“A educação nos ensina, mas a cultura nos faz revolucionários”, diz Lula

247 - O presidente Lula exaltou nesta quinta-feira (21) a diversidade cultural brasileira e vinculou a valorização da cultura ao projeto de desenvolvimento do País. “A educação nos ensina, mas a cultura nos faz revolucionários”, afirmou durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz, no Espírito Santo.

A política Cultura Viva alcançou 16.738 iniciativas reconhecidas no Brasil, com 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, em meio à retomada de investimentos de quase R$ 1 bilhão nos últimos três anos, ao anúncio de 89 novas unidades de MovCEUs e à assinatura de decretos para fortalecer culturas tradicionais e populares.

No evento, Lula também destacou a força dos agentes culturais reunidos no encontro. “É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura. Pela nossa extraordinária capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema, artes visuais”, declarou.

Criada há 22 anos, durante o primeiro mandato de Lula, a política Cultura Viva reconhece a produção cultural que nasce nos territórios brasileiros, do Pampa à Floresta Amazônica, do Recôncavo ao Cerrado e ao Pantanal. A iniciativa se consolidou como uma das principais políticas culturais do país e inspirou ações em 14 países, que formaram o IberCultura Viva em 2014.

Nos últimos três anos, o governo retomou e ampliou a política, com investimento histórico de quase R$ 1 bilhão. Lula afirmou que a área manterá centralidade em sua gestão. A cultura “será sempre prioridade do nosso governo”, disse o presidente. “E contará sempre com políticas públicas capazes de ajudá-la a exercer todo o seu potencial simbólico e econômico”, acrescentou.

O presidente também atribuiu aos agentes culturais papel essencial na preservação da identidade nacional. “A cultura existe graças à resiliência de cada uma e cada um de vocês. Porque são vocês que levantam todo santo dia com um propósito: preservar e fortalecer a legítima identidade brasileira, rumo a um país mais desenvolvido, mais humanista, mais generoso, mais inclusivo e mais feliz”, afirmou.

Política nacional para culturas tradicionais

A solenidade teve a assinatura de dois decretos por Lula. O primeiro cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. A medida busca promover ações intersetoriais e integradas de reconhecimento, preservação, promoção, valorização e proteção dessas manifestações no país.

Com o decreto, o Brasil passa a ter uma política nacional dedicada exclusivamente às culturas tradicionais e populares. O segundo decreto reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo ligado ao Ministério da Cultura e responsável por atuar como instância de controle social da política pública cultural, com composição paritária.

Rede de mestras e mestres

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias durante o evento. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, medida que integra saberes tradicionais à estrutura de reconhecimento do Estado. A segunda regulamenta o programa Festejos Populares do Brasil, voltado ao fomento de festas tradicionais e populares do calendário nacional, como São João, Carnaval, Boi Bumbá e Folia de Reis.

Margareth destacou a expansão da Cultura Viva e criticou o período de desmonte da área cultural no governo anterior. “Em junho deste ano, a nossa política nacional Cultura Viva completa 22 anos, com cerca de 16 mil pontos e pontões de culturas cadastrados. Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais do governo passado, os pontos e pontões sempre mantiveram-se firmes, ativos e cheios de vida. A Teia é a materialização de um compromisso nosso com o potencial social e popular como elemento estruturante de nossas políticas públicas e do país que queremos”, afirmou.

Janja defende combate ao feminicídio

Durante a solenidade, Margareth Menezes quebrou o protocolo e pediu que a primeira-dama Janja Lula da Silva enviasse uma mensagem aos participantes. Janja abordou a necessidade de engajamento social contra o feminicídio e contra a violência contra a mulher.

“Eu não acredito num país em que um grupo de meninos de 12, 13 anos comete um estupro coletivo. Isso eles só podem estar aprendendo nas telas dos celulares em que colocam a mulher nesse lugar de submissão e subjugação. Fiquem atentos! Principalmente a uma menina, a uma adolescente que chega e dá algum sinal. Viva a cultura! Cultura viva, mulheres vivas”, afirmou Janja.

Teia reúne cultura e justiça climática

Com o tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, a 6ª Teia Nacional reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

A programação inclui apresentações artísticas, debates, rodas de conversa, oficinas, vivências culturais, encontros setoriais, feira de economia solidária e o 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.

Pontos de Cultura ampliam presença no país

Os Pontos de Cultura surgiram em 2004, com o lançamento do Programa Cultura Viva. Eles reúnem grupos e entidades que desenvolvem ações culturais de base comunitária em seus territórios. Em 2014, a política se consolidou por meio da Lei nº 13.018, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva.

O Brasil tinha 4.329 iniciativas reconhecidas até o início de 2023. Atualmente, soma 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados. O crescimento acompanha a retomada de investimentos e a articulação com políticas públicas como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que garante piso anual de R$ 400 milhões para fortalecer a Cultura Viva em todo o território nacional.

Durante a 6ª Teia, o Ministério da Cultura entregou placas de reconhecimento institucional a mais de 800 Pontos de Cultura presentes no encontro. O governo enviará placas a todos os 16 mil Pontos certificados que não participaram da atividade.

MovCEUs ganham novas unidades

O Ministério da Cultura anunciou a ampliação dos MovCEUs, equipamentos culturais itinerantes do Programa Territórios da Cultura. A expansão prevê 89 novas unidades, com 65 pelo Novo PAC e 24 com recursos do MinC para o período de 2025 a 2026.

A rede já conta com 36 unidades entregues, que chegaram a 123 municípios e mais de 500 localidades, com investimentos superiores a R$ 17,5 milhões. O governo também prevê mais de 30 unidades por meio de emendas parlamentares.

Agenda em Aracruz inclui veículos para a saúde

Antes da participação na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, Lula comandou em Aracruz a entrega de 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e de 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, ligado ao Novo Acordo do Rio Doce, do Ministério da Saúde.

A ação busca ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias eletivas pelo SUS, além de reforçar o transporte de pacientes entre municípios e centros de referência em saúde.

Os micro-ônibus, equipados com ar-condicionado e plataformas de acessibilidade, atendem Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, Jaguaré, Mantenópolis, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Pavão.

As vans seguem para Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Os veículos apoiarão o deslocamento de pacientes para consultas, procedimentos e cirurgias fora do domicílio.