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Sâmia Bomfim questiona Anatel sobre fiscalização da Starlink, de Elon Musk, em terras indígenas

O documento menciona repetidas infrações cometidas pela empresa norte-americana

Sâmia Bomfim (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

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247 - A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) questionou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se houve falha na fiscalização do uso dos satélites da Starlink, cujo dono é o bilionário de extrema-direita Elon Musk, no Brasil, após uma operação da Polícia Federal na terra indígena ianomâmi apreender antenas produzidas pela empresa e usadas na comunicação de garimpeiros, informou o jornalista Lauro Jardim, de O Globo.

O documento menciona repetidas infrações cometidas pela empresa norte-americana e destaca que, no ano passado, em território indígena, agentes federais encontraram antenas da Starlink que estavam sendo utilizadas para facilitar a comunicação em atividades de garimpo ilegal na área.

Sâmia está exigindo que a Anatel explique como realiza a inspeção dos sinais de comunicação em áreas suscetíveis à mineração ilegal e quais regiões do país estão incluídas na cobertura do sistema da empresa de Elon Musk. A deputada também busca informações sobre o protocolo da agência reguladora para restringir o uso de internet banda larga em áreas que possuem proteção especial.

Starlink é uma rede de satélites lançada pela empresa espacial norte-americana SpaceX em fevereiro de 2018 e projetada para fornecer acesso à Internet de banda larga em todo o mundo.

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