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Fundo Amazônia amplia cooperação com aporte europeu de 20 milhões de euros

Contribuição anunciada na COP30 fortalece ações de preservação, combate ao desmatamento e investimentos sustentáveis na Amazônia

Leilão da Amazônia reduz custo de energia em até 46% (Foto: Agência Brasil)

247 - O Fundo Amazônia recebeu, em Belém (PA), durante a COP30, a confirmação de uma doação de 20 milhões de euros da União Europeia, reforçando o compromisso internacional com a agenda ambiental brasileira. O anúncio oficial ocorreu nesta quinta-feira, 13 de novembro, marcando o início de uma nova fase de investimentos voltados à preservação do bioma.

O valor — anunciado ainda em 2023 pela presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen — começa a ser desembolsado agora e integra um pacote previsto para os próximos quatro anos.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia é reconhecido como a maior iniciativa global dedicada à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+). A nova contribuição reforça tanto a cooperação financeira internacional quanto a confiança na capacidade brasileira de ampliar investimentos sustentáveis na região.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o aporte fortalece um dos principais mecanismos de implementação da política ambiental do país. “Os recursos destinados ao fundo por países parceiros são viabilizados pelos bons resultados no combate ao desmatamento na Amazônia alcançados pelo governo do presidente Lula: nos últimos três anos, foram 50% de redução”, afirmou. Segundo ela, “as doações, por sua vez, ampliarão as ações de preservação do bioma, reforçando um ciclo virtuoso que beneficia povos indígenas e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé, impulsionam a pesquisa científica, estimulam a bioeconomia e garantem segurança alimentar”.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reiterou que a contribuição demonstra reconhecimento internacional do modelo adotado pelo Fundo Amazônia. “O mundo reconhece que o Brasil voltou a liderar a agenda climática”, declarou. Para ele, “a União Europeia deposita sua confiança no modelo do Fundo Amazônia, na gestão do BNDES e nas políticas ambientais conduzidas pelo governo brasileiro. Essa parceria fortalece o combate ao desmatamento, a restauração florestal e a proteção da sociobiodiversidade”.

Desde sua retomada em 2023, após quatro anos de paralisação, o Fundo Amazônia já firmou R$ 1,6 bilhão em novos contratos. Com a entrada da União Europeia, o mecanismo passa a reunir dez doadores, incluindo Alemanha, Noruega, Reino Unido, Dinamarca, Estados Unidos, Japão, Irlanda e Suíça.

Em seus 17 anos de existência, o Fundo já apoiou 144 iniciativas, beneficiou cerca de 260 mil pessoas e fortaleceu mais de 600 organizações comunitárias. Sua atuação está alinhada às metas estabelecidas pelo Acordo de Paris e ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, sublinhou o papel estratégico da governança do mecanismo. “A nova contribuição ao Fundo Amazônia reforça a confiança na governança transparente que construímos, reunindo os nove estados da Amazônia, a sociedade civil e o governo federal”, afirmou.

A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, ressaltou que o aporte reflete o compromisso conjunto no enfrentamento da crise climática. “Esta parceria demonstra um compromisso inabalável com o combate às mudanças climáticas por meio de ações que beneficiem tanto a natureza quanto a humanidade. Reforça a intenção de fortalecer a colaboração com o Brasil, com foco na conservação, na produção sustentável, ao mesmo tempo em que se busca acesso a mercados e promoção de investimentos sustentáveis”, disse.

Entre suas frentes prioritárias, o Fundo Amazônia atua na prevenção e combate ao desmatamento, na promoção da bioeconomia e do manejo florestal, no ordenamento territorial e no fortalecimento de comunidades tradicionais. Informações sobre doações, contratos e desembolsos são disponibilizadas publicamente na plataforma oficial, garantindo rastreabilidade e transparência no uso dos recursos.

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