CPI contra Moraes e Toffoli pode ir à Justiça se Senado não instalar comissão, diz Alessandro Vieira

247 - O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli reúne os requisitos necessários para ser instalado no Senado. Segundo ele, caso o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não formalize a abertura da comissão, a questão poderá ser levada ao Judiciário.

De acordo com o parlamentar, a presidência do Senado não pode impedir a instalação da CPI se o requerimento atender às exigências regimentais. Vieira argumenta que, em situações semelhantes envolvendo outras comissões parlamentares de inquérito, a Justiça já foi acionada para garantir o funcionamento dos colegiados.

“O Davi Alcolumbre não pode impedir a instalação. Se ele retardar ou se ele se negar a fazer a leitura, cabe recurso à Justiça, como já aconteceu em várias CPIs, e a Justiça vai determinar a instalação. Os senadores podem, sim, e devem investigar os ministros do Supremo, o que eles não podem invadir a atribuição do Judiciário, ou seja, a gente não pode revisitar decisões judiciais”, afirmou.

O senador também declarou que o debate sobre a criação da CPI não ocorre apenas entre parlamentares da oposição, mas envolve integrantes de partidos de centro no Congresso Nacional. Na avaliação dele, a discussão surge em um contexto que considera sensível para a imagem das instituições.

“É um momento grave, fatos que envolvem diversas autoridades. A credibilidade do Judiciário está caindo pelo ralo cada vez mais porque não conseguem separar as condutas individuais dos ministros e a conduta da corte”, disse.

Para Vieira, a eventual instalação da comissão teria como objetivo esclarecer os fatos relacionados às denúncias e avaliar possíveis desdobramentos institucionais. Entre esses desdobramentos, ele cita a possibilidade de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, caso irregularidades sejam confirmadas.

“Esperamos que a CPI confirme ou não os fatos, e com base nesses fatos, se forem graves, aí sim o impeachment seria uma situação irrevogável. Entender qual foi a conduta dos ministros em relação a esse grupo criminoso é a pergunta que precisa ser respondida”, afirmou.