Senado deve votar projeto das terras raras ainda em maio, diz Randolfe
Lula discutiu o tema com Donald Trump durante reunião nos Estados Unidos
247 - O Senado Federal deve votar ainda em maio o projeto de lei que cria o marco legal sobre a exploração de minerais críticos e terras raras aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. A informação, segundo o G1, foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que afirmou que a tramitação da proposta será acelerada. “Vamos avançar rápido com ela”, disse Randolfe ao comentar o projeto aprovado pela Câmara.
O tema foi um dos pontos discutidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro realizado nesta quinta-feira (7), em Washington.
Lula: minerais críticos são questão de soberania
Após a reunião com Trump, Lula afirmou que os minerais críticos passaram a ser tratados pelo governo brasileiro como uma questão estratégica e de soberania nacional.
“Disse ao presidente [Donald] Trump que não só fizemos uma coisa extraordinária aprovando na Câmara ontem a lei sobre a questão dos minerais críticos, como a aprovação de um Conselho sob a coordenação da Presidência da República, tratando a questão dos minerais críticos como uma questão de soberania nacional”, afirmou o presidente.
A proposta aprovada prevê mecanismos de incentivo à industrialização de minerais estratégicos no Brasil, incluindo linhas de crédito e um fundo de garantia voltado ao processamento de minérios no país.
Governo articulou votação antes de encontro com Trump
Antes da viagem presidencial aos Estados Unidos, o Palácio do Planalto atuou para acelerar a votação da proposta na Câmara dos Deputados. O governo solicitou ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prioridade para a análise do texto.
Após a aprovação, Lula telefonou para Hugo Motta e para o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para agradecer pela condução da votação e elogiar o conteúdo aprovado pelos parlamentares.
Pouco antes da sessão na Câmara, Arnaldo Jardim também conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que se comprometeu a priorizar a tramitação do projeto na Casa.
Senadores ouvidos pela GloboNews afirmaram que existe consenso sobre a importância estratégica do tema, considerado acima de disputas políticas e de interesse nacional.
Setor de mineração apoia projeto, mas pede mudanças
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, avaliou positivamente a aprovação do projeto e destacou o entendimento entre governo e oposição em torno da proposta.
“[As medidas de apoio] Estão aquém do que o mundo está fazendo, mas antes não tínhamos nada”, afirmou à GloboNews. “Governo e oposição concordando num tema ultra complexo, isso é coisa de país maduro.” Apesar do apoio ao texto, representantes do setor defendem mudanças durante a tramitação no Senado.
Conselho sobre minerais críticos gera debate no setor
O projeto cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Pela proposta, o órgão terá competência para homologar vendas de mineradoras localizadas em áreas estratégicas, além de validar contratos e acordos internacionais relacionados aos minerais críticos.
O setor mineral avalia que a medida amplia a interferência estatal nas negociações privadas. Segundo Pablo Cesário, o texto precisa estabelecer critérios objetivos para eventuais negativas do conselho. “Não pode ser à vontade de quem está lá [no conselho]”, disse. “Os governos duram quatro anos, projeto de mineração nunca levam menos de 10 anos”, completou
Outro ponto criticado pelo setor é o prazo de validade das autorizações de pesquisa mineral em áreas estratégicas. A versão inicial do relatório previa cinco anos de validade, mas o prazo foi ampliado para dez anos após pressão do setor produtivo.
Ainda assim, o Ibram defende que não exista limite temporal para esses projetos, argumentando que atrasos podem ocorrer por fatores externos, como licenciamento ambiental. Segundo a entidade, o atual Código de Mineração já possui mecanismos para evitar a retenção indevida de áreas sem exploração efetiva.
