247 - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, passará da condição de testemunha para a de investigação pela CPI da Covid. A confirmação foi feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, ao jornalista Caio Junqueira, da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/06/16/cpi-vai-transformar-ministro-da-saude-em-investigado">CNN Brasil</a>.&nbsp;
"Os senadores do G7, grupo de oposição e de independentes que comanda a comissão, avaliam que Queiroga demonstrou diversas vezes não ter autonomia para conduzir a pasta e que, apesar do discurso, submete-se ao que consideram negacionismo do presidente", diz o jornalista.&nbsp;
Além de Queiroga, também devem passar à condição de investigados na CPI os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo, além do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten e do ex-secretário-executivo da Saúde Elcio Franco.&nbsp;
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Aquiles Lins

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CPI Covid

Queiroga passará à condição de investigado na CPI

247 - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, passará da condição de testemunha para a de investigação pela CPI da Covid. A confirmação foi feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, ao jornalista Caio Junqueira, da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/06/16/cpi-vai-transformar-ministro-da-saude-em-investigado">CNN Brasil</a>. 
"Os senadores do G7, grupo de oposição e de independentes que comanda a comissão, avaliam que Queiroga demonstrou diversas vezes não ter autonomia para conduzir a pasta e que, apesar do discurso, submete-se ao que consideram negacionismo do presidente", diz o jornalista. 
Além de Queiroga, também devem passar à condição de investigados na CPI os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo, além do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten e do ex-secretário-executivo da Saúde Elcio Franco. 
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247 - O deputado federal bolsonarista Carlos Jordy, líder da bancada de oposição na Câmara, afirmou que já deu início às articulações para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu início às articulações para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, além de pedir a sua suspeição nos processos envolvendo Jair Bolsonaro (PL) que tramitam na Corte.&nbsp;
A movimentação bolsonarista ocorre após o magistrado declarar durante participação no 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na quarta-feira (12), que "derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas". &gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/barroso-e-vaiado-e-chama-estudantes-de-bolsonaristas" target="_blank">Barroso é vaiado e chama estudantes de “bolsonaristas” (vídeo)</a>
Segundo a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2023/07/oposicao-recolhe-assinaturas-contra-barroso-e-quer-suspeicao-em-acoes-de-bolsonaro.ghtml">Lauro Jardim</a>, do jornal O Globo, os bolsonaristas já teriam reunido &nbsp;38 assinaturas na Câmara, “embora o impeachment dependa da improvável boa vontade da cúpula do Congresso para tramitar - o caso correria no Senado”.
Ainda segundo a reportagem, ao contrário do impeachment,a suspeição de Barroso pode ser solicitada judicialmente e, caso seja acatada, abrirá precedentes para questionamentos em ações passadas e futuras nas quais ele atuou. &gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/brasil/apos-barroso-dizer-que-bolsonarismo-foi-derrotado-bolsonaristas-ameacam-pedir-impeachment-de-ministro-do-stf">Após Barroso dizer que bolsonarismo foi derrotado, bolsonaristas ameaçam pedir impeachment de ministro do STF</a>
“O ministro relata, por exemplo, ações que apuram se autoridades do governo Bolsonaro praticaram o crime de genocídio contra comunidades indígenas. E pode vir a votar no recurso que a defesa do ex-presidente deve apresentar ao STF para, sem chances de êxito, tentar derrubar a inelegibilidade estabelecida pela Justiça Eleitoral”, destaca o colunista.&nbsp;
Nesta quinta-feira (13), o STF emitiu uma nota esclarecendo a fala do ministro durante o congresso da UNE, afirmando que suas palavras não se referiam à atuação de nenhuma instituição específica. &gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/brasil/stf-esclarece-fala-de-barroso-sobre-bolsonarismo-e-nega-referencia-a-corte">STF esclarece fala de Barroso sobre bolsonarismo e nega referência à Corte&nbsp;</a>
De acordo com o comunicado, a frase proferida por Barroso, "nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo", estava relacionada ao poder do voto popular.

Ministro do TSE e STF LuÍs Roberto Barroso 

Bolsonarista Carlos Jordy recolhe assinaturas por impeachment de Barroso e pede sua suspeição em ações contra Bolsonaro

247 - Agora sem foro privilegiado, Jair Bolsonaro poderá ser denunciado novamente pelos senadores que lideraram a CPI da Covid, cujo relatório listou nove crimes que teriam sido cometidos pelo ex-governante durante a pandemia, entre eles crime contra a humanidade, incitação ao crime e epidemia com resultado de morte. A PGR pediu o arquivamento da maioria das apurações decorrentes, mas a decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;
A avaliação dos senadores é que, sem foro privilegiado, Bolsonaro pode ser investigado pelo Ministério Público, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/com-bolsonaro-sem-foro-privilegiado-cpi-da-covid-articula-reapresentar-denuncias/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=politica-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN Brasil</a>.&nbsp;
Em entrevista à <a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/sem-exclusividade-da-pgr-processos-contra-bolsonaro-devem-voltar-a-caminhar-entenda/" target="_blank">CartaCapital</a>, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advertiu que "depois de um arquivamento, só se pode voltar à investigação se houver um fato novo". "Mas penso que muitos dos casos que foram arquivados poderão ser revigorados, tendo em vista uma análise dos fatos como um todo”, disse.
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Bolsonaro e enterro durante a pandemia de Covid-19

Sem foro privilegiado, Bolsonaro pode ser alvo novamente de denúncias da CPI da Covid

Rede Brasil Atual - Entidades da sociedade civil organizadas na Frente pela Vida divulgaram manifesto para cobrar ações contra supostos crimes cometidos pelo Estado durante a pandemia de covid-19. O texto cita diretamente a Procuradoria-Geral da República. O órgão pediu arquivamento de nove ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos e aliados. A Frente vê parcialidade no arquivamento das ações, frutos da CPI da Covid.
A vice-procuradora-geral da República, Lidôra Araújo, afirmou que a CPI não cumpriu requisitos para caracterizar as condutas dos bolsonaristas como “incitação ao crime”. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por avaliar se o arquivamento é cabível. A CPI apontou, inclusive, condutas públicas do presidente e de apoiadores. Entre elas, desestímulo ao uso de máscaras, falta de vacinas, incentivo a aglomerações e recomendação de remédios ineficazes (cloroquina e ivermectina).
Para as entidades, a PGR “passa por cima das milhares de mortes, grande parte evitáveis, e a notória responsabilidade do governo federal no escalonamento dos danos da pandemia”. Compõem a Frente, entre outras, associações científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O texto lembra que a CPI coletou “farta documentação dos crimes do governo contra a população durante este triste episódio”.
<h2>‘Agressão contínua’</h2>
A “negação da realidade” é alvo de críticas das entidades. Para isso elas citam análise de 3.049 decisões do governo Bolsonaro que comprovariam a incitação ao crime. “Pesquisas realizadas pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, analisou decisões governamentais. Elas comprovam que o governo agiu para propagar o vírus e impulsionar a pandemia.”
Por fim, o texto afirma que o arquivamento significa uma nova agressão às vítimas da pandemia. “Negar a responsabilidade criminosa de um governo que fez propaganda contra uso de máscaras, contra o distanciamento social, vendeu medicamentos sem eficácia e definitivamente tomou decisões para propagar o vírus, é uma forma de matar uma segunda vez as vítimas da Covid-19, agredir continuamente as famílias enlutadas.”

Frente pela Vida divulga manifesto contra arquivamento de ações da CPI da Covid

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou por mais 60 dias a investigação preliminar aberta para apurar se Jair Bolsonaro (PL) e outros incitaram a população a desrespeitar medidas sanitárias durante a pandemia, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2022/08/cpi-da-covid-barroso-prorroga-por-60-dias-investigacao-que-tem-bolsonaro-como-alvo.ghtml">O Globo</a>. A apuração tem origem na CPI da Covid, que funcionou no Senado em 2021.
Barroso atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que quer acessar o material produzido pela CPI. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prorrogação do inquérito.
Além de Bolsonaro, são alvos do inquérito o senador Flávio Bolsonaro (PL-RS), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), os ex-ministros Onyx Lorenzoni (PL) e Ernesto Araújo e o empresário Luciano Hang.
"Defiro o pedido de prorrogação do prazo para continuidade das investigações, por mais 60 dias, nos termos formulados pela Procuradoria-Geral da República. Com relação ao acesso aos arquivos produzidos pela CPI, verifico que tais arquivos já foram compartilhados neste feito pelo Senado em atenção a requerimento da Procuradoria-Geral da República", escreveu Barroso.
No último dia 25, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se manifestou pelo arquivamento de seis investigações a partir da CPI da Covid. Em outra pediu o arquivamento parcial, beneficiando Ricardo Barros, e na última pediu a prorrogação, exatamente esta atendida por Barroso.&nbsp;
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CPI da Covid: Barroso prorroga por 60 dias investigação que tem clã Bolsonaro como alvo

247 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reagiu ao deboche de Jair Bolsonaro, que diminuiu o trabalho do parlamentar na CPI da Covid e o chamou de "fala fina".&nbsp;
Jocosamente, Bolsonaro alegou que poderia “ter acabado com a CPI da Pandemia rapidamente, cujo relator (sic) é o especialista em medicina intergalática, o Randolfe ‘fala fina’ Rodrigues”, durante uma reunião no Conselho Federal de Medicina (CFM). Randolfe foi vice-presidente da comissão no Senado.&nbsp;
“Não sei qual é a obsessão do presidente com a minha voz, mas tenho algo a dizer: eu falo grosso com fascista covarde que vive fugindo da justiça”, rebateu o senador.
Veja:&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Não sei qual é a obsessão do Presidente com a minha voz, mas tenho algo a dizer: eu falo grosso com fascista covarde que vive fugindo da justiça! <a href="https://t.co/hemF4x0DAY">pic.twitter.com/hemF4x0DAY</a>&mdash; Randolfe Rodrigues (@randolfeap) <a href="https://twitter.com/randolfeap/status/1552454748326039553?ref_src=twsrc%5Etfw">July 28, 2022</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Randolfe rebate ataque de Bolsonaro: “falo grosso com fascista”

247 - Sete senadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a abertura de uma investigação sobre a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, por suposta prevaricação. Os signatários da ação são: Omar Aziz, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Tasso Jereissati, Fabiano Contarato e Otto Alencar.
A ação vem um dia após Lindôra pedir o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre Jair Bolsonaro, ministros e ex-ministros abertas a partir das conclusões da CPI da Covid.&nbsp;
&gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/cpicovid/apos-criticas-de-membros-da-cpi-da-covid-pgr-defende-arquivamento-de-investigacoes-contra-bolsonaro">Após críticas de membros da CPI da Covid, PGR defende arquivamento de investigações contra Bolsonaro</a>
Os senadores chamaram Lindôra de “testa de ferro” do procurador-geral, Augusto Aras, e pediram manifestação “direta e pessoal” dele sobre as denúncias da CPI da Covid.
O ministro Dias Toffoli foi sorteado relator do caso, mas, em razão do recesso, o processo seguirá para as mãos do ministro Luiz Fux, presidente da Corte.&nbsp;
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Senadores vão ao STF contra Lindôra Araújo após PGR pedir arquivamento de apurações da CPI da Covid

247 - A Procuradoria-Geral da República afirmou nesta terça-feira, 26, que suas <a href="https://www.brasil247.com/cpicovid/cpi-da-covid-pgr-pede-ao-stf-o-arquivamento-de-apuracoes-contra-bolsonaro">manifestações recomendando o arquivamento de apurações preliminares</a> abertas após a publicação do relatório da CPI da Covid atendem a critérios técnicos e aos regramentos do Direito Penal.&nbsp;
Parte das apurações que a PGR defende arquivar mira Jair Bolsonaro. O chefe de governo é acusado pela comissão de ter cometido diversos crimes durante a pandemia de Covid, como charlatanismo, prevaricação, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verba pública e epidemia com resultado de morte.&nbsp;
As recomendações da PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvo de <a href="https://www.brasil247.com/brasil/omar-aziz-apos-pgr-pedir-arquivamento-de-denuncias-da-cpi-vergonha">críticas de senadores</a> que integraram a CPI. O senador <a href="https://www.brasil247.com/brasil/randolfe-ameaca-inquerito-contra-aras-por-prevaricacao-caso-arquivamento-de-denuncias-da-cpi-contra-bolsonaro-seja-confirmado">Randolfe Rodrigues (Rede-AP)</a>, que foi vice-presidente da comissão, pediu que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre as apurações e sugeriu a abertura de um novo inquérito contra ele e a vice-procuradora, Lindôra Araújo, por prevaricação.
Segundo a PGR, o conteúdo inicialmente apresentado pela CPI não atendeu a critérios legais para motivar a apresentação de denúncia criminal contra “quem quer que seja”. O órgão citou a falta de provas individualizadas para sustentar indiciamentos contra autoridades protegidas por foro e a não correlação necessária entre os fatos e os documentos apresentados.&nbsp;
Em manifestação, a PGR afirmou ainda que a CPI da Covid teve um caráter político. “Em quase 9 meses de trabalho, o órgão requereu e executou diligências, ouviu testemunhas e analisou manifestações da defesa dos respectivos indiciados, entre outras providências típica de investigação e que podem ser consultadas no andamento processual do STF, inclusive a decisão que mandou incinerar provas ilegalmente colhidas”, diz a PGR. (Com informações do <a href="https://www.poder360.com.br/justica/pgr-diz-que-arquivamento-de-apuracoes-contra-bolsonaro-e-legal/">Poder360</a>).&nbsp;
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CPI e o procurador-geral da República, Augusto Aras

Após críticas de membros da CPI da Covid, PGR defende arquivamento de investigações contra Bolsonaro

Carta Capital - A Procuradoria-Geral da República recomendou nesta segunda-feira 25 ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de apurações preliminares abertas após a publicação do relatório da CPI da Covid. Parte delas mirava o presidente Jair Bolsonaro, acusado dos crimes de charlatanismo, prevaricação, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verba pública e epidemia com resultado de morte.
Nas petições enviadas à Corte, assinadas pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, há também pedidos de arquivamento de procedimentos que envolvem o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), suspeito de ter pressionado o governo federal pela liberação da vacina Covaxin. Parte dessa apuração, no entanto, caso o pedido da PGR seja atendido, deverá ser encaminhada para a primeira instância, uma vez que sobraram pessoas sem foro privilegiado para serem investigadas.
Uma das investigações com pedido de arquivamento foi aberta para apurar o crime definido no Código Penal como “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, com pena de dez a 15 anos de prisão. Eram alvos Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-secretário-executivo da pasta Élcio Franco e outros.
Leia a íntegra na <a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/pgr-pede-ao-stf-o-arquivamento-de-investigacao-contra-bolsonaro/">Carta Capital</a>.
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Queiroga passará à condição de investigado na CPI

Integrantes da CPI da Covid avaliam que o ministro da Saúde demonstrou diversas vezes não ter autonomia para conduzir a pasta e que, apesar do discurso, submete-se ao negacionismo de Bolsonaro