fim de vida, entulho de construção e aterros. <blockquote>"Temos instrumentos modernos com abundante uso de minerais críticos, como nossos celulares e computadores. Ter uma política de recuperar esses minerais é tão importante quanto ter de extração", afirmou o relator.</blockquote> Segundo Jardim, a política poderá fortalecer uma economia circular desses insumos e tornar a indústria brasileira mais competitiva. "Firmará o país como grande produtor de óxidos de terras raras, estimulará a reciclagem através da mineração urbana e tornará nossa indústria de transformação mais competitiva", disse. <h2>Debate sobre soberania e papel do Estado</h2> A aprovação do projeto ocorreu em meio a divergências sobre o papel do Estado e a atuação do capital estrangeiro no setor. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu a criação de uma empresa pública para coordenar a política de minerais estratégicos. "Queremos Terrabras que efetivamente produza ciência e inovação", declarou. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também defendeu a criação da estatal. "Hoje estamos dando um passo importante, mas insuficiente. Em um Congresso mais progressista, vamos ter a convicção da necessidade de defender o interesse nacional de criação da Terrabras, uma empresa que possa efetivamente fazer o que a Petrobras fez com o petróleo e a Embrapa com a agricultura", afirmou. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para o risco de apropriação estrangeira das riquezas minerais brasileiras. "O mundo quer botar a mão aqui. Quer tirar a nossa riqueza em benefício da sua tecnologia e da sua soberania, não a nossa. Estamos falando de transição digital, energética, defesa nacional, ambiental. São questões definidoras da geopolítica mundial", disse. Já o líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), criticou o que classificou como papel “rebaixado” do Estado. "O Estado se manterá apenas como indutor e facilitador, isso significará que continuaremos exportando minério e fazendo com que a riqueza desses minérios seja internalizada, sobretudo, no estrangeiro", afirmou. <h2>Próxima etapa é o Senado</h2> Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado. Caso também seja aprovado pelos senadores, a proposta seguirá para sanção presidencial. A regulamentação das terras raras e dos minerais críticos ocorre em um momento de disputa global por insumos estratégicos. Para o Brasil, o desafio será transformar suas reservas minerais em base para desenvolvimento tecnológico, soberania industrial e fortalecimento da economia nacional.

Entenda em detalhes a nova regulamentação sobre terras raras no Brasil

247 – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que o Brasil deixará de ser “mero exportador de commodities minerais” e passará a utilizar suas reservas de terras raras e minerais estratégicos como instrumento de desenvolvimento industrial e tecnológico. A proposta segue agora para análise do Senado.
A nova política estabelece incentivos governamentais para processamento, beneficiamento e transformação desses minerais no próprio território nacional, buscando fortalecer a indústria brasileira em setores considerados estratégicos para a economia global, como transição energética, eletrificação, defesa e tecnologia digital.
Durante o debate em plenário, Arnaldo Jardim defendeu que o país aproveite sua vantagem geológica para desenvolver uma cadeia produtiva de maior valor agregado.
<blockquote>"O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais, deve ter estratégia, política de agregar valor, e usar esse benefício geológico como instrumento de desenvolvimento", declarou.</blockquote>
Segundo o parlamentar, o Brasil tem potencial para se tornar referência global na produção de óxidos de terras raras e na reciclagem de minerais críticos.
"Firmará o país como grande produtor de óxidos de terras raras, estimulará a reciclagem através da mineração urbana e tornará nossa indústria de transformação mais competitiva", afirmou.
O relator também destacou a importância da chamada “mineração urbana”, conceito ligado à recuperação de minerais presentes em resíduos eletrônicos, baterias, veículos descartados e entulhos.
"Temos instrumentos modernos com abundante uso de minerais críticos, como nossos celulares e computadores. Ter uma política de recuperar esses minerais é tão importante quanto ter de extração", disse.
<h2>Fundo de R$ 2 bilhões e incentivos fiscais</h2>
O texto aprovado cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. O objetivo é reduzir riscos financeiros e garantir investimentos em projetos considerados estratégicos para o setor mineral.
A proposta também prevê R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para incentivar o beneficiamento e a transformação dos minerais críticos dentro do Brasil, numa tentativa de evitar que o país permaneça apenas como exportador de matéria-prima bruta.
Os recursos poderão financiar garantias de crédito, operações de hedge, mitigação de riscos e coinvestimentos em parceria com bancos públicos, privados e organismos multilaterais.
<h2>Conselho definirá minerais estratégicos</h2>
O projeto cria ainda o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), órgão responsável por definir quais substâncias serão consideradas estratégicas para o país.
A lista deverá ser atualizada a cada quatro anos, em alinhamento com o Plano Plurianual do governo federal.
Pela proposta, minerais críticos são aqueles cuja oferta global apresenta risco de desabastecimento e cuja escassez pode afetar setores considerados prioritários, como segurança alimentar, defesa nacional e transição energética.
Já os minerais estratégicos são definidos como aqueles nos quais o Brasil possui reservas relevantes capazes de gerar desenvolvimento tecnológico, superávit comercial e redução de emissões de gases de efeito estufa.
<h2>Empresas terão de financiar fundo e inovação</h2>
O projeto determina que empresas ligadas à pesquisa mineral, mineração, beneficiamento e transformação desses minerais direcionem parte de sua receita operacional bruta ao financiamento do setor.
Durante seis anos após a regulamentação da lei, 0,2% da receita deverá ser destinado ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral. Outros 0,3% deverão financiar projetos de pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento industrial.
Após esse período, os percentuais serão unificados, totalizando 0,5% da receita.
<h2>Debate expôs divergências sobre soberania</h2>
Apesar da ampla aprovação, o debate em plenário revelou divergências sobre o papel do Estado e a participação estrangeira na exploração de minerais estratégicos.
O líder do PT, Pedro Uczai (SC), defendeu a criação de uma estatal para atuar diretamente no setor.
<blockquote>"Queremos Terrabras que efetivamente produza ciência e inovação", afirmou.</blockquote>
Na mesma linha, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comparou a proposta ao papel histórico desempenhado pela Petrobras e pela Embrapa.
"Hoje estamos dando um passo importante, mas insuficiente. Em um Congresso mais progressista, vamos ter a convicção da necessidade de defender o interesse nacional de criação da Terrabras", declarou.
Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para o risco de avanço do capital estrangeiro sobre recursos estratégicos brasileiros.
<blockquote>"O mundo quer botar a mão aqui. Quer tirar a nossa riqueza em benefício da sua tecnologia e da sua soberania, não a nossa", afirmou.</blockquote>
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) criticou o que chamou de papel “rebaixado” do Estado na política mineral.
"O Estado se manterá apenas como indutor e facilitador, isso significará que continuaremos exportando minério e fazendo com que a riqueza desses minérios seja internalizada, sobretudo, no estrangeiro", declarou.

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