<p><b>247 - </b>O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os congressistas derrubem o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria. A proposta reduz penas de condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, incluindo Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p>Em entrevista ao <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/lider-do-governo-cogita-judicializar-pl-da-dosimetria-caso-congresso-derrube-veto-de-lula">SBT News </a>nesta terça-feira (3), Randolfe explicou que uma eventual judicialização não seria uma decisão política, mas uma consequência constitucional diante do conteúdo da proposta aprovada pelo Parlamento.</p>
<h2>Governo vê risco constitucional no PL da dosimetria</h2>
<p>O senador ressaltou que o projeto foi vetado por Lula não apenas por seu impacto político, mas por afrontar princípios constitucionais. Segundo ele, a proposta compromete um marco histórico ao reduzir punições impostas aos responsáveis pela tentativa de ruptura institucional.</p>
<p>"Se o veto vier a ser derrubado, nós não descartamos a hipótese de recorrer ao Supremo Tribunal Federal não por vontade própria, mas porque a Constituição impõe esse dever. O projeto de lei foi vetado não só porque ele cancela a única possibilidade histórica que nós tivemos no Brasil de punir aqueles que tentaram um golpe de Estado, mas sobretudo porque é inconstitucional", afirmou Randolfe.</p>
<p>O veto presidencial foi anunciado em 8 de janeiro, data que marcou três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. O PL da Dosimetria surgiu como alternativa ao projeto de anistia defendido por parlamentares bolsonaristas, que previa o perdão integral das penas.</p>
<h2>Executivo tenta manter veto no Congresso</h2>
<p>Apesar da possibilidade de acionar o STF, Randolfe demonstrou otimismo em relação à manutenção do veto ainda no Congresso. Segundo ele, o governo calcula que será necessário reverter o voto de apenas sete senadores para assegurar a rejeição do projeto e preservar o veto integral.</p>
<h2><b>Articulação política envolve indicação ao STF</b></h2>
<p>Durante a entrevista, o líder do governo comentou as articulações para a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que o avanço do processo depende de um entendimento entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diálogo que vem ocorrendo desde dezembro.</p>
<p>Inicialmente, Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro. No entanto, diante da falta de votos, o Planalto decidiu adiar o envio da mensagem formal ao Senado.</p>
<p>"A mensagem só será encaminhada para cá a partir de um diálogo e de um consenso estabelecido entre o presidente da República e o presidente do Congresso em que se tenha a segurança dos votos necessários para a apreciação do nome do ministro Messias", declarou Randolfe.</p>
<p>O senador destacou que o governo busca construir maioria antes de avançar com a indicação, evitando novos impasses institucionais.</p>

Paulo Emilio

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 4, 6 a 11, 13, 15 (PLOA 2026), 16, 18 a 28 e 32, todos de 2025. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em pronunciamento à bancada.Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Brasil

Governo pode recorrer ao STF caso o Congresso derrube o veto ao PL da dosimetria, diz Randolfe

<p><b>247 – </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para recompor o diálogo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após um período de tensões entre os Poderes. A avaliação é do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, em <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2025/12/22/lula-busca-melhorar-dialogo-com-alcolumbre-e-motta-diz-randolfe.ghtml">entrevista ao Valor Econômico</a>, publicada nesta terça-feira.</p>
<p>Segundo Randolfe, a expectativa é que Executivo e Legislativo encerrem 2025 em um ambiente de reaproximação, especialmente após uma conversa “aberta, franca, sincera e direta” entre Lula e Alcolumbre. “Com o governo, com o presidente, eu acho que tudo vai se resolver quando eles conversarem. Não há distanciamento entre o Davi Alcolumbre e o governo”, afirmou o senador.</p>
<p>A relação entre Lula e o presidente do Senado se deteriorou após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre defendia a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que gerou desgaste e acabou provocando também o rompimento entre o presidente do Senado e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).</p>
<p>De acordo com Randolfe, o conflito com Wagner agravou a crise institucional. “Com o Jaques Wagner, ele criou de fato uma aversão. Eu já tentei até mediar. Na semana passada eu tentei falar com ele, para ver se ele recebia [o Wagner], mas ele ficou realmente na dele”, relatou. O senador acrescentou que Alcolumbre nunca teria cobrado cargos do governo, rebatendo versões de bastidores que indicavam pressões por espaço em órgãos reguladores.</p>
<p>Apesar das divergências, Randolfe destacou a proximidade política entre Lula e Alcolumbre, especialmente no Amapá. “O campo do Davi Alcolumbre no Amapá é o campo do presidente Lula. Nós temos mais razões que nos colocam próximos, na mesma página, do que nos separam”, afirmou.</p>
<h2>Crise na base e PL da dosimetria</h2>
<p>Outro foco de tensão citado pelo líder do governo foi a condução do acordo que permitiu a aprovação do projeto de lei que reduz a dosimetria das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Randolfe se mostrou contrariado com a atuação de Jaques Wagner no episódio, embora tenha evitado ataques diretos. “Não queria ser mais um a fazer a crucificação pública”, disse.</p>
<p>Ele revelou que alertou Wagner sobre os riscos políticos do acordo. “Eu disse para ele: ‘Wagner, vamos tentar pedir vista, vamos postergar esse debate. Não tem acordo com a nossa base social sobre isso’”, contou. Segundo Randolfe, Lula foi pego de surpresa durante a votação e só tomou conhecimento do acordo enquanto a sessão estava em andamento. “O presidente Lula me ligou durante a votação, lá no plenário do Senado, para perguntar o que estava acontecendo”, relatou.</p>
<p>Ainda de acordo com o senador, Lula deixou claro que pretendia vetar o projeto e que não autorizou nenhum tipo de acordo. “Ele reiterou para mim que queria vetar [o PL da dosimetria] e que não deu autorização para ser feito qualquer tipo de acordo”, afirmou.</p>

Redação Brasil 247

Poder

Lula tenta recompor diálogo com Alcolumbre e Hugo Motta, afirma Randolfe Rodrigues

<p><b>247 – </b>O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17) um projeto de lei complementar que reduz em 10% os benefícios fiscais federais concedidos a diversos setores da economia e, ao mesmo tempo, aumenta a tributação de empresas de apostas esportivas on-line, conhecidas como bets, de fintechs e dos juros sobre o capital próprio (JCP). A proposta foi aprovada por ampla maioria, com 62 votos favoráveis e 6 contrários, e agora segue para sanção da Presidência da República.</p>
<p>A informação foi divulgada pela Agência Senado, que acompanhou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. O parlamentar apresentou parecer favorável e defendeu a iniciativa como um instrumento de maior responsabilidade fiscal e de combate às desigualdades.</p>
<p>Ao justificar o projeto, Randolfe afirmou que os incentivos fiscais precisam ser permanentemente avaliados pelo poder público. “Trata-se, então, de proposta que aponta para a redução de incentivos, para maior transparência e controle sobre os valores, caminhando para maior responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, para o combate de distorções causadas pela falta de avaliação de tais medidas [concessão de incentivos]”, declarou o senador em plenário.</p>
<h2>Redução de benefícios e novos critérios de controle</h2>
<p>O texto aprovado estabelece que a redução dos incentivos ocorrerá conforme o tipo de mecanismo de concessão e amplia as exigências de transparência e controle de resultados previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. A diminuição atinge benefícios ligados a tributos federais como PIS/Pasep, Cofins, IPI, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Importação e contribuições previdenciárias patronais.</p>
<p>O Executivo terá certa margem de discricionariedade para aplicar os cortes, uma vez que a redução abrange os gastos tributários listados no demonstrativo anexo à Lei Orçamentária de 2026 ou instituídos por regimes especiais, respeitadas as exceções previstas em lei. Entre os programas citados no demonstrativo estão o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e benefícios relacionados ao leasing de aeronaves.</p>
<p>No caso das empresas optantes pelo lucro presumido, o projeto autoriza um aumento de até 10% na base de cálculo do imposto, mas apenas sobre a parcela da receita bruta anual que exceder R$ 5 milhões.</p>
<h2>Debate sobre equilíbrio fiscal</h2>
<p>O senador Efraim Filho (União-PB) destacou que o texto promove um corte linear nos benefícios fiscais e contribui para o equilíbrio das contas públicas. “Existem incentivos que são extremamente válidos e outros que são questionáveis. O corte linear acabou sendo a medida que impacta de uma forma mais equilibrada”, afirmou. Segundo ele, o Congresso buscou preservar setores produtivos estratégicos e, ao mesmo tempo, qualificar o gasto público.</p>
<p>O projeto prevê a possibilidade de redução de benefícios como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), créditos presumidos de IPI para empresas exportadoras e créditos de PIS/Cofins em segmentos como produtos farmacêuticos, mercadorias de origem animal e vegetal, café, cítricos e transporte rodoviário de passageiros. Também poderão ser reduzidas alíquotas zero de PIS/Cofins aplicadas a insumos como agrotóxicos, fertilizantes e nafta petroquímica.</p>
<h2>Exceções preservadas</h2>
<p>A senadora Teresa Leitão (PT-PE) elogiou o fato de o texto preservar imunidades constitucionais e benefícios considerados sensíveis do ponto de vista social. Não serão atingidos, por exemplo, incentivos ligados à Zona Franca de Manaus, às áreas de livre comércio, à cesta básica nacional, ao Simples Nacional, ao Programa Minha Casa, Minha Vida, ao Prouni, à Lei Aldir Blanc e à desoneração da folha de pagamentos.</p>
<p>Também ficam preservados benefícios concedidos por prazo determinado a empresas que já cumpriram contrapartidas exigidas em programas específicos, além de incentivos baseados em alíquotas expressas em valores fixos por unidade de medida. Caberá ao Executivo regulamentar as exceções e orientar os contribuintes sobre a aplicação das novas regras.</p>
<h2>Limite atrelado ao PIB</h2>
<p>O texto aprovado estabelece ainda que, se o total de incentivos e benefícios tributários ultrapassar o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de novos benefícios. Para esse cálculo, será utilizada a estimativa do PIB divulgada pelo Ministério da Fazenda no ano anterior à Lei Orçamentária Anual. Segundo estimativas do governo, os benefícios tributários no Brasil podem chegar a R$ 800 bilhões por ano.</p>
<h2>Aumento de tributos para bets, fintechs e JCP</h2>
<p>A pedido do governo federal, o projeto incorporou dispositivos para elevar a arrecadação a partir de 2026. No caso das bets, a alíquota sobe dos atuais 12% para 13% em 2026, 14% em 2027 e 15% em 2028. Metade da arrecadação adicional será destinada à seguridade social e metade a ações de saúde. O texto também endurece a fiscalização, prevendo responsabilidade solidária para quem fizer publicidade de apostas não autorizadas.</p>
<p>Outro ponto sensível foi o aumento do Imposto de Renda retido na fonte sobre os juros sobre capital próprio, que passa de 15% para 17,5%. Já a CSLL das fintechs e sociedades de capitalização sobe de 15% para 17,5% até o fim de 2027 e para 20% a partir de 2028. Outras instituições financeiras, como bolsas e entidades de compensação, também terão elevação gradual da alíquota.</p>
<h2>Críticas e ressalvas</h2>
<p>Durante o debate, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, acusou o governo de promover aumento de tributos sob o argumento de beneficiar a população mais pobre. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) alertou para possíveis impactos da redução de incentivos sobre insumos agropecuários, afirmando que isso pode pressionar os preços dos alimentos. “Nós podemos correr o risco de ter inflação nos alimentos, aumento de preço na produção de alimentos”, disse, embora tenha votado favoravelmente ao projeto.</p>
<h2>Vigência das mudanças</h2>
<p>A maior parte das alterações entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Algumas medidas, como a redução de renúncias fiscais e o aumento da tributação sobre bets e da CSLL, ainda dependem do cumprimento do prazo de noventena para começar a valer.</p>

Brasília

Senado aprova corte de incentivos fiscais e amplia tributação sobre bets e fintechs

<p><b>247 - </b>O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou na quarta-feira (17) que não existe qualquer possibilidade de acordo para a aprovação do projeto de lei da dosimetria, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, a orientação da base governista é atuar pela rejeição integral da proposta.</p>
<p>As declarações foram divulgadas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, após a circulação de informações de que o texto faria parte de um entendimento entre governo e oposição. Randolfe negou essa versão e sustentou que não há tolerância para iniciativas que possam beneficiar condenados por crimes contra a democracia brasileira.</p>
<p>De acordo com o senador, a proposta não representa uma solução aceitável, independentemente da forma como venha a ser apresentada. Ele afirmou que o debate na CCJ será conduzido com o objetivo de barrar o projeto e impedir qualquer tipo de anistia, direta ou indireta, relacionada aos ataques às instituições democráticas.</p>
<p>Mais cedo, senadores haviam relatado que o projeto da dosimetria estaria vinculado a um acordo político envolvendo a tramitação de outra proposta sobre benefícios tributários. Randolfe, porém, reiterou que parlamentares governistas recorrerão a instrumentos regimentais para assegurar que o texto volte à Câmara dos Deputados caso o Senado promova mudanças que alterem o mérito da matéria.</p>
<p>O líder do governo no Congresso também avaliou que, se aprovado, o projeto deverá ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação de Randolfe, não há espaço para conciliação com agentes que tentaram atentar contra a ordem democrática ou promover um golpe de Estado no país.</p>
<p>Ele acrescentou que, mesmo que eventuais alterações sejam classificadas formalmente como ajustes de redação, a base governista reagirá caso essas mudanças tenham impacto substantivo no conteúdo do projeto, defendendo o retorno da proposta à Câmara para nova análise.</p>
<p>Segundo a reportagem, governistas reforçaram o discurso contrário ao texto. O material também lembra que, ao longo do ano, alguns senadores — entre eles o próprio Randolfe e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) — chegaram a admitir a possibilidade de discutir mecanismos para redução de penas, mas, neste momento, a posição declarada é de rejeição do projeto da dosimetria.</p>

Luis Mauro Filho

Brasília (DF) - 02/09/2024 - Randolfe Rodrigues 

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Randolfe descarta acordo e pede rejeição do PL da dosimetria

<p><b>Congresso em Foco - </b>O líder do Governo no Congresso Nacional, senador <a href="https://radar.congressoemfoco.com.br/parlamentar/25012/perfil" target="_blank">Randolfe Rodrigues</a> (PT-AP), anunciou a jornalistas nesta quinta-feira (4) que o debate a respeito da indicação de Jorge Messias ao STF e sobre o cronograma da realização de sua sabatina deverá ser retomado apenas a partir de 2026.</p>
<p>"Já ficou pacificado isso a partir do anúncio que o presidente [Alcolumbre] fez essa semana pela ausência de manifestação, pela ausência de encaminhamento do apensado. Quando o presidente <a href="https://radar.congressoemfoco.com.br/parlamentar/23830" target="_blank">Davi Alcolumbre</a> (União-AP) suspendeu a data de sabatina e de votação, tornou também, pelo prazo exíguo que temos, inviável que tenhamos ainda esse ano a sabatina do ministro Messias. É um tema que vamos tratar no ano que vem", disse o senador.</p>
<p>Leia a íntegra no <a href="https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/114533/sabatina-de-messias-ficara-para-2026-diz-randolfe-rodrigues"><b>Congresso em Foco</b></a>.&nbsp;</p>

Sabatina de Messias ficará para 2026, diz Randolfe Rodrigues

<p><b>247</b> - Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de mudar as regras para pedidos de impeachment de magistrados.&nbsp;</p>
<p>De acordo com o parlamentar, a medida atinge diretamente as prerrogativas constitucionais do Senado e “agride” o papel institucional da Casa. “É lamentável que a agressão tenha vindo do outro lado da Praça dos Três Poderes”, declarou o senador. O relato saiu no <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/lider-do-governo-no-congresso-reage-a-decisao-de-gilmar-agressao">Metrópoles</a>.&nbsp;</p>
<p>O senador afirmou ainda que “o princípio da separação, independência e harmonia entre poderes foi bastante ofendido”.</p>
<p>Em decisão liminar (provisória), o ministro Gilmar Mendes optou pelo entendimento de que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fazer um pedido de impeachment de juízes do STF.</p>

Leonardo Lucena

Randolfe: decisão sobre impeachment de ministros do STF “agride” o Senado

<p><b>247</b> - O líder do governo federal no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu nesta terça-feira (25) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista.</p>
<p>“É um dia histórico para o país. Que este dia sirva de inspiração para que o Brasil de hoje construa o Brasil do amanhã, e para que os tristes eventos do passado não sejam esquecidos e nunca mais se repitam”, escreveu Randolfe na rede social X. </p>
<p>“Depois de uma longa e triste tradição de impunidade para golpistas, pela primeira vez, quem ameaça e tenta derrubar a democracia enfrenta a força da Justiça”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Hoje é um dia histórico para o país. Depois de uma longa e triste tradição de impunidade para golpistas, pela primeira vez, quem ameaça e tenta derrubar a democracia enfrenta a força da Justiça.<br/><br/>Que este dia sirva de inspiração para que o Brasil de hoje construa o Brasil do…</p>— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) <a href="https://twitter.com/randolfeap/status/1993419869950558295?ref_src=twsrc%5Etfw">November 25, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26).</p>
<p>O magistrado determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração acabou nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos.</p>
<p>As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais.</p>
<ul><li>Almir Garnier:  às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;</li><li>Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;</li><li>Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;</li><li>Jair Bolsonaro:  às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;</li><li>Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;</li><li>Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.</li></ul>
<p>No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados (com Abr).</p>

Randolfe sobre decisão do STF: ‘que os tristes eventos do passado nunca mais se repitam’

<p><b>247 -</b> O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) aparece bem colocado na disputa pelo Senado nas eleições de 2026, segundo pesquisa do Instituto Opinião realizada entre 8 e 12 de novembro com 1.500 entrevistados em todo o Amapá. No recorte do <b>primeiro voto</b>, Randolfe tem <b>21,7%</b>, atrás apenas da deputada federal Rayssa Furlan (40,3%). Já no <b>segundo voto</b>, o parlamentar aparece com <b>19,5%</b>, o que o mantém competitivo no conjunto dos dois votos permitidos para o Senado no próximo pleito.</p>
<p>No cenário consolidado — que soma primeiro e segundo votos — Randolfe registra <b>37,9%</b>, figurando novamente atrás de Rayssa, que marca <b>59,7%</b>. Também surgem bem posicionados Lucas Barreto (<b>34,4%</b>) e o ex-governador Waldez Góes (<b>16,3%</b>).</p>
<p>A disputa ainda está aberta: <b>11,3%</b> afirmaram estar indecisos e <b>4,5%</b> disseram que pretendem votar em branco ou anular o voto.</p>
<h2>Outros cenários confirmam tendência</h2>
<p>Em um segundo cenário testado, sem Waldez Góes, Randolfe aparece ainda mais consolidado, com <b>42,2%</b> na soma geral e <b>23,4%</b> no primeiro voto — novamente em segundo lugar, atrás de Rayssa Furlan. Já no segundo voto, ele marca <b>19,7%</b>.</p>
<h2>Metodologia</h2>
<p>A pesquisa ouviu 1.500 moradores maiores de 16 anos, com <b>margem de erro de 2,53 pontos</b> e <b>95% de confiança</b>. O levantamento está segmentado por todas as regiões do estado e registrado sob responsabilidade técnica do Instituto Opinião.</p>

Guilherme Paladino

Randolfe cresce e abre vantagem no 1º voto ao Senado no Amapá

<p><b>247 </b>- O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (17) que o chanceler alemão, Friedrich Merz, “não tem moral” alguma para falar de Belém (PA), onde acontece a COP30. O parlamentar denunciou o "preconceito e o despeito" do ministro.&nbsp;</p>
<p>Líderes do campo progressista receberam com indignação uma declaração na qual o ministro europeu afirmou que jornalistas ficaram “contentes ao poder deixar a cidade amazônica e retornar para seu país”.</p>
<p>“Tem gente que fala, mas não tem moral nenhuma para isso”, escreveu Randolfe na rede social X. “Saiba, senhor Friedrich Merz, que o país mais bonito do mundo é o Brasil e ele já nasceu assim, não precisou intensificar o aquecimento global, tampouco destruir ecossistemas alheios para parecer grandioso”.</p>
<p>A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/gleisi-agenda-encontro-com-derrite-para-discutir-mudancas-no-projeto-antifaccao">Gleisi Hoffmann</a> (PR), também demonstrou repúdio às declarações feitas por Friedrich Merz.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Tem gente que fala, mas não tem moral nenhuma para isso. Saiba, senhor Friedrich Merz, que o país mais bonito do mundo é o Brasil e ele já nasceu assim, não precisou intensificar o aquecimento global, tampouco destruir ecossistemas alheios para parecer grandioso. <a href="https://t.co/cZOpKi6JwG">pic.twitter.com/cZOpKi6JwG</a></p>&mdash; Randolfe Rodrigues (@randolfeap) <a href="https://twitter.com/randolfeap/status/1990581588569305105?ref_src=twsrc%5Etfw">November 18, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Randolfe manda recado a chanceler alemão: 'o Brasil não precisou destruir ecossistemas alheios para parecer grandioso'

<p><b>247 - </b>O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que restabelece o direito ao transporte gratuito de bagagem de mão em voos domésticos e internacionais. A proposta, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/10/22/senado-se-antecipa-a-camara-e-aprova-bagagem-de-mao-gratuita-em-voos.ghtml">O Globo</a>, foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que permite o envio direto do texto à Câmara dos Deputados, sem necessidade de nova votação no plenário. A decisão representa uma movimentação antecipada do Senado, já que a Câmara havia aprovado, na noite anterior, o regime de urgência para um projeto semelhante sobre o mesmo tema.</p>
<h2>Randolfe Rodrigues quer fechar brechas da Anac</h2>
<p>Autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a medida busca corrigir lacunas nas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que têm permitido cobranças abusivas. “A resolução da Anac é vaga e acaba abrindo espaço para que empresas cobrem por algo que deveria ser gratuito”, declarou o parlamentar.</p>
<p>Nos últimos meses, duas companhias aéreas brasileiras começaram a cobrar taxas extras pelo uso do bagageiro superior em voos internacionais, prática que gerou críticas de consumidores. A Anac informou que as empresas não cobram por mochilas colocadas sob os assentos, e que os voos domésticos seguem isentos da tarifa.</p>
<h2>Regras claras e franquia mínima garantida</h2>
<p>Segundo a reportagem, o texto aprovado pelo Senado define que as companhias aéreas deverão assegurar uma franquia mínima gratuita de 10 quilos por passageiro, nas dimensões máximas de 55 cm x 35 cm x 25 cm. A atual resolução da Anac menciona apenas o limite de peso, sem esclarecer que o transporte deve ser gratuito.</p>
<p>Enquanto isso, a Câmara discute um projeto semelhante, que também prevê uma mala de até 10 quilos e um item pessoal adicional por passageiro. As dimensões e outros detalhes técnicos serão definidos em reunião entre o relator e representantes da Anac.</p>
<h2>Presidente da Câmara chama cobrança de “abuso”</h2>
<p>Durante a votação da urgência na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiou a iniciativa e criticou as companhias aéreas. “Nós aprovamos um projeto que impedia a cobrança em bagagens despachadas, e ele foi vetado sob o argumento de que isso baratearia as passagens aéreas. O que vimos foi justamente o contrário. Cobrar também pela bagagem de mão é um abuso”, afirmou.</p>
<h2>Consumidores ganham com a nova legislação</h2>
<p>A decisão do Senado é vista como um avanço para os direitos dos passageiros e um contraponto às práticas comerciais que vinham sendo adotadas por empresas do setor aéreo. A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde deve receber ajustes antes de ser encaminhada à sanção presidencial.</p>

Senado 'atropela' Câmara e aprova projeto que restabelece gratuidade da bagagem de mão em aviões

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o senador Randolfe Rodrigues classificou como histórica a liberação da licença para pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, localizada a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá. Segundo ele, trata-se de um marco que pode redefinir a matriz de desenvolvimento do estado e abrir uma nova fronteira energética para o país.</p>
<p>O parlamentar ressaltou que, pela primeira vez, o Amapá tem a oportunidade de transformar sua base econômica a partir de uma riqueza natural de impacto global. “Hoje começa a mudança da história do Amapá”, afirmou. Para Randolfe, a iniciativa coloca o Brasil em posição estratégica diante de um cenário internacional em que países vizinhos, como Guiana e Suriname, já exploram petróleo com forte participação de multinacionais estrangeiras.</p>
<p>O senador enfatizou que a decisão representa também uma vitória da soberania nacional, já que a operação está sob responsabilidade da Petrobras. “Nós vamos ter um diferencial em relação aos outros, porque será uma empresa brasileira que fará a pesquisa e, possivelmente, a exploração. Isso garante que os recursos fiquem no Brasil e especialmente no Amapá”, destacou.</p>
<h3><b>Licença ambiental e primeiros passos</b></h3>
<p>Randolfe explicou que a autorização concedida pelo Ibama corresponde à fase de pesquisa, sem extração imediata. Um navio-sonda fará a perfuração do chamado Poço de Morfeu para confirmar a existência de óleo, avaliar a quantidade disponível e analisar a viabilidade comercial da exploração. “Essa autorização sai com todo o cuidado ambiental necessário… o navio vai responder três perguntas básicas: se existe óleo, qual é a quantidade e se essa quantidade é viável do ponto de vista comercial”, detalhou.</p>
<p>O senador defendeu que a condução do processo pela Petrobras, em conformidade com regras ambientais rigorosas, garante segurança e credibilidade. Ele fez questão de diferenciar o atual momento de gestões anteriores, que, segundo ele, enfraqueceram a estatal e dificultaram avanços estratégicos no setor.</p>
<h3><b>Desenvolvimento sustentável e povos originários</b></h3>
<p>Além do impacto econômico, Randolfe ressaltou a importância de destinar parte dos royalties da produção para a preservação ambiental e para comunidades locais. O parlamentar é autor de um projeto que prevê a aplicação de recursos em iniciativas voltadas a povos originários e comunidades tradicionais. “Queremos que essa riqueza financie não apenas o desenvolvimento, mas também a proteção da Amazônia e a valorização de quem sempre cuidou dessa região”, disse.</p>
<h3><b>Um novo ciclo para o Amapá e o Brasil</b></h3>
<p>Para Randolfe, a Margem Equatorial pode se tornar um novo pré-sal, com potencial de gerar empregos, impulsionar a arrecadação e sustentar políticas públicas de longo prazo. Mais do que um avanço regional, ele enxerga o início de um ciclo de transição energética sustentável para todo o país. “Temos tudo para fazer dessa experiência um exemplo de exploração bem-sucedida e responsável para o mundo”, concluiu. Assista:&nbsp;</p>
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Dafne Ashton

Entrevistas

“Vamos mudar a matriz de desenvolvimento do Amapá”, diz Randolfe

<p><b>247</b> - O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), demonstrou o seu apoio à decisão do Ibama que autorizou a Petrobras a fazer estudos e exploração de recursos na Margem Equatorial. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira, o bloco FZA-M-59 tem estimativas de R$ 300 bilhões em investimentos e arrecadação estatal acima de R$ 1 trilhão nas próximas décadas. A previsão é que as atividades gerem mais de 300 mil empregos diretos e indiretos.&nbsp;</p>
<p>No setor de petróleo e gás, a Margem Equatorial com potencial de 10 bilhões de barris recuperáveis. Em um vídeo postado no Instagram, o parlamentar afirmou que a autorização abre “um novo horizonte para o futuro do nosso estado e para a transição energética em todo Brasil”.&nbsp;</p>
<p>“Com segurança, responsabilidade e compromisso ambiental, as riquezas do Amapá vão transformar a vida do nosso povo”, continuou o parlamentar, defendendo a importância da “segurança ambiental”, das “pesquisas e da exploração de nossas riquezas”. “Serão decisivas para o nosso presente e para o nosso futuro. É um dia histórico para o Amapá e para a transição energética do nosso país”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DQCV8Z1AHWx/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DQCV8Z1AHWx/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DQCV8Z1AHWx/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Randolfe Rodrigues (@randolferodrigues)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

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