Relator apresenta substitutivo que reduz jornada e acaba com a escala 6×1
Proposta cria limite de 40 horas semanais, prevê dois dias de folga e transição gradual até 2028
247 - O relator do projeto de lei que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil, deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou na sexta-feira (6) um substitutivo ao texto original que reduz a jornada máxima semanal e amplia os dias de descanso dos trabalhadores.
Pelo novo texto, a jornada máxima passa a ser de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de folga. A proposta estabelece que a implementação da nova regra será feita de forma gradual, com conclusão prevista para 2028, permitindo adaptação das empresas e do mercado.
Além disso, o substitutivo apresentado por Prates autoriza que empresas e trabalhadores negociem, por meio de acordo ou convenção coletiva, a adoção da escala 4×3, na qual o empregado trabalha quatro dias e descansa três. Nesse modelo, a jornada diária poderá chegar a até dez horas, desde que o total semanal não ultrapasse as 40 horas.
Ao justificar o formato gradual da transição, o relator destacou os possíveis impactos econômicos da mudança. Segundo ele:
“É inegável que a proposta de redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais constitui uma intervenção relevante no mercado de trabalho, cujas consequências econômicas de curto prazo devem ser consideradas (…). Por essa razão, a previsão de uma redução gradual da jornada e adaptação da escala de trabalho é a saída para mitigar eventuais riscos.”
O projeto de lei é de autoria de deputados do PCdoB e atualmente tramita na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, ainda sem data definida para votação.
A proposta avança paralelamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2024 pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), que também busca o fim da escala 6×1 e a reestruturação da jornada de trabalho no país.
A discussão sobre a redução da jornada tem mobilizado sindicatos, centrais trabalhistas e setores do empresariado, e deve ganhar força no Congresso ao longo de 2025, especialmente diante da convergência entre projetos infraconstitucionais e propostas de mudança na Constituição.
