247 - O governo federal apresentou, na segunda-feira (17), no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), em uma cerimônia marcada por forte defesa da cultura como eixo estruturante do desenvolvimento social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que aqueles que atuam no setor “representam a alma e a mente do povo brasileiro”, ao destacar a relevância das iniciativas culturais no país.
Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o novo PNC e assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura.
O presidente reforçou que o plano simboliza a retomada da política cultural após anos de descontinuidade: “Façam a revolução cultural que o Brasil precisa que seja feita para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada”. Ao direcionar a política para os territórios, defendeu a criação de núcleos culturais em comunidades urbanas e tradicionais, de regiões quilombolas a áreas indígenas e ribeirinhas.
Segundo ele, a proposta materializa um objetivo antigo: “É a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura no movimento efetivamente de base, uma coisa popular, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura no país”.
<h3>Participação social e reconstrução de políticas</h3>
O PNC 2025–2035 é resultado de um amplo processo participativo iniciado na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, que reuniu mais de 3 mil delegados e definiu 30 propostas prioritárias. A construção do documento avançou com oficinas em todos os estados, no Distrito Federal e em etapa digital pela plataforma Brasil Participativo, que registrou mais de 85 mil acessos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o impacto econômico do setor: “É preciso entender que 3,11% do Produto Interno Bruto do Brasil é gerado no setor cultural”. Para ela, o plano representa uma política articulada e responsável: “Cultura não é só enfeite. A cultura é estruturante. É transformadora”.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, declarou que o plano não pertence apenas ao governo: “O novo Plano Nacional de Cultura não é de um governo, é de um projeto de país”, descrevendo o PNC como tradução dos anseios e críticas da sociedade.
<h3>Princípios, diretrizes e inovações</h3>
O documento estabelece oito princípios e 21 diretrizes para orientar a política cultural pelos próximos dez anos. Entre os pilares está a garantia dos direitos culturais — acesso, produção, liberdade de criação, memória, patrimônio, participação e remuneração justa.
O PNC também define oito eixos estratégicos, incluindo temas inovadores como Cultura, Bem Viver e Ação Climática e Cultura Digital e Direitos Digitais, alinhando o país a agendas globais. O plano incorpora ainda transversalidades como interseccionalidade, territorialidade, acessibilidade cultural, culturas indígenas e afro-brasileiras e intersetorialidade.
<h3>Vozes da sociedade civil</h3>
Representante de São José dos Campos (SP), a agente territorial Marja Gabriel destacou a importância da diversidade na construção do PNC: “Sou uma travesti e sei que corpos como o meu raramente chegam ao Palácio do Planalto. Estar aqui… é a prova viva de que o Brasil que estamos reconstruindo é maior que os limites que tentaram nos impor”.
A fala simboliza o caráter inclusivo do processo, que buscou integrar diferentes expressões culturais e realidades regionais.
<h3>Encontro nacional e agentes territoriais</h3>
Desde o domingo (16), Brasília recebe o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que se estende até a quarta-feira (19/11). Participam agentes selecionados por Institutos Federais de cinco estados, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Os Agentes Territoriais de Cultura, escolhidos por editais, atuam no mapeamento participativo, na mobilização social e na execução de planos culturais locais. Eles estão vinculados a cursos de formação continuada em instituições de ensino superior, ampliando a presença das políticas culturais nos territórios.
<h3>O papel do novo plano</h3>
Previsto na Constituição de 1988, o Plano Nacional de Cultura busca garantir os direitos culturais em toda sua diversidade, promover a produção e difusão de bens culturais, fortalecer o patrimônio e democratizar o acesso.&nbsp;

Luis Mauro Filho

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Brasil

“Vocês representam a alma do Brasil”, diz Lula ao enviar novo plano de cultura ao Congresso

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso representa um avanço decisivo para transformar a produção cultural brasileira em um movimento de base. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (17) durante o ato oficial de apresentação do texto, cuja íntegra orientará as políticas culturais pelos próximos dez anos.
Lula destacou que o documento consolida uma política de Estado e reforça o papel da sociedade civil na construção das diretrizes do setor.
Ao falar sobre sua visão para o futuro da cultura no país, Lula afirmou que sempre desejou transformar o campo cultural em um movimento popular, menos burocrático e mais aberto à criação coletiva. “Hoje é um dia especial porque é a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura num movimento efetivamente de base, numa coisa popular”, disse. O presidente acrescentou que o objetivo é fomentar “uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e provocar que os outros façam acontecer a cultura no nosso país”.
Lula argumentou que a criatividade é um patrimônio universal dos brasileiros e que cabe ao Estado promover condições para que essa potência se manifeste. “A cultura nada mais é do que o resultado da capacidade criativa do ser humano. Todo mundo tem um potencial cultural extraordinário”, afirmou. Segundo ele, o papel do poder público não deve ser o de determinar rumos artísticos, mas o de apoiar a liberdade de expressão. “A gente pode dar um pouco de conhecimento, mas a inteligência cultural está dentro de vocês e isso ninguém tira.”
O presidente também tratou da relação entre governo e sociedade civil. Em tom descontraído, afirmou que não se prende a definições ideológicas rígidas. “As pessoas perguntam o que eu sou ideologicamente, o que sou politicamente. E eu digo: sou a metamorfose ambulante. Não sei das coisas. Eu quero saber”, declarou. Para ele, governar envolve reconhecer que a população tem contribuições fundamentais: “É aceitar que a sociedade diga o que é bom fazer e que o governo não sabe ou não pode fazer.”
Ao defender o novo PNC, Lula ressaltou que a proposta enviada ao Congresso busca impedir retrocessos. “O que estamos fazendo hoje, mandando essa lei para o Congresso Nacional, é dizer ao meu líder no Senado que a partir de amanhã vocês terão o trabalho de transformar definitivamente nossa política cultural, para que nenhum presidente, de qualquer partido que seja, possa um dia, outra vez, achar que pode proibir a cultura nesse país.”
Lula mencionou ainda as dificuldades enfrentadas por produtores e gestores culturais na relação com a burocracia estatal, citando relatos de trabalhadores que evitam solicitar recursos públicos devido ao excesso de exigências. Para enfrentar esses entraves, afirmou que o governo está estruturando novos mecanismos de participação: “É fazer o que estamos fazendo, criando um comitê de cultura para vocês extravasarem o potencial cultural de vocês.”
<h2>Diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura</h2>
O novo PNC, válido para o período de 2025 a 2035, estabelece metas e princípios que orientarão a política cultural brasileira ao longo da próxima década. A proposta reafirma a cultura como elemento central para a democracia, a soberania e o desenvolvimento equilibrado do país, reforçando a necessidade de continuidade administrativa independentemente do governo de turno.
O plano também amplia ferramentas de participação social na formulação das políticas públicas do setor, fortalecendo a cultura como política de Estado.
Nesse contexto, a Comissão Intergestores Tripartite terá papel estratégico. A instância reunirá representantes das três esferas de governo para organizar o diálogo federativo, pactuar metas e facilitar a implementação do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é assegurar governança compartilhada e promover cooperação entre municípios, estados e União, garantindo que as estratégias definidas alcancem efetividade em todo o território nacional.

Redação Brasil 247

Lula no lançamento do Plano Nacional de Cultura

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Cultura

Lula envia Plano Nacional de Cultura ao Congresso e defende “guerrilha democrática cultural”

247 - O governo federal apresenta nesta segunda-feira (17) o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que definirá as diretrizes das políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional o texto atualizado do PNC e participará do ato que também institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), prevista para atuar como espaço permanente de articulação entre União, estados e municípios no campo cultural.
O novo plano consolida a cultura como política de Estado, estruturante para a democracia, para a soberania nacional e para um modelo de desenvolvimento socialmente equilibrado. A proposta reforça a necessidade de continuidade administrativa e de participação social na formulação das políticas públicas do setor.
Já a Comissão Intergestores Tripartite será responsável por organizar o diálogo federativo e facilitar a cooperação entre gestores de diferentes esferas, contribuindo para a implantação do Sistema Nacional de Cultura. A instância funcionará como instrumento de governança compartilhada e pactuação de estratégias comuns.
A cerimônia no Planalto contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de outras autoridades e representantes de comitês culturais de todas as regiões do país. Esses agentes integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa que simboliza o compromisso do governo em fortalecer a participação popular e ampliar o acesso às políticas culturais em âmbito nacional.

Otávio Rosso

Lula envia Plano Nacional de Cultura ao Congresso

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, na segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para apreciação do Congresso Nacional. Uma cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, marcará a iniciativa do Executivo. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo divulgação do governo, o plano reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.&nbsp;
“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destaca a ministra Margareth Menezes, que estará na solenidade no Palácio do Planalto.
Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.&nbsp;
<h3>Pacto federativo</h3>
No evento, Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A ideia é que essa decisão proporcione uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura para o país.
Essa Comissão Intergestores Tripartite será, segundo o governo, o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.

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