247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende ampliar a atuação do Brasil na cadeia de terras raras. O foco é avançar na industrialização e na produção de baterias, segundo o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, nesta terça-feira (12), em São Paulo. O dirigente destacou que o país precisa deixar de atuar apenas como exportador de minerais críticos e avançar para uma cadeia produtiva completa, que vá da extração à fabricação de tecnologias de alto valor agregado. As informações são da Sputnik Brasil.&nbsp;
“A gente fecha o circuito e gera valor agregado para a gente não ser apenas um exportador de commodity de um novo tipo de mineral. Nós temos que buscar industrializar, nós temos que ter o desafio de ciência e tecnologia.” Mercadante citou como exemplo a empresa VEG, que apresentou ao BNDES um projeto de bateria produzida no Brasil.
Em sua fala, o presidente do BNDES também ressaltou a relevância estratégica das terras raras no cenário internacional, especialmente em setores como tecnologia e defesa. Ele mencionou a dependência de determinados componentes. “O Brasil tem a segunda reserva de terras raras do planeta. A China tem em torno de 45% (...) Quem concentra a produção de sub-emissões é a China, que é um elemento vital para toda nova tecnologia ligada ao motor elétrico e mesmo a defesa”, afirmou.
Mercadante ainda citou políticas industriais adotadas pelos Estados Unidos para o setor. Segundo ele, há forte investimento público norte-americano na área. “O governo Trump colocou 1 bilhão e 700 milhões de dólares de equity e 10 bilhões de crédito subsidiado para terras raras. Se nós queremos administrar essa reserva estratégica e poder negociar com os EUA, com a União Europeia, com a China, com a Coreia, com o Japão, enfim, para o Brasil ter soberania e capacidade de diversificar os seus interesses e as suas parcerias, nós temos que ter capacidade de investimento e impulsionar esse segmento”, disse.
Mercadante defendeu ainda a necessidade de fortalecimento da pesquisa e da tecnologia como eixo central do desenvolvimento industrial brasileiro. “Nós temos que buscar industrializar, nós temos que ter o desafio de ciência e tecnologia. É isso que tem talento, é isso que gera pesquisa, é isso que gera valor agregado. É por isso que o BNDES tem um papel extraordinário”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">💎🔋 BNDES quer industrializar cadeia de terras raras e ir &#39;dos minerais críticos à bateria dos carros elétricos&#39; 🇧🇷 O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (12), em São Paulo, que o Brasil precisa deixar de ser apenas exportador de minerais críticos… <a href="https://t.co/kHuVw5BCBd">pic.twitter.com/kHuVw5BCBd</a>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://twitter.com/sputnik_brasil/status/2054253443079127244?ref_src=twsrc%5Etfw">May 12, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Redação Brasil 247

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Brasil Soberano

Mercadante defende industrializar cadeia de terras raras: “nós temos que ter o desafio de ciência e tecnologia”

247 - O presidente Lula defendeu neste sábado (9) a ampliação da parceria do Brasil com os Estados Unidos e destacou a importância da soberania brasileira em um contexto de negociações envolvendo terras raras, que ganharam relevância diante da corrida global por matérias-primas usadas na produção de equipamentos tecnológicos, semicondutores e sistemas ligados à transição energética. O avanço do debate também ocorre em um cenário de disputas geopolíticas entre grandes potências
“Realizamos uma reunião importante para o Brasil e para os Estados Unidos nesta semana. Discutimos o comércio bilateral, negociações tarifárias, a cooperação no combate ao crime organizado e minerais críticos. Vamos seguir em tratativas para ampliar nossas parcerias, fortalecendo sempre o caminho do diálogo sem abrir mão de nossa soberania”, postou Lula na rede social X, antigo Twitter.&nbsp;
O Brasil reforçou sua posição no mercado internacional de minerais estratégicos ao avançar no debate sobre terras raras, grupo de 17 elementos químicos essenciais para setores ligados à tecnologia, defesa e energia limpa. O País possui 21 milhões de toneladas em reservas desses minerais e ocupa a segunda colocação mundial, atrás apenas da China, que concentra 44 milhões de toneladas, segundo dados de 2024 do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). A Índia aparece na terceira posição, com 6,9 milhões de toneladas.
As terras raras englobam elementos como lantânio, cério, neodímio, samário, térbio, disprósio, escândio e ítrio. A indústria utiliza esses minerais na fabricação de turbinas eólicas, veículos híbridos, celulares, televisores de tela plana, ímãs permanentes, catalisadores automotivos, lentes especiais e equipamentos militares guiados.
<h2>Mais detalhes</h2>
O crescimento da demanda global por tecnologias de baixo carbono elevou o peso econômico e estratégico desses materiais. Países industrializados ampliaram investimentos na busca por reservas minerais capazes de sustentar setores considerados decisivos para a economia do futuro.
Especialistas classificam os minerais estratégicos como recursos fundamentais para o desenvolvimento econômico e industrial das nações. Esses materiais exercem papel importante em áreas ligadas à alta tecnologia, à defesa nacional e à geração de energia limpa.
Já os chamados minerais críticos enfrentam riscos associados ao abastecimento global. Entre os fatores que aumentam a vulnerabilidade aparecem a concentração da produção em poucos países, a dependência de importações, crises geopolíticas, limitações tecnológicas, interrupções logísticas e dificuldades para substituir determinados insumos.
A definição entre mineral estratégico e mineral crítico varia conforme os interesses econômicos e industriais de cada país. Mudanças tecnológicas, novas descobertas geológicas, transformações políticas e alterações na demanda global também influenciam essa classificação ao longo do tempo.
Atualmente, minerais como lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio figuram entre os mais valorizados no cenário internacional. Esses recursos se tornaram peças centrais para cadeias industriais ligadas à mobilidade elétrica, produção de baterias, defesa e eletrônicos avançados.
As terras raras podem integrar tanto a categoria de minerais críticos quanto a de estratégicos, dependendo do contexto econômico e geopolítico analisado. Isso significa que uma terra rara pode assumir caráter estratégico, mas nem todo mineral estratégico faz parte do grupo das terras raras.
O avanço das discussões sobre exploração mineral e agregação de valor industrial reforça o interesse do Brasil em ampliar presença no mercado internacional de minerais críticos, em um cenário marcado pela disputa global por tecnologia, energia e soberania econômica.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Realizamos uma reunião importante para o Brasil e para os Estados Unidos nesta semana. Discutimos o comércio bilateral, negociações tarifárias, a cooperação no combate ao crime organizado e minerais críticos. Vamos seguir em tratativas para ampliar nossas parcerias, fortalecendo… <a href="https://t.co/6cTZuBSGTv">pic.twitter.com/6cTZuBSGTv</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/2053102659792478231?ref_src=twsrc%5Etfw">May 9, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Presidente Lula durante Encontro com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington

‘Vamos ampliar a parceria com os EUA sem abrir mão da soberania brasileira’, afirma Lula

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (7) que o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington, marcou um momento histórico para o Brasil e abriu novas perspectivas para investimentos no setor mineral e energético brasileiro.
Em publicação nas redes sociais, Silveira destacou que o governo brasileiro apresentou ao mundo uma posição de soberania nacional associada ao enorme potencial econômico dos minerais críticos e estratégicos existentes no país.
<div class="embed-block"><div style="max-width: 56vh;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 177.7778%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutube.com%2Fshorts%2FPRw_wu_etSM%3Fsi%3DyZtNOev70Dan8EJM&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<blockquote>"Vivemos um encontro histórico em Washington. Sob a liderança do presidente Lula, o Brasil mostrou ao mundo sua soberania e o enorme potencial dos nossos minerais críticos e estratégicos", escreveu o ministro.</blockquote>
A manifestação ocorre após a reunião bilateral entre Lula e Trump na Casa Branca, em que o presidente brasileiro defendeu a ampliação de investimentos produtivos no Brasil, mas deixou claro que o país não aceitará repetir o modelo histórico de simples exportador de matérias-primas sem agregação de valor industrial.
<h2>Minerais críticos ganham centralidade geopolítica</h2>
O tema dos minerais críticos e das chamadas terras raras tornou-se um dos pontos centrais da agenda econômica e geopolítica mundial. Esses recursos são fundamentais para setores estratégicos como defesa, semicondutores, baterias elétricas, inteligência artificial, datacenters, veículos elétricos e transição energética.
O Brasil possui uma das maiores reservas mundiais desses minerais, incluindo nióbio, lítio, grafita, cobre, níquel e terras raras, o que amplia o interesse internacional no país em meio à disputa global por cadeias produtivas estratégicas.
Na entrevista concedida em Washington, Lula afirmou que o Brasil está aberto a parcerias internacionais, mas que pretende preservar sua soberania econômica e industrial.
<blockquote>"Nós não queremos ser meros exportadores dessas coisas", declarou o presidente.</blockquote>
Segundo Lula, o país pretende avançar na industrialização interna e na transformação mineral antes da exportação.
"Com as terras raras, a gente vai mudar de comportamento", afirmou.
<h2>Segurança jurídica e novos investimentos</h2>
Na publicação, Alexandre Silveira ressaltou que Lula transmitiu aos investidores internacionais uma mensagem de estabilidade institucional, segurança jurídica e planejamento estratégico.
"O presidente deixou claro que o país está preparado para receber investimentos com segurança jurídica, responsabilidade e visão de futuro", afirmou o ministro.
Silveira destacou ainda que a estratégia do governo federal busca fortalecer a indústria nacional, ampliar a geração de empregos e transformar os recursos minerais em desenvolvimento econômico para o país.
"Fortalecendo nossa indústria, gerando empregos, renda e desenvolvimento para o povo brasileiro", escreveu.
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que o encontro em Washington reforçou a imagem do Brasil como parceiro confiável para investimentos de longo prazo, especialmente em energia limpa, infraestrutura tecnológica e mineração estratégica.
<h2>Brasil quer liderar transição energética global</h2>
O governo Lula vem defendendo que o Brasil pode ocupar posição central na nova economia verde mundial. Além da abundância de minerais críticos, o país possui vantagens competitivas em energias renováveis, biocombustíveis e produção de energia limpa.
Durante a coletiva em Washington, Lula afirmou que o Brasil está realizando um dos maiores movimentos globais de transição energética.
"Nós temos interesse, muito interesse, que os Estados Unidos voltem a investir no Brasil", declarou.
Ao comentar a instalação de datacenters no território brasileiro, o presidente também sinalizou que o governo pretende exigir contrapartidas energéticas dos investidores estrangeiros.
"Alguém quer fazer data center no Brasil, tem que produzir sua própria energia", afirmou.
A fala foi interpretada como um recado de que o Brasil pretende utilizar seus recursos naturais e energéticos de maneira estratégica, preservando sua soberania digital e econômica.
<h2>Otimismo no setor de minas e energia</h2>
Alexandre Silveira afirmou que o governo saiu da reunião extremamente otimista com as possibilidades de cooperação econômica entre Brasil e Estados Unidos.
"Saímos extremamente otimistas com as oportunidades que essa relação pode trazer para o Brasil, especialmente no setor de minas e energia", declarou.
A expectativa do governo é que o novo cenário internacional fortaleça o papel do Brasil nas cadeias globais de produção industrial avançada, especialmente em áreas ligadas à tecnologia, energia limpa e minerais estratégicos.
A avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que Lula conseguiu transformar a visita a Washington em uma demonstração de autonomia diplomática, capacidade de negociação e fortalecimento da posição brasileira no cenário internacional.

Economia

Alexandre Silveira celebra encontro histórico em Washington e destaca oportunidades bilionárias para o setor mineral brasileiro

247 – O <a href="https://www.globaltimes.cn/page/202605/1360552.shtml">jornal chinês Global Times</a> destacou a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da soberania brasileira sobre as reservas de terras raras, após sua reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca. Segundo a publicação, Lula resistiu à pressão norte-americana para excluir a China das cadeias globais de minerais críticos e reafirmou que o Brasil está aberto a investimentos de qualquer país.
A reportagem, baseada em informações do South China Morning Post, BBC, Bloomberg e Reuters, ressalta que Lula afirmou a Trump que o Brasil pretende compartilhar seu potencial em minerais críticos com qualquer nação disposta a investir no país e realizar o processamento industrial em território brasileiro.
<blockquote>"O Brasil quer compartilhar seu potencial em minerais críticos com quem quiser investir no país — sejam dos Estados Unidos, China, Alemanha, Japão ou França", afirmou Lula, segundo a BBC.</blockquote>
Após a reunião de cerca de três horas com Trump, Lula reiterou sua posição em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Washington.
<blockquote>"Não temos preferência. O que queremos é compartilhar com quem quiser investir no Brasil", declarou o presidente.</blockquote>
O Global Times interpretou a fala como uma demonstração de autonomia estratégica do Brasil diante da ofensiva dos Estados Unidos para reorganizar as cadeias globais de minerais estratégicos sem a participação chinesa.
O diretor do Instituto de Pesquisa em Tecnologia de Ponta de Pequim, Zhang Xiaorong, afirmou ao jornal chinês que a posição brasileira evidencia a intenção do governo Lula de não se submeter à pressão geopolítica de Washington.
Segundo Zhang, o Brasil busca deixar de ser apenas um exportador de matérias-primas para assumir papel mais ativo na industrialização e no processamento de minerais estratégicos.
<blockquote>"Ao manter as portas abertas em condições igualitárias e insistir na industrialização doméstica, o Brasil se afirma como um ator soberano determinado a capturar o máximo valor de seus recursos estratégicos", afirmou o especialista.</blockquote>
Outro pesquisador ouvido pelo Global Times, Zhou Mi, da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica, disse que o Brasil manteve uma postura independente.
"Isso mostra que o Brasil espera manter uma posição igualitária e imparcial e não estruturará sua cooperação em torno do sistema de alianças sobre terras raras que os Estados Unidos buscam estabelecer", declarou.
O tema ganhou relevância internacional porque o Brasil possui algumas das maiores reservas de minerais críticos do planeta. Segundo a Bloomberg, o país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras e grafite, além de ocupar a terceira posição em reservas de níquel.
As terras raras são consideradas estratégicas para a indústria de alta tecnologia e defesa, sendo utilizadas na fabricação de motores de veículos elétricos, turbinas eólicas, sistemas de mísseis, equipamentos eletrônicos e motores de aeronaves militares.
Lula também associou a discussão sobre minerais críticos à necessidade de fortalecimento econômico da América Latina e criticou o afastamento histórico dos Estados Unidos da região.
Segundo o South China Morning Post, o presidente afirmou que a China ultrapassou os Estados Unidos como principal parceiro comercial do Brasil após 2008 porque empresas norte-americanas deixaram de disputar contratos na América Latina.
A visita de Lula aos Estados Unidos ocorreu em meio à intensificação dos esforços do G7 para reduzir a dependência global da China no setor de terras raras. Atualmente, Pequim domina grande parte da capacidade mundial de refino e produção de ímãs ligados aos minerais estratégicos.
Especialistas chineses alertaram que políticas de “desrisking” voltadas à exclusão da China podem provocar instabilidade nas cadeias globais de suprimentos e elevar riscos geopolíticos.
Durante a viagem, Lula informou ainda que o Congresso brasileiro aprovou um novo marco regulatório para minerais críticos. O projeto prevê um fundo garantidor de US$ 2 bilhões e incentivos tributários de US$ 5 bilhões ao longo de cinco anos para estimular o processamento interno desses minerais.
Segundo o governo brasileiro, o objetivo é assegurar que a exploração das riquezas minerais esteja vinculada à industrialização nacional e à geração de valor agregado dentro do país.

Global Times

China exalta posição soberana de Lula sobre terras raras após encontro com Trump

247 - O Senado Federal deve votar ainda em maio o projeto de lei que cria o marco legal sobre a exploração de minerais críticos e terras raras aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. A informação, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/07/lider-do-governo-diz-que-senado-deve-votar-ainda-em-maio-projeto-das-terras-raras-assunto-entre-lula-e-trump.ghtml">G1</a>, foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que afirmou que a tramitação da proposta será acelerada. “Vamos avançar rápido com ela”, disse Randolfe ao comentar o projeto aprovado pela Câmara.
O tema foi um dos pontos discutidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro realizado nesta quinta-feira (7), em Washington.
<h2>Lula: minerais críticos são questão de soberania</h2>
Após a reunião com Trump, Lula afirmou que os minerais críticos passaram a ser tratados pelo governo brasileiro como uma questão estratégica e de soberania nacional.
“Disse ao presidente [Donald] Trump que não só fizemos uma coisa extraordinária aprovando na Câmara ontem a lei sobre a questão dos minerais críticos, como a aprovação de um Conselho sob a coordenação da Presidência da República, tratando a questão dos minerais críticos como uma questão de soberania nacional”, afirmou o presidente.
A proposta aprovada prevê mecanismos de incentivo à industrialização de minerais estratégicos no Brasil, incluindo linhas de crédito e um fundo de garantia voltado ao processamento de minérios no país.
<h2>Governo articulou votação antes de encontro com Trump</h2>
Antes da viagem presidencial aos Estados Unidos, o Palácio do Planalto atuou para acelerar a votação da proposta na Câmara dos Deputados. O governo solicitou ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prioridade para a análise do texto.
Após a aprovação, Lula telefonou para Hugo Motta e para o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para agradecer pela condução da votação e elogiar o conteúdo aprovado pelos parlamentares.
Pouco antes da sessão na Câmara, Arnaldo Jardim também conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que se comprometeu a priorizar a tramitação do projeto na Casa.
Senadores ouvidos pela GloboNews afirmaram que existe consenso sobre a importância estratégica do tema, considerado acima de disputas políticas e de interesse nacional.
<h2>Setor de mineração apoia projeto, mas pede mudanças</h2>
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, avaliou positivamente a aprovação do projeto e destacou o entendimento entre governo e oposição em torno da proposta.
“[As medidas de apoio] Estão aquém do que o mundo está fazendo, mas antes não tínhamos nada”, afirmou à GloboNews. “Governo e oposição concordando num tema ultra complexo, isso é coisa de país maduro.” Apesar do apoio ao texto, representantes do setor defendem mudanças durante a tramitação no Senado.
<h2>Conselho sobre minerais críticos gera debate no setor</h2>
O projeto cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Pela proposta, o órgão terá competência para homologar vendas de mineradoras localizadas em áreas estratégicas, além de validar contratos e acordos internacionais relacionados aos minerais críticos.
O setor mineral avalia que a medida amplia a interferência estatal nas negociações privadas. Segundo Pablo Cesário, o texto precisa estabelecer critérios objetivos para eventuais negativas do conselho. “Não pode ser à vontade de quem está lá [no conselho]”, disse. “Os governos duram quatro anos, projeto de mineração nunca levam menos de 10 anos”, completou
Outro ponto criticado pelo setor é o prazo de validade das autorizações de pesquisa mineral em áreas estratégicas. A versão inicial do relatório previa cinco anos de validade, mas o prazo foi ampliado para dez anos após pressão do setor produtivo.
Ainda assim, o Ibram defende que não exista limite temporal para esses projetos, argumentando que atrasos podem ocorrer por fatores externos, como licenciamento ambiental. Segundo a entidade, o atual Código de Mineração já possui mecanismos para evitar a retenção indevida de áreas sem exploração efetiva.

Paulo Emilio

Brasil

Senado deve votar projeto das terras raras ainda em maio, diz Randolfe

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (7) que tratou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da nova política brasileira para minerais críticos e estratégicos aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (6). Segundo Lula, o tema das chamadas “terras raras” é considerado pelo governo brasileiro uma questão de soberania nacional. Lula destaca soberania nacional sobre minerais críticos
<h2>Soberania nacional</h2>
Ao comentar o encontro, realizado em Washington, Lula afirmou que o Brasil pretende ampliar parcerias internacionais no setor mineral, mas sem abrir mão do controle nacional sobre as riquezas estratégicas do país.
“Falei que aprovamos na Câmara ontem, e tratamos como soberania nacional, para compartilhar o potencial do Brasil que ainda é pouco conhecido, e a compartilhar com quem queira fazer investimento. Não temos preferência, mas queremos fazer parceria com as empresas, e quem quiser, participar para ajudar a gente a fazer mineração, produzir a riqueza, e estão sendo convidados para ir ao Brasil”, declarou Lula.
O encontro entre os dois presidentes durou cerca de três horas. Lula chegou à Casa Branca por volta das 12h15, no horário de Brasília. A agenda incluiu reunião com autoridades dos dois países e um almoço oficial.
<h2>Câmara aprova política para terras raras</h2>
A fala do presidente ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta prevê mecanismos para incentivar a exploração e o processamento de minerais considerados essenciais para setores de tecnologia, transição energética, indústria automobilística e defesa.
O texto também autoriza a criação de um fundo garantidor para estimular projetos no setor mineral. Pela proposta, a União poderá participar como cotista, com limite de até R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada.
<h2>Brasil quer ampliar investimentos na mineração</h2>
Além do fundo garantidor, o projeto aprovado estabelece crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios em território nacional.
As chamadas terras raras são minerais estratégicos utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, semicondutores, turbinas eólicas e equipamentos militares. O tema ganhou importância geopolítica nos últimos anos devido à disputa internacional pelo domínio das cadeias produtivas ligadas à tecnologia e à transição energética.

Presidente Lula durante coletiva de imprensa nos EUA

Terras raras são questão de soberania nacional, diz Lula após reunião com Trump

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que irá trabalhar diretamente junto ao Senado Federal para acelerar a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), aprovado nesta quarta-feira (6) pela Câmara dos Deputados.
As informações são do Ministério de Minas e Energia. Para Silveira, a aprovação da proposta representa um passo decisivo para o fortalecimento da soberania nacional em um setor considerado estratégico no atual cenário internacional, marcado pela disputa global por minerais essenciais à transição energética, à indústria de alta tecnologia e à segurança econômica dos países.
De autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares, o Projeto de Lei 2780/24 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), incorporando diversas propostas defendidas pelo governo brasileiro.
“Ao transformar esses recursos em eixo de uma política de Estado, o Brasil, liderado pelo presidente Lula, sinaliza que não pretende ocupar apenas o papel de exportador de matéria-prima bruta, mas também ampliar sua capacidade industrial e tecnológica. O Brasil dá um recado claro: suas riquezas naturais devem servir prioritariamente aos interesses do povo brasileiro, à modernização da economia e à afirmação da soberania nacional em um cenário internacional cada vez mais competitivo. Fizemos um grande trabalho junto ao relator, deputado Arnaldo Jardim, para que a exploração mineral estivesse alinhada aos interesses nacionais e, agora, vamos trabalhar pela aprovação do projeto no Senado Federal preservando essas medidas que trazem avanços fundamentais para o país”, afirmou Silveira.
<h2>Minerais críticos como política de Estado</h2>
A proposta aprovada pela Câmara busca estruturar uma política nacional voltada aos minerais críticos e estratégicos, insumos cada vez mais relevantes para setores como energia limpa, baterias, semicondutores, defesa, mobilidade elétrica, telecomunicações e tecnologias industriais avançadas.
Na avaliação do governo, o Brasil não pode limitar sua atuação à exportação de minério bruto. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de beneficiamento, processamento industrial, inovação tecnológica e agregação de valor dentro do próprio território brasileiro.
Um dos pontos destacados pelo Ministério de Minas e Energia é a previsão de investimento obrigatório em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&amp;I) ao longo da cadeia de minerais críticos e estratégicos.
Segundo Silveira, a medida segue lógica semelhante à já adotada em setores regulados pelo MME. No setor elétrico, empresas destinam recursos obrigatórios a PD&amp;I e eficiência energética. Em petróleo e gás, contratos regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também preveem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
“Queremos estimular à agregação de valor dentro do território brasileiro, incentivando à pesquisa tecnológica, a atração de investimentos em processamento industrial e o fortalecimento da capacidade nacional de inovação. Tudo isso vai contribuir para a geração de empregos qualificados, expansão industrial e fortalecimento da posição brasileira nas cadeias estratégicas mundiais”, reforçou o ministro.
<h2>Inovação, indústria e mão de obra qualificada</h2>
A nova política pretende estimular o avanço tecnológico, ampliar a capacidade nacional de processamento mineral e fortalecer a articulação entre empresas, universidades e centros de pesquisa.
O texto também cria condições para a formação de mão de obra especializada, apoio à capacitação técnica e fortalecimento do ecossistema nacional de inovação voltado ao setor mineral.
Para o governo, esses instrumentos são fundamentais para que o Brasil avance nas etapas de maior valor agregado das cadeias globais, reduzindo a dependência da simples exportação de recursos naturais e ampliando sua presença em setores industriais estratégicos.
<h2>Fundo garantidor e incentivos ao investimento</h2>
Outro ponto considerado relevante pelo Ministério de Minas e Energia é o aperfeiçoamento das regras relacionadas ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM).
A proposta prevê contribuições escalonadas e mecanismos mais compatíveis com o tempo de maturação dos projetos minerais, especialmente nas fases iniciais de operação.
Segundo o MME, essa estrutura pode reduzir riscos, ampliar a atratividade dos investimentos e fortalecer o ambiente de negócios da cadeia mineral brasileira.
O ministério também apoiou a construção de instrumentos de incentivo fiscal e tributário previstos no texto, avaliando que eles são necessários para estimular o beneficiamento, a transformação mineral e a industrialização no país.
<h2>Brasil mira cadeias globais de maior valor</h2>
Com os instrumentos de PD&amp;I, agregação de valor, formação de mão de obra, incentivos fiscais e fortalecimento industrial, o governo afirma que o Brasil dá passos importantes para consolidar uma cadeia de minerais críticos e estratégicos mais sustentável, competitiva e soberana.
Para Silveira, a aprovação no Senado será decisiva para preservar os avanços incorporados ao texto e transformar a riqueza mineral brasileira em instrumento de desenvolvimento nacional, modernização econômica e afirmação geopolítica.

Silveira promete articulação no Senado para aprovar projeto sobre terras raras e reforçar soberania nacional

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou na noite de quarta-feira (6) para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para agradecer a aprovação do PL das Terras Raras. Lula afirmou que utilizará o texto aprovado como referência para o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/lula-agradece-hugo-e-diz-que-tratara-com-trump-sobre-terras-raras/">CNN Brasil.&nbsp;</a>
Diálogo e elogios 
 Durante a conversa, Lula elogiou o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e destacou a expectativa de uma tramitação rápida no Senado Federal. O presidente reforçou que o governo federal concorda com o conteúdo aprovado na Câmara e pretende usar o projeto como base para tratar da exploração de metais críticos com os EUA.
Objetivo da proposta 
 Segundo a diplomacia brasileira, o PL das Terras Raras será central na conversa entre Lula e Trump. O texto estabelece regras rígidas para a exploração de minerais críticos, com o objetivo de blindar o país de eventuais pressões externas. A legislação desestimula a exportação de metais brutos e incentiva a produção de produtos manufaturados, gerando emprego e renda, sem aumentar a carga tributária sobre a exportação neste momento.
Próximos passos 
 A expectativa do governo é que a aprovação no Senado ocorra de forma célere, consolidando o marco legal como instrumento estratégico de negociação internacional. A proposta é vista como um referencial para o posicionamento brasileiro diante de interesses econômicos e comerciais ligados às terras raras, setor considerado estratégico.

Laís Gouveia

Brasília (DF), 02/02/2026 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam da abertura do Ano Judiciário de 2026 do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula agradece Hugo Motta e anuncia que usará PL das Terras Raras como referência para Trump

247 – O acordo firmado em outubro de 2025 entre Estados Unidos e Austrália para ampliar a produção e o processamento de terras raras e minerais críticos pode servir de referência para uma eventual parceria estratégica entre Brasil e Estados Unidos no setor mineral. O tema ganha relevância nesta quinta-feira (7), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca. A discussão ocorre em um momento em que o Brasil acaba de aprovar, na Câmara dos Deputados, o novo marco legal dos minerais críticos e estratégicos, criando regras para exploração, beneficiamento e transformação de terras raras no país. O projeto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), segue agora para o Senado. A nova legislação brasileira coincide com o avanço da estratégia norte-americana para reduzir sua dependência da China no fornecimento de minerais estratégicos utilizados em semicondutores, carros elétricos, inteligência artificial, baterias, equipamentos militares e tecnologias da transição energética. <h2>Acordo EUA-Austrália ampliou ofensiva contra domínio chinês</h2> Em outubro do ano passado, Estados Unidos e Austrália assinaram um amplo acordo de cooperação para expandir o fornecimento de terras raras e minerais críticos, numa tentativa de enfrentar a hegemonia chinesa no setor. Segundo <a href="https://www.bbc.com/news/articles/cly9kvrdk2xo">reportagem da BBC publicada em 20 de outubro de 2025</a>, o acordo previa investimentos bilionários em mineração, processamento e refinamento mineral nos dois países. O então anúncio foi feito após encontro entre Donald Trump e o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese na Casa Branca. Na ocasião, Albanese afirmou que o acordo apoiaria uma carteira de projetos equivalente a US$ 8,5 bilhões, destinada a ampliar a capacidade australiana de mineração e processamento mineral. O entendimento previa ainda investimento inicial de US$ 1 bilhão em projetos nos Estados Unidos e na Austrália ao longo de seis meses. Além disso, Washington anunciou apoio financeiro de cerca de US$ 2,2 bilhões via Export-Import Bank para acelerar projetos ligados a minerais críticos. <h2>China domina mercado global de terras raras</h2> O movimento liderado pelos Estados Unidos ocorre porque a China controla atualmente cerca de 70% da mineração mundial de terras raras e aproximadamente 90% da capacidade global de processamento desses materiais. Essa dependência se tornou motivo de preocupação crescente para Washington após Pequim restringir o acesso a minerais estratégicos em resposta a tarifas e tensões comerciais impostas pelos Estados Unidos. As terras raras são essenciais para a fabricação de equipamentos militares, chips, sistemas eletrônicos, turbinas eólicas, motores elétricos, baterias e tecnologias avançadas de defesa. O acordo entre EUA e Austrália buscou justamente construir cadeias alternativas de fornecimento fora da órbita chinesa. <h2>Brasil pode se tornar parceiro estratégico</h2> Nesse contexto, o Brasil aparece como peça-chave na reorganização global da cadeia de minerais estratégicos. O país possui a segunda maior reserva conhecida de terras raras do mundo, atrás apenas da China. Durante a tramitação do novo marco legal brasileiro, o relator Arnaldo Jardim destacou que o país precisa deixar de atuar apenas como exportador de matéria-prima. "O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais, deve ter estratégia, política de agregar valor, e usar esse benefício geológico como instrumento de desenvolvimento", afirmou. Em entrevista recente ao jornal O Globo, Jardim também declarou que a aprovação do projeto poderá facilitar o diálogo com os Estados Unidos.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260507020552_c7884c622667c069eb29d0219f60caa37ca0905b5d984a31ef7ed20baacbcecc.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20260507020552_c7884c622667c069eb29d0219f60caa37ca0905b5d984a31ef7ed20baacbcecc" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="Como foi o acordo entre Estados Unidos e Austrália"></figure>  "O projeto formulado pode ser um trunfo nessa discussão. Ter esse projeto avançado, definido, vai ajudar muito nesse diálogo", disse. Segundo o parlamentar, o novo marco legal brasileiro cria um ambiente receptivo ao investimento internacional. <blockquote>"Esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo", afirmou.</blockquote> <h2>Novo marco legal cria regras para investimentos estrangeiros</h2> O projeto aprovado pela Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e estabelece mecanismos para supervisionar investimentos e operações envolvendo o setor mineral. Um dos principais instrumentos será o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), órgão que reunirá representantes da União, estados, especialistas e setor produtivo. O conselho deverá analisar negociações, transferências acionárias e diretrizes estratégicas para o setor. A proposta também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, além de prever até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais para estimular o beneficiamento e a transformação mineral no Brasil. O objetivo é evitar que o país permaneça apenas exportando minério bruto, ampliando sua participação nas etapas industriais de maior valor agregado. <h2>Serra Verde tornou-se símbolo da disputa geopolítica</h2> A recente aquisição da mineradora Serra Verde, em Goiás, por investidores americanos intensificou o debate sobre soberania mineral e presença estrangeira no setor. A empresa é considerada uma das principais produtoras brasileiras de terras raras e passou a ocupar posição estratégica na disputa global por minerais críticos. Segundo Arnaldo Jardim, caso a nova legislação já estivesse em vigor, a operação teria de passar pela análise do conselho nacional previsto no projeto. "Ela não impede a negociação, mas cria a necessidade de que qualquer negociação, transferência acionária, seja comunicada e analisada pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos", explicou. <h2>Lula e Trump discutirão minerais estratégicos</h2> A expectativa é que a pauta mineral tenha destaque no encontro entre Lula e Donald Trump nesta quinta-feira na Casa Branca. Além das terras raras, os presidentes deverão discutir comércio bilateral, tarifas, etanol, segurança internacional e a reorganização das cadeias globais de suprimentos estratégicos. O novo marco legal aprovado pelo Congresso brasileiro poderá servir como base institucional para futuras negociações entre Brasil e Estados Unidos, num cenário em que Washington busca parceiros capazes de reduzir a dependência ocidental em relação ao domínio chinês sobre minerais críticos.

Acordo entre Estados Unidos e Austrália sobre terras raras pode ser modelo para parceria com o Brasil

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na noite desta quarta-feira (6) nos Estados Unidos para cumprir agenda oficial em Washington, onde terá, nesta quinta-feira (7), uma reunião de trabalho com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca.
A programação prevê encontro bilateral entre os dois chefes de Estado, almoço oficial e divulgação de comunicado sobre as conversas. No período da tarde, Lula concederá uma coletiva de imprensa na Embaixada do Brasil em Washington para detalhar os principais temas discutidos durante a reunião.
Segundo a agenda oficial, Lula chegará à Casa Branca às 12h, no horário de Brasília. Quinze minutos depois, começará a reunião de trabalho entre os presidentes.
Após o encontro, será divulgada uma nota oficial resumindo os principais pontos debatidos pelos dois governos.
Na sequência, Lula e Trump participarão de um almoço oficial na Casa Branca.
<h2>Temas estratégicos dominarão encontro</h2>
Entre os assuntos centrais da reunião estarão a cooperação econômica e comercial entre os dois países, além de questões estratégicas ligadas à segurança internacional, minerais críticos e cenário geopolítico.
Um dos temas mais relevantes deverá ser a exploração de terras raras e minerais estratégicos no Brasil, especialmente após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O tema ganhou importância diante da crescente disputa global por minerais utilizados na produção de baterias, carros elétricos, semicondutores, inteligência artificial, sistemas militares e tecnologias ligadas à transição energética.
O Brasil possui a segunda maior reserva conhecida de terras raras do planeta, atrás apenas da China.
Questões comerciais também deverão entrar na pauta, incluindo tarifas, etanol e debates envolvendo o sistema de pagamentos Pix.
Outro assunto que poderá ser discutido é a possibilidade de os Estados Unidos classificarem organizações criminosas brasileiras como grupos terroristas, tema que vem sendo debatido por setores da segurança norte-americana.
<h2>Guerra no Oriente Médio também estará na pauta</h2>
A guerra no Oriente Médio também deverá estar entre os pontos discutidos por Lula e Trump.
O presidente brasileiro vem adotando posicionamentos críticos em relação à escalada militar na região e defendendo maior protagonismo diplomático internacional para um cessar-fogo e negociações de paz.
Também há expectativa em torno de debates sobre organismos multilaterais e a sucessão no comando das Nações Unidas.
Segundo informações diplomáticas, Lula deverá tratar com Trump da candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral da ONU, tema considerado sensível devido ao poder de veto dos Estados Unidos no processo.
<h2>Relação bilateral passou por aproximação gradual</h2>
A visita oficial vinha sendo negociada desde setembro do ano passado, quando Lula e Trump tiveram um encontro breve durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Em janeiro deste ano, os dois presidentes voltaram a conversar por telefone e acertaram a realização da visita oficial do chefe de Estado brasileiro à Casa Branca.
Inicialmente prevista para março, a viagem acabou sendo adiada em meio à concentração da Casa Branca nas tensões envolvendo o Irã e o cenário do Oriente Médio.
Apesar disso, integrantes do governo brasileiro avaliam que o encontro representa uma oportunidade de fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos em temas econômicos, tecnológicos e geopolíticos.
<h2>Confira a programação prevista de Lula em Washington</h2>
12h – Chegada de Lula à Casa Branca
12h15 – Reunião de trabalho entre Lula e Donald Trump, seguida de divulgação de comunicado oficial
12h45 – Almoço oficial entre Lula e Trump na Casa Branca
Tarde – Coletiva de imprensa de Lula na Embaixada do Brasil em Washington, ainda sem horário definido

Lula e Trump durante reunião na Malásia

Poder

Lula terá reunião de trabalho com Trump, seguida de almoço na Casa Branca e coletiva

247 – A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo marco legal para minerais críticos e estratégicos poderá fortalecer as negociações entre Brasil e Estados Unidos em torno das terras raras e da cadeia global de minerais estratégicos. O tema ganha relevância nesta quinta-feira (7), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca.
Em <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/05/06/vai-ajudar-muito-no-dialogo-com-os-eua-diz-relator-sobre-aprovacao-de-politica-de-minerais-criticos.ghtml">entrevista</a> ao jornal O Globo, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que a proposta aprovada pela Câmara cria um ambiente regulatório favorável ao investimento externo e pode se tornar um elemento importante nas conversas entre os dois governos.
<blockquote>"O projeto formulado pode ser um trunfo nessa discussão. Ter esse projeto avançado, definido, vai ajudar muito nesse diálogo. O que os EUA falam sempre é que precisam de regra para que possam defender seus interesses dentro das nossas regras", declarou.</blockquote>
A proposta aprovada prevê a criação de uma política nacional para organizar a exploração, o beneficiamento e a transformação de minerais críticos no Brasil, incluindo terras raras, lítio, grafita e outros insumos estratégicos para a indústria tecnológica, militar e de transição energética.
<h2>Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo</h2>
Segundo Arnaldo Jardim, o Brasil ocupa posição estratégica no cenário global das terras raras.
<blockquote>"Das reservas conhecidas de terras-raras no mundo, a China é a primeira em volume, com 43%. O segundo é o Brasil, que tem 23%, e o terceiro tem 6%", afirmou.</blockquote>
O parlamentar destacou ainda que o país conhece apenas parcialmente seu potencial mineral.
<blockquote>"Temos um conhecimento limitado do nosso subsolo, com informações satisfatórias para apenas 30% do território", disse.</blockquote>
As terras raras são consideradas fundamentais para a produção de baterias, carros elétricos, turbinas eólicas, chips, sistemas militares, inteligência artificial e equipamentos eletrônicos avançados. O domínio dessa cadeia tornou-se um dos principais pontos da disputa geopolítica global entre Estados Unidos e China.
<h2>Projeto abre espaço para capital internacional</h2>
Na entrevista, Arnaldo Jardim afirmou que o texto aprovado foi construído de forma a permitir investimentos internacionais, sem alinhamentos automáticos ou exclusões geopolíticas.
"Esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo. No nosso parecer, acolhemos o capital internacional, seja de onde for, não tem nenhum alinhamento automático e não tem exclusão de relações", afirmou.
O relator disse ainda que a política nacional busca garantir que o Brasil participe das etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva mineral, evitando permanecer apenas como exportador de matéria-prima.
"Não queremos ser meros exportadores de matéria-prima, queremos assumir a posição de um país que transforma e exporta. Então, há todo um projeto que estimula o beneficiamento e a transformação", declarou.
<h2>Política pode destravar bilhões em investimentos</h2>
Segundo Arnaldo Jardim, o potencial econômico do setor já desperta forte interesse internacional.
O deputado citou uma chamada pública realizada pelo BNDES no ano passado para projetos ligados a minerais estratégicos.
<blockquote>"No ano passado, o BNDES fez uma chamada de projetos, veio um volume imenso, R$ 260 bilhões no total, e R$ 50 bilhões em termos de projetos consistentes", afirmou.</blockquote>
Ele também mencionou a recente compra da mineradora Serra Verde, em Goiás, por investidores americanos.
<blockquote>"Tivemos agora a aquisição que os americanos fizeram da Serra Verde, de R$ 2,6 bilhões", disse.</blockquote>
A Serra Verde é considerada uma das principais produtoras brasileiras de terras raras e tornou-se símbolo da disputa internacional pelo acesso a minerais estratégicos.
<h2>Conselho nacional poderá analisar acordos internacionais</h2>
O projeto aprovado pela Câmara cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), que terá participação da União, estados, especialistas e representantes do setor produtivo.
Segundo Arnaldo Jardim, o órgão será responsável por analisar operações estratégicas envolvendo o setor mineral.
"Ela não impede a negociação, mas cria a necessidade de que qualquer negociação, transferência acionária, seja comunicada e analisada pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos", explicou.
O parlamentar afirmou que o objetivo é garantir que etapas de beneficiamento e transformação ocorram no Brasil.
<blockquote>"Buscamos induzir para que todo o processo da cadeia do beneficiamento, da transformação, ocorra no país", declarou.</blockquote>
Questionado se a venda da Serra Verde aos americanos teria passado pelo conselho caso a nova legislação já estivesse em vigor, Jardim respondeu:
"Exatamente isso. É um conselho com membros da União, presença dos estados e tem presença dos setores e de especialistas. É um conselho para discutir as diretrizes do setor", afirmou.
<h2>Tramitação acelerada no Senado</h2>
Arnaldo Jardim disse acreditar que a proposta terá tramitação rápida no Senado Federal.
"O presidente da Câmara, Hugo Motta, falou com o Davi Alcolumbre, que disse que assim que chegar, vai dar muita celeridade no Senado também", afirmou.
O projeto aprovado cria ainda um Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, além de prever até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034 para projetos ligados ao beneficiamento e transformação de minerais críticos no país.
A aprovação ocorre em um momento de crescente disputa global por cadeias produtivas estratégicas e pode colocar o Brasil no centro das negociações internacionais sobre segurança mineral, industrialização e soberania tecnológica.

Kuala Lampur, Malásia - 26/10/2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático-ASEAN

Novo marco legal sobre terras raras favorece acordo entre Brasil e Estados Unidos

247 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), nova regulamentação voltada a organizar a exploração, o beneficiamento, a transformação e a industrialização de terras raras e outros minerais considerados essenciais para o futuro tecnológico, energético e militar do país. Segundo a Agência Câmara, a proposta aprovada segue agora para análise do Senado. O texto foi relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e aprovado na forma de substitutivo ao Projeto de Lei 2780/24, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares. O objetivo central da regulamentação é impedir que o Brasil permaneça apenas como exportador de commodities minerais, estimulando a agregação de valor dentro do território nacional. As terras raras e os minerais críticos são insumos fundamentais para smartphones, carros elétricos, baterias, sistemas militares, turbinas eólicas e tecnologias ligadas à transição energética.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260507020512_3ffd874beae1c0fbdf1a58308369e57120598b0be8d1942613e1a9acf91b9c06.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260507020512_3ffd874beae1c0fbdf1a58308369e57120598b0be8d1942613e1a9acf91b9c06" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="O novo marco legal sobre terras raras"></figure>  <blockquote>"O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais, deve ter estratégia, política de agregar valor, e usar esse benefício geológico como instrumento de desenvolvimento", afirmou Arnaldo Jardim.</blockquote> <h2>O que são minerais críticos e estratégicos</h2> O projeto define minerais críticos como aqueles cuja disponibilidade está ou pode estar em risco devido a limitações na cadeia de suprimento. Sua escassez poderia afetar áreas prioritárias da economia nacional, como transição energética, segurança alimentar e nutricional e segurança nacional. Já os minerais estratégicos são aqueles que têm importância especial para o Brasil por causa da existência de reservas significativas no país. Esses recursos podem contribuir para a geração de superávit na balança comercial, o desenvolvimento tecnológico e a redução de emissões de gases de efeito estufa. Na prática, a regulamentação busca criar uma política de Estado para substâncias como terras raras, lítio, níquel, grafita e outros insumos indispensáveis à indústria de alta tecnologia. <h2>Conselho nacional definirá a lista de minerais</h2> Um dos principais pontos do projeto é a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). Esse órgão será responsável por definir quais substâncias serão enquadradas como minerais críticos e estratégicos. A lista deverá ser atualizada a cada quatro anos, em alinhamento com o Plano Plurianual. O conselho também terá a função de decidir quais projetos serão considerados prioritários. Apenas esses projetos poderão acessar instrumentos de fomento e apoio previstos na nova política. <h2>Fundo garantidor terá aporte de R$ 2 bilhões</h2> A proposta cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. O fundo será usado para oferecer garantias a empreendimentos ligados à produção de minerais críticos e estratégicos. A ideia é reduzir riscos financeiros, facilitar investimentos e estimular projetos de beneficiamento e transformação no Brasil. O Fgam poderá cobrir risco de crédito e apoiar instrumentos de mitigação de riscos, como hedge de preços, liquidez e performance contratual. Também poderá atuar em parceria ou coinvestimento com bancos públicos, bancos privados, fundos soberanos, organismos multilaterais e agências de desenvolvimento. <h2>Incentivos fiscais somam R$ 5 bilhões</h2> Além do fundo garantidor, a regulamentação prevê um programa específico para incentivar o beneficiamento e a transformação de minerais críticos e estratégicos em território nacional. O programa terá R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos. Esse é um dos pontos centrais do projeto, pois busca evitar que o Brasil apenas extraia e exporte matéria-prima bruta, enquanto outros países concentram as etapas mais lucrativas da cadeia produtiva. <h2>Empresas terão obrigações de investimento</h2> O texto estabelece que empresas ligadas à pesquisa mineral, lavra, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos deverão destinar parte de sua receita operacional bruta ao setor. Durante seis anos após a regulamentação, essas empresas deverão direcionar 0,2% da receita ao Fgam. Outros 0,3% deverão ir para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica relacionados à pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação desses minerais. Depois desse período, a soma dos dois percentuais, equivalente a 0,5%, será destinada a projetos de inovação e desenvolvimento. <h2>Cadastro nacional reunirá informações sobre projetos</h2> A regulamentação também cria o Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos (CNPMCE). Somente projetos inscritos nesse cadastro e habilitados pelo conselho poderão acessar os instrumentos de fomento previstos na política nacional. O cadastro reunirá informações enviadas por órgãos federais, estaduais, municipais e distritais sobre projetos implementados no país. Farão parte do cadastro os projetos com relatório final de pesquisa que identifiquem a presença de minerais críticos e estratégicos e os empreendimentos localizados em áreas estratégicas definidas pelo Poder Executivo. <h2>Leilões terão prioridade para áreas estratégicas</h2> As áreas com potencial para produção de minerais críticos e estratégicos deverão ser priorizadas nos leilões da Agência Nacional de Mineração (ANM), inclusive áreas desoneradas. Áreas desoneradas são aquelas cujo direito minerário foi extinto por renúncia, desistência, caducidade ou indeferimento e que retornaram ao controle da agência. Pelo projeto, essas áreas deverão ser submetidas a leilão pela ANM no prazo máximo de dois anos. A autorização de pesquisa em áreas com minerais críticos ou estratégicos terá prazo máximo improrrogável de dez anos. Caso o interessado não apresente relatório final de pesquisa nesse período, o direito minerário será extinto por caducidade. <h2>Mineração urbana entra na política nacional</h2> Outro ponto destacado por Arnaldo Jardim é a chamada “mineração urbana”, conceito que envolve a reciclagem e recuperação de minerais críticos presentes em resíduos eletroeletrônicos, baterias, veículos em fim de vida, entulho de construção e aterros. <blockquote>"Temos instrumentos modernos com abundante uso de minerais críticos, como nossos celulares e computadores. Ter uma política de recuperar esses minerais é tão importante quanto ter de extração", afirmou o relator.</blockquote> Segundo Jardim, a política poderá fortalecer uma economia circular desses insumos e tornar a indústria brasileira mais competitiva. "Firmará o país como grande produtor de óxidos de terras raras, estimulará a reciclagem através da mineração urbana e tornará nossa indústria de transformação mais competitiva", disse. <h2>Debate sobre soberania e papel do Estado</h2> A aprovação do projeto ocorreu em meio a divergências sobre o papel do Estado e a atuação do capital estrangeiro no setor. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu a criação de uma empresa pública para coordenar a política de minerais estratégicos. "Queremos Terrabras que efetivamente produza ciência e inovação", declarou. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também defendeu a criação da estatal. "Hoje estamos dando um passo importante, mas insuficiente. Em um Congresso mais progressista, vamos ter a convicção da necessidade de defender o interesse nacional de criação da Terrabras, uma empresa que possa efetivamente fazer o que a Petrobras fez com o petróleo e a Embrapa com a agricultura", afirmou. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para o risco de apropriação estrangeira das riquezas minerais brasileiras. "O mundo quer botar a mão aqui. Quer tirar a nossa riqueza em benefício da sua tecnologia e da sua soberania, não a nossa. Estamos falando de transição digital, energética, defesa nacional, ambiental. São questões definidoras da geopolítica mundial", disse. Já o líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), criticou o que classificou como papel “rebaixado” do Estado. "O Estado se manterá apenas como indutor e facilitador, isso significará que continuaremos exportando minério e fazendo com que a riqueza desses minérios seja internalizada, sobretudo, no estrangeiro", afirmou. <h2>Próxima etapa é o Senado</h2> Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado. Caso também seja aprovado pelos senadores, a proposta seguirá para sanção presidencial. A regulamentação das terras raras e dos minerais críticos ocorre em um momento de disputa global por insumos estratégicos. Para o Brasil, o desafio será transformar suas reservas minerais em base para desenvolvimento tecnológico, soberania industrial e fortalecimento da economia nacional.

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