247 - Um acordo inédito entre o governo dos Estados Unidos e a mineradora brasileira Serra Verde vincula um financiamento de US$ 565 milhões a mecanismos que garantem influência estadunidense sobre o destino da produção de terras raras no Brasil. Segundo a<a href="https://veja.abril.com.br/economia/eua-garantem-acesso-a-terras-raras-do-brasil-em-acordo-bilionario/?utm_campaign=mrf-twitter-VEJA&amp;mrfcid=2026040169c9f5405615040dd85e5e84"> revista Veja</a>, a operação foi conduzida pela U.S. International Development Finance Corporation (DFC), a Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos EUA, e inclui condições até então não divulgadas publicamente.
O documento prevê cláusulas de "offtake" — mecanismo que garante prioridade de fornecimento a determinados compradores — voltadas a assegurar que parte da produção da Serra Verde seja destinada a empresas estadunidenses ou alinhadas aos interesses dos EUA. O acordo limita a disponibilidade dos minerais para outros mercados, inclusive para a China, país que atualmente domina a cadeia global de terras raras e é o principal alvo estratégico da iniciativa.
A operação integra uma estratégia mais ampla do governo dos EUA — liderado pelo presidente dos Donald Trump — para reduzir a dependência da China no setor de minerais críticos. As terras raras são insumos essenciais para uma vasta gama de tecnologias modernas, incluindo celulares, computadores, carros elétricos, equipamentos médicos e de defesa, turbinas eólicas, baterias recarregáveis e sistemas a laser — o que torna o controle sobre sua cadeia de suprimentos um tema de segurança nacional para as grandes potências.
O acordo com a Serra Verde representa uma das iniciativas mais concretas dos EUA para garantir acesso direto a fontes de minerais estratégicos fora de seu território, em um cenário geopolítico no qual a disputa pelo controle de cadeias de suprimentos tecnológicos se intensifica entre Washington e Pequim. Ao condicionar o financiamento ao direcionamento da produção brasileira para o mercado norte-americano, a DFC assegura não apenas o acesso aos minerais, mas também influência sobre decisões comerciais de uma empresa sediada em território brasileiro.
No campo legislativo, propostas têm sido apresentadas para ampliar o controle nacional sobre esses recursos. Um projeto em tramitação prevê a criação de uma reserva nacional de terras raras, com planejamento estatal da exploração e definição centralizada de autorizações e concessões. A iniciativa busca garantir que a utilização desses minerais atenda aos interesses estratégicos do país.
O grupo das terras raras é formado por 17 elementos químicos: Cério, Disprósio, Escândio, Érbio, Európio, Gadolínio, Hólmio, Itérbio, Ítrio, Lantânio, Lutécio, Neodímio, Praseodímio, Promécio, Samário, Térbio e Túlio, essenciais para tecnologias de ponta, como motores elétricos, turbinas eólicas, celulares e equipamentos aeroespaciais. Embora não sejam necessariamente escassas, sua exploração exige processos complexos e investimento tecnológico.
O Brasil possui reservas relevantes desses minerais, com ocorrências em estados como Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, além de áreas na Amazônia e no Nordeste. Esses recursos são considerados estratégicos no contexto da transição energética e da disputa global por insumos tecnológicos.
As reservas conhecidas de terras-raras no Brasil podem alcançar um valor equivalente a 186% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, quase o dobro do tamanho atual da economia brasileira. A estimativa foi calculada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com base em preços internacionais e nos dados do PIB de 2024, apontando o potencial econômico desses recursos minerais estratégicos para o país.

Leonardo Lucena

Área de mineração de Serra Verde, em Goiás

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Economia

Acordo bilionário vincula financiamento de US$ 565 milhões a interesses dos EUA nas terras raras brasileiras

247 - As declarações do senador Flávio Bolsonaro sobre a exploração de terras raras brasileiras por interesses estrangeiros provocaram forte reação entre parlamentares do PT e ampliaram o debate sobre a soberania nacional e o controle de recursos estratégicos. O tema ganhou repercussão após manifestações feitas pelo senador durante agenda nos Estados Unidos.
Deputados da bancada petista classificaram a postura como contrária aos interesses do país e acusaram o parlamentar de sinalizar a entrega de riquezas minerais consideradas essenciais para o futuro econômico e tecnológico do Brasil. As críticas foram expressas publicamente por lideranças do partido, que apontaram riscos à autonomia nacional.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que há continuidade de uma política de entrega de ativos estratégicos. “Tal pai, tal filho, assim como Bolsonaro vendeu refinarias e a BR distribuidora BR – contribuindo para aumentar o preço dos combustíveis –, o Flávio falou com todas as letras que, caso seja eleito, vai entregar nossas riquezas para os Estados Unidos”, declarou. Ele também questionou: “que tipo de patriota é esse que vai para um outro país prometer terras raras e minerais críticos para outra nação explorar?”
Para Uczai, os minerais têm papel central na economia global contemporânea. “Esses minerais que se tornaram essenciais são uma riqueza fundamental que posiciona o Brasil estrategicamente nessa nova economia mundial e é por isso que devem ser protegidos para gerar riqueza para o nosso povo, para o nosso país, para o Brasil e não para os Estados Unidos. Patriota de verdade não coloca a pátria à venda”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), também criticou duramente a postura do senador. “Flávio Bolsonaro não será candidato a presidente da República, mas candidato a gerente de negócios dos bilionários dos Estados Unidos no Brasil”, disse. Ele acrescentou: “Isso é gravíssimo! Não vamos permitir que esse traidor da pátria continue a enganar, manipular, nas redes sociais, brasileiras e brasileiros de boa-fé, enquanto articula intervenção de um país estrangeiro nas eleições no Brasil”.
O deputado Lindbergh Farias (RJ) classificou a atitude como “gravíssima” e afirmou: “Traidor da Pátria igual Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro. Não podemos deixar essa turma fazer do Brasil colônia dos norte-americanos”. Segundo ele, o senador teria assumido o papel de “marionete de Trump” ao atuar contra interesses nacionais.
Na mesma linha, o deputado Carlos Zarattini (SP) afirmou que a atuação da família Bolsonaro no exterior representa um movimento político contrário ao país. “Foram capazes de prestar continência aos americanos e ainda prometem entregar as terras raras. Flávio é entreguista, um vendilhão da Pátria, como todo o clã Bolsonaro!”, declarou.
Outros parlamentares reforçaram as críticas. Para João Daniel (SE), a proposta implica perda de soberania: “Colocar recursos do povo brasileiro à disposição de interesses estrangeiros não é defender o país, é abrir mão da nossa soberania e afundar os brasileiros na miséria”. Já Kiko Celeguim (SP) afirmou: “Isso não é patriotismo. É abrir mão da nossa soberania. Estamos falando aqui de gente disposta a negociar o Brasil por apoio de fora”.
O deputado Rogério Correia (MG) também criticou o alinhamento com interesses externos. “Não representa o Brasil, representa interesses de fora. Coloca Amazônia, minerais e riquezas nacionais na prateleira dos estrangeiros e age como peça de um projeto de submissão”, disse.
As terras raras citadas no debate correspondem a um grupo de 17 elementos químicos essenciais para tecnologias de ponta, como motores elétricos, turbinas eólicas, celulares e equipamentos aeroespaciais. Embora não sejam necessariamente escassas, sua exploração exige processos complexos e investimento tecnológico.
O Brasil possui reservas relevantes desses minerais, com ocorrências em estados como Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, além de áreas na Amazônia e no Nordeste. Esses recursos são considerados estratégicos no contexto da transição energética e da disputa global por insumos tecnológicos.
No campo legislativo, propostas têm sido apresentadas para ampliar o controle nacional sobre esses recursos. Um projeto em tramitação prevê a criação de uma reserva nacional de terras raras, com planejamento estatal da exploração e definição centralizada de autorizações e concessões. A iniciativa busca garantir que a utilização desses minerais atenda aos interesses estratégicos do país.
O debate ocorre em meio ao aumento do interesse global por terras raras e ao avanço de estudos governamentais voltados à formulação de uma estratégia nacional para o setor mineral, considerado chave para o desenvolvimento econômico e tecnológico nas próximas décadas.

Luis Mauro Filho

Senador Flávio Bolsonaro 
15/01/2026
REUTERS/Adriano Machado

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Brasil

Parlamentares criticam promessa de Flávio Bolsonaro de entregar terras raras a interesses estrangeiros

247 - A declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre terras-raras nos Estados Unidos gerou reação do deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e ampliou o debate sobre soberania e recursos estratégicos do Brasil. O deputado criticou duramente a postura do senador, apontando riscos à autonomia nacional e à gestão de riquezas minerais consideradas estratégicas.
A manifestação foi publicada pelo próprio Rui Falcão nas redes sociais nesta segunda-feira (30). Segundo ele, “é muito grave que um pré-candidato à Presidência da República vá aos EUA e se comprometa a entregar as terras raras do Brasil”. O parlamentar afirmou ainda que “Flávio Bolsonaro está disposto a negociar a soberania, as nossas riquezas estratégicas e o futuro do país por apoio político”.
As críticas surgem após declarações de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada no Texas. No evento, o senador afirmou: “O Brasil é a solução para que os Estados Unidos não dependam mais da China em terras-raras e minerais críticos”.
Rui Falcão também acusou o senador de subordinar interesses nacionais a interesses externos. “Sem nenhum pudor ou constrangimento, coloca o Brasil à disposição dos interesses geopolíticos dos EUA”, escreveu. Na mesma publicação, o deputado acrescentou que “o falso patriotismo da direita brasileira precisa ser desmascarado a cada dia”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">É muito grave que um pré-candidato à Presidência da República vá aos EUA e se comprometa a entregar as terras raras do Brasil. Flávio Bolsonaro está disposto a negociar a soberania, as nossas riquezas estratégicas e o futuro do país por apoio político. Sem nenhum pudor ou… <a href="https://t.co/5p72XQcvS1">pic.twitter.com/5p72XQcvS1</a>&mdash; Rui Falcão (@rfalcao13) <a href="https://twitter.com/rfalcao13/status/2038622942192382217?ref_src=twsrc%5Etfw">March 30, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
A fala de Flávio Bolsonaro provocou reação entre políticos de esquerda e integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ampliando o debate sobre soberania nacional e exploração de recursos estratégicos. O senador, que é pré-candidato à Presidência da República em 2026, tem intensificado sua agenda internacional como parte de sua estratégia política.
O tema ganha relevância diante da crescente importância geopolítica dos chamados minerais críticos. As terras-raras são essenciais para a produção de tecnologias avançadas, como baterias, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa. Atualmente, a China concentra grande parte da cadeia global de produção e processamento desses materiais.
O Brasil ocupa posição estratégica nesse cenário. O país possui cerca de 23% das reservas globais de terras-raras, ficando atrás apenas da China, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil. Além disso, destaca-se pela qualidade de seus depósitos, especialmente os de argila iônica, considerados fundamentais para a exploração eficiente desses recursos.
Outros minerais reforçam o peso do Brasil no setor. O país detém aproximadamente 8% das reservas globais de lítio, essencial para baterias de veículos elétricos, e concentra mais de 90% das reservas mundiais de nióbio, amplamente utilizado na indústria aeroespacial e em ligas metálicas de alta resistência.

Guilherme Levorato

"Flávio Bolsonaro está disposto a negociar o futuro do Brasil por apoio político", critica Rui Falcão

247 - A declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos, ao sugerir que o Brasil poderia suprir a demanda americana por terras-raras e reduzir a dependência da China, desencadeou forte reação de políticos de esquerda e integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ampliando o debate sobre soberania nacional e exploração de recursos estratégicos. As críticas se intensificaram após o parlamentar afirmar, durante evento conservador no Texas, que o país poderia assumir papel central nesse cenário geopolítico.&nbsp;
A fala ocorreu durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), onde Flávio Bolsonaro declarou: “O Brasil é a solução para que os Estados Unidos não dependam mais da China em terras-raras e minerais críticos”. Pré-candidato à Presidência da República em 2026, o senador tem ampliado sua presença internacional como parte de sua estratégia política.
A repercussão foi imediata entre governistas, que acusaram o parlamentar de defender interesses estrangeiros em detrimento dos nacionais. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou duramente a posição do senador e afirmou nas redes sociais: “Os vendilhões da pátria não tomam jeito”.
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP) classificou a declaração como um marco negativo no cenário político atual. “Este cidadão está oferecendo as riquezas e o futuro do povo brasileiro a uma potência estrangeira em troca de apoio. Entenderam o que vai estar em jogo em outubro?”, afirmou. Para ele, o episódio representa “o fato mais grave das eleições de 2026 até aqui”.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) elevou o tom das críticas, chamando o senador de “traidor da pátria” e “vendilhão de Trump”, ao acusá-lo de agir em favor de interesses externos ao tratar recursos naturais estratégicos como ativos disponíveis ao exterior.
A controvérsia ocorre em um momento de crescente importância geopolítica dos chamados minerais críticos, especialmente as terras-raras. Esses elementos são fundamentais para a produção de tecnologias avançadas, como baterias, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa. Atualmente, a China domina grande parte da cadeia global de produção e processamento desses materiais.
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras-raras, atrás apenas da China, concentrando cerca de 23% das reservas globais, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil. Além disso, o país se destaca pela qualidade de seus depósitos, especialmente os de argila iônica, considerados estratégicos para a exploração eficiente desses minerais.
Outros recursos relevantes incluem o lítio, essencial para baterias de veículos elétricos, do qual o Brasil detém cerca de 8% das reservas globais, e o nióbio, no qual o país concentra mais de 90% das reservas mundiais, amplamente utilizado na indústria aeroespacial e em ligas metálicas de alta resistência.
Especialistas apontam que os minerais críticos tendem a assumir papel semelhante ao do petróleo no século XX, diante da crescente demanda impulsionada pela transição energética e pelo avanço tecnológico. Esses insumos são fundamentais para setores como energia renovável, semicondutores e defesa, o que os coloca no centro das disputas econômicas e estratégicas globais.
A fala de Flávio Bolsonaro também incluiu críticas ao governo Lula e defesa de monitoramento internacional das eleições brasileiras, reforçando o tom político de sua agenda externa e ampliando a polarização em torno da disputa presidencial de 2026.

Mundo

Flávio Bolsonaro é criticado por oferecer riquezas do Brasil aos Estados Unidos

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia com cautela os acordos firmados entre os Estados Unidos e governos estaduais brasileiros no setor de minerais críticos, como o memorando recente com Goiás, e considera que essas iniciativas não têm validade jurídica. A União, responsável constitucional pela exploração mineral, acompanha o avanço dessas articulações e estuda possíveis respostas, inclusive no campo judicial, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/03/26/terras-raras-governo-lula-ve-acordo-dos-eua-com-estados-brasileiros-sem-efeito-juridico-e-avalia-reacao.ghtml">O Globo</a>.
Interlocutores do governo federal afirmam que esses memorandos não geram obrigações legais, seja no plano interno ou internacional, sendo vistos mais como sinalizações políticas do que compromissos formais. Ainda assim, o tema é tratado com atenção por envolver recursos estratégicos e sensíveis para o país.
A preocupação se intensifica diante da movimentação do governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Estado, liderado por Marco Rubio, na tentativa de firmar entendimentos semelhantes com outros estados brasileiros, como Minas Gerais. Embora acordos de cooperação com entes subnacionais não sejam incomuns, o governo brasileiro ressalta que, no caso de minerais, a competência é exclusiva da União.
Nos bastidores, há avaliação de que uma eventual judicialização está sendo considerada, mas ainda sem consenso sobre sua eficácia. Um interlocutor afirmou que essa possibilidade “existe”, embora o governo ainda avalie se vale a pena adotar uma postura litigiosa neste momento, especialmente em meio à preparação de um encontro entre Lula e Trump.
Outro ponto sensível envolve o conteúdo do memorando assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD). O documento prevê cooperação em áreas como pesquisa, mapeamento mineral, capacitação, atração de investimentos e desenvolvimento de cadeias produtivas com maior valor agregado. Para o governo federal, há preocupação com o compartilhamento de informações estratégicas, como dados geológicos e reservas minerais, considerados ativos sensíveis.
Além disso, integrantes do governo demonstram receio quanto à possibilidade de priorização de interesses estrangeiros em um setor estratégico. A avaliação é que acordos dessa natureza deveriam ser conduzidos exclusivamente pela União, conforme determina a Constituição, que estabelece que os recursos minerais pertencem ao governo federal.
O episódio reacendeu o debate sobre os limites da chamada paradiplomacia — quando estados e municípios firmam acordos internacionais. Embora seja permitido estabelecer parcerias de cooperação, esses entes não podem negociar compromissos que envolvam exploração de recursos naturais ou política externa.
Há também preocupação com o risco de fragmentação das políticas públicas, caso acordos semelhantes se multipliquem sem coordenação nacional. Para o governo Lula, a definição de uma estratégia centralizada para minerais críticos é essencial para preservar a soberania e alinhar a política industrial e comercial do país.
No cenário internacional, o tema ganha relevância geopolítica. Os Estados Unidos buscam reduzir sua dependência da China, que domina o processamento global de terras-raras. O Brasil, por sua vez, mantém relações comerciais relevantes com os chineses e tenta preservar o equilíbrio em suas parcerias internacionais.
Interlocutores do governo destacam ainda que as negociações efetivas com os EUA ocorrem por meio do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR), e não pelo Departamento de Estado. Nessas tratativas, o Brasil tem defendido uma abordagem bilateral e rejeitado modelos genéricos aplicados a vários países.
Entre os pontos apresentados pelo governo brasileiro está a necessidade de agregação de valor à produção mineral, evitando a simples exportação de matéria-prima. Também há a defesa da não discriminação entre parceiros internacionais, mantendo relações com diferentes atores globais, como China, União Europeia, Austrália e Canadá.
Segundo um interlocutor, o cenário atual amplia o poder de negociação do Brasil. Ele afirmou que “há chance de jogar com todos”, indicando que o país pode aproveitar o interesse global para estabelecer acordos mais vantajosos.
Internamente, o Brasil ainda está estruturando uma política nacional para minerais críticos, que envolve temas como financiamento, concessões e desenvolvimento da cadeia produtiva. A orientação no governo é avançar nesse planejamento antes de assumir compromissos internacionais mais amplos.

Brasil Soberano

Governo Lula questiona acordos dos EUA com estados sobre terras-raras

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na terça-feira (24) que o Brasil precisa reforçar a proteção de suas riquezas naturais, especialmente os minerais críticos, diante de um cenário geopolítico considerado instável. Durante discurso, ele ressaltou que esses recursos são estratégicos para o país e não devem ser explorados por interesses estrangeiros. As declarações foram registradas durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília.
Ao abordar o contexto internacional, Lula destacou que o mundo vive um momento de forte tensão, marcado por conflitos em diferentes regiões. Segundo o presidente, trata-se do período com maior número de confrontos desde a Segunda Guerra Mundial, além de um ambiente em que a democracia enfrenta ameaças e há crescimento de forças políticas de extrema direita.
Em sua fala, o presidente foi enfático ao tratar da soberania nacional sobre recursos naturais. “Os minerais do Brasil são nossos”, afirmou, ao reforçar que o país não permitirá que outras nações utilizem os minerais críticos e as terras raras brasileiras sem controle.
A declaração ocorre em um contexto em que esses insumos ganham importância estratégica global, sendo fundamentais para tecnologias avançadas e para a transição energética. Lula defendeu que o Brasil esteja atento a esses movimentos internacionais e preserve seus interesses econômicos e ambientais.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">🇧🇷🗣 &#39;Os minerais do Brasil são nossos&#39;, afirma Lula ❗️ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (<a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a>) afirmou nesta terça-feira (24) que o país deve estar em alerta diante de desafios postos pelo cenário geopolítico, e pediu a proteção das riquezas naturais, como os… <a href="https://t.co/8CY956mcAM">pic.twitter.com/8CY956mcAM</a>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://twitter.com/sputnik_brasil/status/2036584340579037552?ref_src=twsrc%5Etfw">March 24, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

19.03.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de abertura da Caravana Federativa, no Expo Center Norte. São Paulo - SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula defende soberania sobre minerais críticos e alerta para cenário global

247 - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), assinou nesta quarta-feira (18) um memorando de entendimento com o governo dos Estados Unidos para estabelecer uma parceria voltada à exploração de minerais críticos e terras raras no estado. O documento foi formalizado no Consulado Geral dos EUA em São Paulo e prevê cooperação em áreas como pesquisa, capacitação e desenvolvimento de um ambiente regulatório competitivo.&nbsp;
O acordo ainda não possui força de lei e não detalha mecanismos operacionais ou incentivos fiscais para empresas do setor. A assinatura contou com a presença do encarregado de negócios da embaixada norte-americana, Gabriel Escobar, que representou o país.
<h2>Goiás busca agregar valor à produção mineral</h2>
Goiás concentra atualmente a única operação de extração de terras raras em atividade no Brasil, localizada em Minaçu, no norte do estado. A exploração é conduzida pela mineradora Aclara, e o novo acordo busca ampliar o papel do estado na cadeia produtiva desses recursos estratégicos.
Segundo Caiado, a iniciativa pretende transformar Goiás em um polo que vá além da exportação de matéria-prima. “Esta parceria hoje assinada, ela propõe o desenvolvimento do estado, o auxílio do mapeamento dos nossos potenciais minerais, e também absorver a tecnologia, avançar na pesquisa, para que Goiás não seja apenas um exportador de matéria bruta”, afirmou o governador.
<h2>Estados Unidos sinalizam interesse em ampliar cooperação</h2>
Embora o memorando não apresente detalhes concretos sobre a cooperação científica e tecnológica, o representante norte-americano indicou disposição para avançar nas negociações. “Como dizemos nos Estados Unidos, este é um acordo win-win”, declarou Gabriel Escobar. “Isto vai abrir as portas para mais investimento, mais cooperação e parceria científica, econômica e vários tipos de outros assuntos".
Empresas americanas interessadas na iniciativa não foram mencionadas oficialmente no documento. No entanto, um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), realizado logo após a assinatura, reuniu representantes do setor e discutiu oportunidades no segmento de minerais críticos.
<h2>Disputa estratégica por minerais ganha força</h2>
Os Estados Unidos vêm ampliando sua atuação internacional para garantir acesso a minerais estratégicos, essenciais para setores como energia limpa, mobilidade elétrica e indústria tecnológica. Um fórum organizado em São Paulo listou sete projetos potenciais no Brasil, sendo cinco em Minas Gerais, um no Piauí e outro na Bahia.
Apesar do avanço em nível estadual, as negociações entre o governo norte-americano e o governo federal brasileiro ainda não apresentaram novos resultados nas últimas semanas. Escobar afirmou esperar progresso nessas tratativas, mas não indicou prazos.
A embaixada dos EUA confirmou que David Copleu, integrante do Conselho de Segurança Nacional, deve desembarcar no Brasil ainda nesta semana para discutir especificamente a exploração de minerais críticos.
<h2>Importância estratégica dos minerais</h2>
Os minerais críticos e as terras raras têm papel central na economia global contemporânea. Elementos como lítio e cobalto são fundamentais para baterias de veículos elétricos e sistemas de energia limpa. Já metais como disprósio e térbio são utilizados em equipamentos militares de alta tecnologia.
Além disso, a indústria de semicondutores depende de minerais como gálio e germânio, o que reforça o interesse internacional por reservas localizadas no Brasil, especialmente em regiões como Goiás, que despontam como estratégicas nesse cenário global competitivo.

Caiado firma acordo com EUA para exploração de minerais críticos em Goiás

247 - Os Estados Unidos aguardam um posicionamento político claro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avançar na negociação de um acordo bilateral voltado à exploração e ao desenvolvimento de minerais críticos. A sinalização foi transmitida por um porta-voz da embaixada norte-americana em Brasília, que afirmou que Washington considera o Brasil um parceiro relevante em uma agenda de cooperação econômica e tecnológica, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/03/16/eua-aguardam-sinal-politico-do-governo-lula-para-avancar-em-acordo-sobre-minerais-criticos.ghtml">O Globo</a>.
Segundo o representante diplomático, a proposta envolve iniciativas consideradas estratégicas para os Estados Unidos, incluindo mecanismos para fortalecer cadeias industriais, estimular investimentos responsáveis na mineração e ampliar a cooperação tecnológica entre os dois países. O porta-voz destacou que o entendimento pode gerar benefícios econômicos e industriais para ambos os lados, dentro de uma agenda descrita como de “ganhos mútuos”.
<h2>Investimentos e projetos em discussão</h2>
De acordo com a embaixada norte-americana, já foram identificados no Brasil mais de 50 projetos de mineração com potencial de contribuir para a diversificação das cadeias globais de suprimento de minerais críticos. Esses empreendimentos poderiam atrair investimentos adicionais estimados em bilhões de dólares, segundo a avaliação do governo dos Estados Unidos.
Instituições financeiras ligadas ao governo norte-americano já oferecem apoio ao setor no país. A U.S. International Development Finance Corporation (DFC) e o Export-Import Bank dos Estados Unidos disponibilizam atualmente mais de US$ 600 milhões em financiamento para projetos ligados a minerais estratégicos em andamento no Brasil.
Entre os temas discutidos nas conversas bilaterais estão a definição de preços mínimos, incentivos à mineração e ao processamento industrial desses recursos e a facilitação de processos de licenciamento, considerados essenciais para ampliar a produção e o beneficiamento desses insumos.
<h2>Fórum em São Paulo deve ampliar debate</h2>
O tema ganhará destaque nesta semana com a realização do Fórum de Minerais Críticos, organizado pelo governo norte-americano em São Paulo. O evento, previsto para quarta-feira (18), deve reunir mais de 100 empresas e representantes de governos estaduais, sendo apontado pela embaixada dos Estados Unidos como o maior encontro do tipo promovido por Washington na América Latina em 2026.
Na avaliação norte-americana, o Brasil possui vantagens competitivas importantes no setor mineral, como ambiente institucional estável, expertise técnica consolidada e um setor de mineração considerado transparente. Esses fatores, segundo Washington, colocam o país em posição relevante no redesenho das cadeias globais de suprimento desses recursos estratégicos.
<h2>Governo brasileiro afirma estar aberto ao diálogo</h2>
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o Brasil mantém disposição para dialogar e cooperar com iniciativas internacionais voltadas ao fortalecimento das cadeias globais de minerais críticos. "A atuação brasileira é pautada pelo fortalecimento da cooperação internacional, pela atração de investimentos, pelo desenvolvimento tecnológico e industrial no país e pela inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, em diálogo com diferentes parceiros, incluindo Estados Unidos, União Europeia, China e outros atores estratégicos".
A pasta também ressaltou que qualquer iniciativa deve estar alinhada aos objetivos de desenvolvimento econômico e social do país.
<h2>Encontro entre Lula e Donald Trump pode tratar do tema</h2>
A negociação de um eventual acordo bilateral deverá ser debatida em um encontro em Washington entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda sem data definida.
Recentemente, o Brasil firmou acordos semelhantes com outros países. Em fevereiro, durante viagem à Índia e à Coreia do Sul, Lula assinou entendimentos voltados à cooperação em pesquisa, exploração e processamento de minerais críticos, além de iniciativas para estimular investimentos e ampliar cadeias industriais ligadas à transição energética e à tecnologia avançada.
<h2>Estratégia global dos EUA para reduzir dependência</h2>
Washington tem ampliado acordos internacionais com o objetivo de reduzir a dependência de fornecedores concentrados em poucos países. Em outubro de 2025, por exemplo, os Estados Unidos firmaram com a Austrália um marco de cooperação para mineração e processamento de minerais críticos e terras raras, incluindo mobilização de financiamento público e privado para projetos estratégicos.
Esses minerais — como lítio, níquel, cobalto, grafite, cobre, nióbio e terras raras — são considerados essenciais para indústrias de alto valor agregado. Eles são utilizados na produção de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares, semicondutores, equipamentos médicos e sistemas de comunicação, além de tecnologias militares.
Para os Estados Unidos, esses insumos passaram a ser tratados como um tema de segurança econômica e nacional, já que grande parte das cadeias globais de processamento e refino está concentrada em poucos países. Em vários desses minerais estratégicos, a China exerce papel dominante, sobretudo nas etapas industriais de beneficiamento e fabricação de componentes intermediários.
Diante desse cenário, a estratégia americana consiste em ampliar parcerias com países como Austrália, Canadá e Brasil, buscando diversificar fornecedores, estimular o processamento fora da China e fortalecer cadeias consideradas mais resilientes para setores estratégicos da economia global.

EUA aguardam sinal do Brasil para avançar em acordo bilateral sobre minerais críticos

247 - As reservas conhecidas de terras-raras no Brasil podem alcançar um valor equivalente a 186% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, quase o dobro do tamanho atual da economia brasileira. A estimativa foi calculada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com base em preços internacionais e nos dados do PIB de 2024, apontando o potencial econômico desses recursos minerais estratégicos para o país, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/03/06/reservas-brasileiras-de-terras-raras-equivalem-a-quase-duas-vezes-o-pib-nacional-calcula-banco-internacional.ghtml">O Globo</a>.
De acordo com o levantamento do BID, a dimensão dessas reservas coloca o Brasil em posição relevante na crescente disputa internacional por minerais críticos, fundamentais para setores como produção de baterias, turbinas eólicas, semicondutores, eletrônicos e tecnologias associadas à transição energética e à inteligência artificial.
<h2>Brasil em destaque na corrida por minerais críticos</h2>
O estudo também aponta que o país possui reservas de níquel avaliadas em aproximadamente 12% do PIB, o que reforça a presença brasileira entre os principais detentores de ativos minerais de alto valor econômico na América Latina.
As terras-raras formam um conjunto de 17 elementos químicos amplamente utilizados em aplicações de alta tecnologia. Esses metais são essenciais para a fabricação de ímãs permanentes, baterias, semicondutores, catalisadores, equipamentos eletrônicos e até sistemas militares. Apesar do nome, não são necessariamente raros na natureza, mas sua extração e processamento são considerados complexos, caros e ambientalmente sensíveis.
<h2>América Latina concentra reservas estratégicas</h2>
O relatório mostra que a América Latina reúne parte expressiva das reservas globais de minerais considerados estratégicos para a reorganização das cadeias industriais globais. Enquanto o Brasil se destaca nas terras-raras, o Chile lidera em cobre, com reservas equivalentes a 526% do PIB do país. O Peru aparece com 310% e o México com 26%.
Segundo o estudo, a região que abrange o subsolo dos Andes e do Escudo Brasileiro concentra grandes volumes de cobre, lítio, níquel, grafite e terras-raras — insumos fundamentais para tecnologias ligadas à energia limpa e à indústria digital.
<h2>Riqueza mineral não garante desenvolvimento automático</h2>
Apesar da vantagem geológica, o BID alerta que a existência de reservas minerais não se traduz automaticamente em desenvolvimento econômico. O relatório ressalta que transformar esses recursos em riqueza duradoura exige condições institucionais e estruturais adequadas, como infraestrutura eficiente, acesso confiável a energia e água, clareza regulatória e processos de licenciamento ambiental eficazes.
O documento também destaca que os minerais críticos possuem características distintas das commodities tradicionais. Além do valor econômico, eles apresentam elevado risco de interrupção de fornecimento global, já que a produção e, principalmente, o refino desses materiais estão concentrados em poucos países.
<h2>China domina refino e amplia disputa geopolítica</h2>
Atualmente, a China exerce forte domínio sobre partes importantes da cadeia de terras-raras, sobretudo no processamento e refino. Essa concentração aumentou a relevância geopolítica desses minerais e levou países como Estados Unidos e membros da União Europeia a buscar novas fontes de fornecimento e alternativas para suas cadeias produtivas.
O relatório aponta que essa disputa tende a se intensificar nas próximas décadas. A demanda global por lítio, por exemplo, pode crescer entre 470% e 800% até 2050, dependendo da velocidade de implementação das políticas climáticas internacionais.
A expansão dos veículos elétricos é um dos principais motores desse aumento, já que esses automóveis exigem maior quantidade de minerais por unidade produzida em comparação aos modelos movidos a combustíveis fósseis. Parques eólicos e solares também demandam volumes significativamente maiores de metais do que as fontes tradicionais de energia.
<h2>Digitalização e inteligência artificial ampliam demanda</h2>
Além da transição energética, a aceleração da digitalização e o avanço da inteligência artificial também aumentaram a procura por metais industriais. O estudo mostra que entre 2024 e 2025 os preços de metais e minerais mantiveram trajetória de valorização, enquanto parte das commodities energéticas registrou queda.
Esse cenário abre uma janela de oportunidade para países exportadores com forte base mineral, como o Brasil. No entanto, o BID alerta para a volatilidade típica desse mercado. O preço do lítio, por exemplo, apresentou fortes altas em 2017 e novamente entre 2021 e 2022, antes de recuar com a entrada de novas ofertas no mercado.
Situações semelhantes ocorreram com as terras-raras, especialmente após restrições recentes de exportação impostas pela China, que provocaram oscilações expressivas nos preços internacionais e evidenciaram a sensibilidade geopolítica desse setor.
<h2>Brasil busca parcerias internacionais</h2>
Na avaliação do banco, o Brasil possui vantagem comparativa relevante nesse novo ciclo global de minerais críticos, mas ainda não consolidou uma estratégia abrangente para transformar suas reservas em política industrial.
O relatório recomenda que países da América Latina fortaleçam marcos regulatórios, governança ambiental e integração produtiva regional, evitando repetir o padrão histórico de exportação de matérias-primas com baixo valor agregado.
Em meio ao avanço da disputa internacional por minerais estratégicos, o Brasil também tem ampliado negociações bilaterais para estruturar parcerias nessa área. O país já estabeleceu entendimentos com Índia e Coreia do Sul voltados à cooperação em cadeias de fornecimento, processamento e desenvolvimento tecnológico desses insumos.
O tema também deve integrar a pauta de um encontro previsto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio aos esforços norte-americanos para ampliar o acesso a minerais estratégicos fora da dependência de fornecedores concentrados, especialmente diante do peso da China nesse mercado.

Reservas de terras-raras no Brasil podem valer quase duas vezes o PIB

247 - O avanço da demanda global por minerais críticos provocou uma explosão nos pedidos de pesquisa mineral no Brasil ao longo de 2025. Dados oficiais mostram que o volume de requerimentos protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) cresceu 81% entre o primeiro e o quarto trimestre do ano passado, refletindo o apetite do mercado por substâncias essenciais à transição energética, como lítio, níquel, cobalto e terras raras. As informações são da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/02/corrida-por-minerais-criticos-no-brasil-faz-pedidos-de-pesquisa-saltarem-81-em-um-ano.shtml"> Folha de São Paulo</a>.
Segundo a agência, o aumento foi puxado principalmente pela busca por minerais classificados como críticos, o que levou a capacidade de análise ao limite.
Nos três primeiros meses de 2025, foram apresentados 1.637 requerimentos de pesquisa mineral. Já no último trimestre do ano, entre outubro e dezembro, o número saltou para 2.960 solicitações. No total, a ANM recebeu 9.319 pedidos ao longo do ano.
Em relatório concluído neste mês, a agência atribui a disparada à movimentação do mercado internacional. “A movimentação do mercado por busca de minerais críticos impactou o número de requerimentos de pesquisa especialmente na segunda quinzena de novembro e dezembro de 2025 sem que haja tempo hábil para análise imediata”, afirma o documento.
<h2>Acordo com a Índia amplia foco estratégico</h2>
O tema ganhou dimensão diplomática no sábado (21), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram um acordo de cooperação voltado a minerais críticos e terras raras. O instrumento, no formato de memorando de entendimento, não estabelece metas financeiras nem obrigações vinculantes entre as partes.
Ao comentar a assinatura, Lula afirmou: “Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”. O presidente acrescentou: “Nossos países estão assegurando o devido espaço para essa tecnologia na agenda climática e energética global.”
Por se tratar de um memorando, o texto funciona como um compromisso político de cooperação, dependente da implementação pelos governos. Não há previsão de mecanismos formais de cobrança caso as iniciativas previstas não avancem.
O interesse global por esses insumos está ligado à expansão das tecnologias de energia limpa. Entre 2017 e 2022, a demanda por lítio triplicou, enquanto o consumo de cobalto cresceu 70% e o de níquel, 40%.
O Brasil aparece como um dos principais detentores de reservas estratégicas. Segundo o relatório da ANM, o país concentra 94,1% das reservas mundiais de nióbio, 22,4% de grafita, 16% de níquel e 9,1% de terras raras, além de ocupar a sétima posição global em lítio.
Apesar desse protagonismo geológico, a produção brasileira ainda é reduzida no cenário internacional. A participação nacional é de apenas 0,002% na produção mundial de lítio, 0,03% em terras raras, 3% em níquel e 2% em cobre. A extração de cobalto também é considerada mínima.
O mercado global apresenta forte concentração. A China controla 82% da produção de grafita e detém cerca de 70% das reservas mundiais de minerais críticos, além de aproximadamente 90% da capacidade de processamento dessas matérias-primas. No caso do níquel, cerca de 60% da oferta global está concentrada na Indonésia.
Mesmo com novos projetos em andamento, projeções indicam possíveis déficits de cobre, lítio, níquel e cobalto na próxima década, cenário que reforça a importância estratégica dessas cadeias produtivas.
O governo brasileiro tem sinalizado que pretende avançar além da simples extração mineral, buscando ampliar a etapa de processamento. Insumos fundamentais para a indústria de baterias, como sulfato de níquel e ímãs de terras raras, ainda não são produzidos em escala no país.
O setor mineral, contudo, já ocupa papel relevante na economia nacional. Em 2024, a produção mineral movimentou R$ 270,4 bilhões, respondendo por 33% do superávit da balança comercial e por quase 20% das exportações brasileiras. A arrecadação de tributos do segmento somou R$ 93,4 bilhões.

Otávio Rosso

Corrida por minerais críticos faz pedidos de pesquisa dispararem 81% no Brasil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (21) que o Brasil e a Índia pretendem “ser motores de um novo modelo de desenvolvimento” em nível global. “A Índia é o mercado de bioenergia que mais cresce no mundo. A transição energética e digital não se fará sem minerais críticos”, pontuou em discurso no encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Índia. Os dois países assinaram neste sábado (21) um acordo sobre minerais críticos e terras raras.&nbsp;
A proposta amplia a cooperação em minerais estratégicos para tecnologias como veículos elétricos, smartphones, painéis solares, mísseis guiados e motores de jatos. O presidente também buscou sinalizar segurança ao mercado internacional.&nbsp;
“O meu governo oferece segurança jurídica, estabilidade econômica, política e social”, declarou. Em seguida, reforçou que “os negócios não têm cor, religião ou ideologia”, ao defender o fortalecimento das relações comerciais com diferentes parceiros globais.
Demonstrando confiança no avanço da relação bilateral, Lula afirmou: “Sou muito otimista na relação Brasil e Índia. Temos muita coisa em comum. Temos o desejo de deixarmos de sermos países em desenvolvimento para nos transformarmos em países desenvolvidos”.
<h2>Comércio, terras raras e minerais críticos</h2>
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o intercâmbio comercial entre os dois países atingiu US$ 15 bilhões em 2025, o maior resultado já registrado na série histórica. O valor representa crescimento de 25,5% em comparação com o ano anterior. Brasil e Índia estabeleceram como meta alcançar US$ 20 bilhões em comércio bilateral até 2030.
Já as terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos: cério, praseodímio, lantânio, neodímio, samário, promécio, európio, gadolínio, disprósio, hólmio, térbio, érbio, túlio, itérbio, lutécio, escândio e ítrio.
Os minerais críticos formam uma categoria ampliada - matérias-primas consideradas estratégicas para áreas como tecnologia, defesa e transição energética, cuja disponibilidade pode sofrer restrições devido ao risco de escassez ou à concentração da produção em poucos países. Entre eles estão o lítio, o cobalto, o níquel e as chamadas terras raras, insumos indispensáveis para a fabricação de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Esses recursos desempenham papel central no avanço de tecnologias inovadoras e na expansão das fontes de energia renovável. Além de contribuírem para a redução das emissões de carbono, também são determinantes para a segurança econômica e geopolítica, diante do aumento da demanda global por soluções sustentáveis e pela crescente digitalização das economias.
<h2>Oito atos assinados entre Brasil e Índia</h2>
Durante o encontro empresarial, foram formalizados os seguintes instrumentos de cooperação:
<ul>
 <li>Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro</li>
 <li>Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre cooperação em elementos de terras raras e minerais críticos</li>
 <li>Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL)</li>
 <li>Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos (CDSCO/DGHS) da Índia</li>
 <li>Memorando de Entendimento para cooperação no setor postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios da Índia</li>
 <li>Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia</li>
 <li>Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço</li>
 <li>Memorando de Entendimento sobre o uso de certificados eletrônicos de origem entre Brasil e Índia</li>
</ul>
Os atos assinados ampliam o escopo da cooperação bilateral, abrangendo áreas como inovação digital, mineração estratégica, regulação sanitária, comércio exterior e fortalecimento das micro e pequenas empresas, consolidando uma agenda conjunta voltada ao crescimento econômico e à modernização produtiva.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião restrita com o Primeiro-Ministro da República da Índia, Narendra Modi, na Sala Nilgiri da Casa Hyderabad. Nova Delhi — Índia

Sul Global

'Brasil e Índia querem ser motores de um novo modelo de desenvolvimento', diz Lula

247 - Brasil e Índia formalizaram neste sábado (21) um acordo de cooperação voltado à exploração e ao desenvolvimento de minerais críticos e elementos de terras raras. A assinatura ocorreu durante compromisso oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no âmbito da agenda internacional do chefe do Executivo brasileiro na Ásia.
O entendimento foi consolidado por meio de um memorando entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil. O documento estabelece bases para cooperação bilateral no campo de minerais estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia.
Os minerais críticos e as terras raras têm ganhado relevância no cenário internacional por seu papel estratégico na produção de tecnologias avançadas. Esses elementos são indispensáveis na fabricação de veículos elétricos, smartphones, painéis solares e motores de aeronaves, entre outros equipamentos. A crescente demanda global por soluções de energia limpa e dispositivos eletrônicos tem impulsionado a disputa por acesso a essas matérias-primas.
O Brasil ocupa posição de destaque nesse mercado. O país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China, o que amplia seu peso geopolítico e econômico nas negociações internacionais envolvendo esses recursos.
O documento foi assinado em Nova Delhi pelo Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e pelo Ministério de Minas do Governo da República da Índia. No texto, as duas partes confirmam o “interesse mútuo em desenvolver e reforçar sua cooperação no setor de mineração” e definem o memorando como uma “estrutura para cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação na mineração, com foco especial em elementos de terras raras (ETR) e minerais críticos”.
<h2>Objetivos e foco estratégico</h2>
De acordo com o Artigo 1º, o objetivo central é “facilitar a colaboração entre as Partícipes no setor de minerais, explorando caminhos para transferência de tecnologia, exploração, pesquisa e desenvolvimento e mineração de ETR e minerais críticos, gestão ambiental responsável, desenvolvimento de capacidades, monitoramento e avaliação e iniciativas de investimento”.
O texto ressalta ainda o interesse em “fortalecer a cooperação mútua no setor de ETR e minerais críticos para o desenvolvimento econômico, desenvolvimento tecnológico e crescimento sustentável”, além de destacar que a iniciativa pode aprofundar as relações entre os dois países.
<h2>Áreas de cooperação previstas</h2>
O Artigo 2º detalha as frentes de atuação conjunta. Entre elas, está a “promoção de investimentos recíprocos na exploração, mineração e desenvolvimento de infraestrutura para ETRs e minerais críticos em ambos os países”. O memorando também prevê cooperação em “tecnologias de processamento e reciclagem para ETRs e minerais críticos” e no uso de “automação e uso de tecnologias avançadas em exploração e mineração para aumentar a eficiência operacional e reduzir o impacto ambiental”.
Outro ponto destacado é o “uso de inteligência artificial na análise de dados geocientíficos para aprimorar processos de exploração e a descoberta de recursos de materiais naturais e minerais críticos”. O acordo inclui ainda apoio à exploração em áreas greenfield e brownfield e a troca de “melhores práticas em extração, processamento e gestão ambiental de minerais no setor de ETR e minerais críticos”.
<h2>Mecanismos de implementação</h2>
O memorando estabelece mecanismos específicos de cooperação. Entre eles, está a intenção de “facilitar investimentos no setor mineral e de mineração para exploração, extração, desenvolvimento de infraestrutura e processamento mineral, com foco em ETRs e minerais críticos necessários para tecnologias sustentáveis e transições energéticas”.
As partes também se comprometem com a “promoção de iniciativas conjuntas para fortalecer a resiliência e eficiência das cadeias de suprimentos de ETR e minerais críticos” e com o trabalho conjunto em projetos de pesquisa, incluindo parcerias entre indústria e academia.
O texto prevê cooperação em levantamentos geológicos voltados à identificação de depósitos de minerais estratégicos como lítio, níquel, cobalto e terras raras, além de intercâmbio de cientistas, especialistas e delegações. Também estão previstos programas de treinamento, workshops e simpósios, bem como incentivo à colaboração com startups e apoio à incubação e ao financiamento de tecnologias inovadoras.
<h2>Grupo de Trabalho Conjunto e plataforma de investimentos</h2>
Para acompanhar a execução do acordo, o Artigo 5º prevê a possibilidade de criação de um Grupo de Trabalho Conjunto (JWG), responsável por desenvolver um plano de implementação, realizar reuniões regulares e revisões anuais, alternadamente em cada país. As reuniões deverão ocorrer virtualmente como regra geral, podendo ser presenciais em casos excepcionais.
O documento também abre espaço para a criação de uma Plataforma de Investimento em Mineração, que poderá funcionar como mecanismo bilateral para conectar interessados dos dois países, promover reuniões empresariais, incentivar joint ventures e “mapear oportunidades de investimento ao longo da cadeia de valor” e “desenvolver um pipeline de projetos bancáveis”.
<h2>Aspectos financeiros e propriedade intelectual</h2>
O memorando estabelece que “cada Parte deverá financiar as despesas das atividades sob sua própria responsabilidade relacionadas à implementação do MdE” e que “nenhuma transferência financeira será realizada entre as Partícipes”.
No campo da propriedade intelectual, as partes acordam que os resultados científicos e técnicos serão compartilhados e publicados conjuntamente mediante consentimento escrito. O texto define que direitos de propriedade intelectual produzidos em conjunto serão de titularidade compartilhada, respeitando os direitos preexistentes de cada país. A comercialização de tecnologias em terceiros países dependerá de instrumento específico.
<h2>Confidencialidade, vigência e natureza do acordo</h2>
O acordo prevê que informações sensíveis trocadas no âmbito da cooperação serão mantidas sob confidencialidade, e que dados e documentos não poderão ser repassados a terceiros sem autorização escrita da outra parte.
O texto estabelece que eventuais disputas serão resolvidas de forma amigável, por meio de consulta ou negociação, e que as atividades serão regidas pelas leis domésticas do país onde estiverem sendo executadas.
O memorando “não cria obrigações juridicamente vinculativas” e entra em vigor após a assinatura. A vigência inicial é de cinco anos, com prorrogação automática por períodos sucessivos de igual duração, salvo manifestação em contrário com antecedência mínima de três meses.
Assinado em três versões originais — em inglês, português e hindi — o documento determina que, em caso de divergência de interpretação, prevalecerá o texto em inglês.

Paulo Emilio

Presidente Lula durante reunião restrita com o Primeiro-Ministro da República da Índia, Narendra Modi

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