Senado aprova criação de 17,8 mil cargos no serviço público
Proposta prevê impacto de até R$ 5,3 bilhões; texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro
247 - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal. A proposta foi votada de forma simbólica e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o Metrópoles, o projeto de lei 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação de 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e outros 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A iniciativa também promove a reorganização de diversas carreiras da administração pública federal.
Segundo estimativas do governo, o impacto financeiro das mudanças pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, no início de fevereiro.
Relator defende valorização do funcionalismo
No Senado, a proposta foi relatada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que manteve o texto aprovado pela Câmara. Ao defender o projeto, o senador afirmou que a medida representa um avanço para o funcionalismo público. “O maior plano de reestruturação e de valorização da carreira do serviço público da história do Brasil”, declarou.
A iniciativa é considerada uma das principais agendas da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que acompanhou a votação no plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também elogiou o trabalho da ministra na formulação da proposta.
Criação de instituto federal na Paraíba
O projeto também prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, resultado do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba.
A proposta foi articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acompanhou a votação no Senado. A nova instituição terá sua reitoria instalada em Patos (PB).
A cidade integra a base eleitoral do parlamentar e é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai de Hugo Motta, reeleito prefeito no primeiro turno das eleições municipais de 2024 e apontado como pré-candidato ao Senado.
Mudança na escolha de reitores
Outro ponto incluído no projeto altera o modelo de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais. Até então, a comunidade acadêmica realizava eleições internas que resultavam em uma lista tríplice, enviada ao presidente da República, responsável pela nomeação final.
Com a nova regra, a eleição passará a ser direta, eliminando a lista tríplice. O texto também retira a exigência legal que estabelecia peso de 70% para os votos dos docentes em relação aos votos de técnicos-administrativos e estudantes.
Randolfe Rodrigues afirmou que a mudança busca corrigir distorções no processo de escolha das reitorias. “A existência da lista tríplice, que no passado chegou a ser uma conquista da comunidade universitária, se virou contra as universidades e contra as eleições democráticas durante o governo passado”, declarou.
