Lula envia Plano Nacional de Cultura ao Congresso
Documento orienta políticas públicas culturais pelos próximos dez anos
247 - O governo federal apresenta nesta segunda-feira (17) o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que definirá as diretrizes das políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional o texto atualizado do PNC e participará do ato que também institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), prevista para atuar como espaço permanente de articulação entre União, estados e municípios no campo cultural.
O novo plano consolida a cultura como política de Estado, estruturante para a democracia, para a soberania nacional e para um modelo de desenvolvimento socialmente equilibrado. A proposta reforça a necessidade de continuidade administrativa e de participação social na formulação das políticas públicas do setor.
Já a Comissão Intergestores Tripartite será responsável por organizar o diálogo federativo e facilitar a cooperação entre gestores de diferentes esferas, contribuindo para a implantação do Sistema Nacional de Cultura. A instância funcionará como instrumento de governança compartilhada e pactuação de estratégias comuns.
A cerimônia no Planalto contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de outras autoridades e representantes de comitês culturais de todas as regiões do país. Esses agentes integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa que simboliza o compromisso do governo em fortalecer a participação popular e ampliar o acesso às políticas culturais em âmbito nacional.
